Por FREI BETTO
O governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), não consegue reduzir o índice de violência no
estado. Prefere então, como a raposa na fábula de La Fontaine, dizer que
as uvas estão verdes... Já que a polícia se mostra incompetente para
diminuir a criminalidade, reduzamos a idade penal dos criminosos, propõe
ele.
O número de homicídios na
cidade de São Paulo cresceu 34% em 2012. Por cada 100 mil habitantes, a
taxa de assassinatos foi de 12,02. Em supostos confrontos com a Polícia
Militar, foram mortas 547 pessoas. Os casos de estupro subiram 24%; roubo
de veículos, 10%; e latrocínio, 8%. Assalto a banco teve queda de
12%. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, divulgados a 25 de
janeiro.
O
DataFolha fez pesquisa de opinião na capital paulista e constatou que 93%
dos paulistanos querem a redução da maioridade penal, 6% são contra e 1%
não soube opinar. Vale ressaltar que 42% afirmaram que para reduzir a
criminalidade é preciso criar políticas públicas para jovens.
“O
problema do menor é o maior”, já advertia o filósofo Carlito Maia. Se
jovens com menos de 18 anos roubam e matam é porque, como constatam as
investigações policiais, são manipulados por adultos que conhecem bem a
diferença entre prisão de quem tem mais de 18 e de quem tem menos.
Pesquisa
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos verificou que, entre 53 países,
42 adotam a maioridade penal acima de 18 anos. Porém, suponhamos que seja
aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos. Os bandidos adultos
passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos. Aliás, em alguns
estados dos EUA jovens de 12 anos respondem criminalmente perante a lei.
Sou
contra a redução da maioridade penal por entender que não irá resolver
nem diminuir a escalada da violência. A responsabilidade é do poder
público, que sempre investe nos efeitos e não nas causas. Deveria haver
uma legislação capaz de punir o descaso das autoridades quando se trata
de inclusão de crianças e jovens.
Hoje,
19,2 milhões de brasileiros (10% de nossa população) não têm qualquer
escolaridade ou frequentaram a escola menos de um ano.
Não
sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de
idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são analfabetos
funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou
interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3
brasileiros, apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações
aritméticas elementares.
Em 2011, 22,6% das
crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades,
1,3 milhão não encontravam vagas em creches.
Este
o dado mais alarmante: há 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e
25 anos de idade. Desse contingente, 5,3 se encontram fora da escola e
sem trabalho. Mas não fora do desejo de consumo, como calçar tênis de
grife, portar um cellular iPhone5, frequentar baladas, vestir-se segundo
a moda etc.
De
que vivem esses 5,3 milhões de jovens do segmento do “nem nem” (nem
escola, nem emprego)? Muitos, do crime. Crime maior, entretanto, é o
Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade, em
tempo integral.
Se
aprovada a redução da maioridade penal, haverá que multiplicar os
investimentos em construção e manutenção de cadeias. Hoje, o Brasil
abriga a quarta maior população carcerária do mundo, 500 mil presos.
Atrás dos EUA (2,2 milhões); China (1,6 milhão); e Rússia (740 mil).
Segundo
o Departamento Penitenciário Nacional, o deficit é de 198 mil vagas, ou
seja, muitos detentos não dispõem dos seis metros quadrados de espaço
previstos por lei. Muitos contam com apenas 70 centímetros quadrados.
Segundo
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “é preferível morrer do que
ficar preso no Brasil”. Isso significa que o nosso sistema carcerário é
meramente punitivo, sem nenhuma metodologia corretiva que vise à
reinserção social.
A
Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece a remissão de um dia de
pena a cada 12h de frequência escolar, e 3 dias de trabalho reduzem 1 dia
no cumprimento da pena. Quais, entretanto, as cadeias com escolas de
qualidade, profissionalizantes, capazes de resgatar um marginal à
cidadania?
Na
verdade, como analisou Michel Foucault, nossas elites políticas pouco interesse
têm em reeducar os presos. Prefere mantê-los como mortos-vivos e
tratá-los como dejetos humanos.
Mas o que esperar
de um país onde um ex-governador do mais rico estado da Federação, Luiz
Antonio Fleury Filho, justifica o massacre de 111 presos no Carandiru, em
1992, como uma ação “legítima e necessária”?
Frei Betto é
escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar
brasileira” (Rocco), entre outros livros.
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A indústria dos desenhos mudou. Já faz alguns anos, mais precisamente dez, que eu notei uma diferença drástica nesse gênero. Sem levar em consideração a questão visual, isso eu acredito que tenha começado com o primeiro Toy Story, lá nos idos de 1995. Mas foi em Procurando Nemo que eu percebi que esses desenhos estavam cada vez mais voltados para agradar o público adulto. Com piadas e referências sobre coisas que criança nenhuma no mundo poderia achar graça ou ver interesse. O tema principal vai estar sempre ali. A lição de moral, ensinando as crianças a serem boas, a se comportarem... isso vai estar sempre ali... mas as piadas... 
