A QUEM PERTENCEM OS BENS COMUNS

Por Marcelo Barros

 Nas últimas décadas, em todo o mundo, grupos ecológicos e movimentos sociais insistem na defesa do que chamam de Bens comuns.

Muitas vezes, os bens comuns são chamados de “recursos”, como água é vista como “recursos hídricos”. Governos falam de “reservas ecológicas”. Bens comuns seriam “propriedades comuns”. Nessa perspectiva, o tema dos bens comuns se torna questão de propriedade.

 Essa é uma visão utilitária dos bens comuns.  É como se eles existissem em função do uso que deles, nós, seres humanos fazemos. De fato, no mundo inteiro, através da comercialização da Terra, da Água e de toda a natureza, se provoca forte e acelerada destruição dos ecossistemas. Além disso, se marginalizam as comunidades originárias e culturas comunitárias.

Cientistas da ONU e organismos internacionais chamam a atenção para a ameaça de extinção que pesa sobre as calotas polares que cada vez mais diminuem de extensão e profundidade. Oceanos e mares se encontram contaminados por resíduos de petróleo. Rios e lençóis freáticos de águas subterrâneas estão ameaçados. Assim podemos continuar falando do ar que respiramos e do conhecimento produzido pela humanidade. Até as areias das praias estão desaparecendo.

Podemos resumir: o planeta Terra pode ser a casa comum de mais de 7 bilhões de pessoas humanas. Pode acolher 80 milhões de pessoas a mais a cada ano, mas não resistirá à ganância das empresas mineradoras que destroem regiões inteiras de florestas, rios e montanhas em busca de minérios. Não suportará a destruição da Amazônia em benefício do agronegócio. Não sobreviverá a um sistema econômico que concentra riquezas nas mãos de 5% de uma elite predadora que possui o equivalente à metade de toda a humanidade e quer sempre mais.

No hemisfério norte, a defesa dos bens comuns insiste mais na proteção das águas e do ar, além de elementos que devem ser do uso comum que a própria Vida indica (conhecimento, direito à saúde, etc), mesmo se todos compreendem que isso faz parte de uma nova economia política. Já em 2009, a Academia Sueca deu o prêmio Nobel de economia a Elinor Ostrom que escreveu um livro sobre a economia política dos bens comuns, ou seja, o problema da sua governabilidade comum.

Na América Latina e no Brasil, a perspectiva contém o cuidado ecológico em relação à natureza, mas a preocupação é mais social. No Fórum Social de Belém, (2009), em um debate sobre esse assunto, Alan Lipietz declarou: “Bens comuns não são coisas. São relações sociais” (citado por Jean-Pierre Leroy, Mercado ou Bens Comuns, FASE, 2015).

O Brasil tem uma longa tradição de uso comum da terra e dos recursos naturais que vem dos povos indígenas, das comunidades afrodescendentes e mesmo de migrantes europeus que vieram para cá, no século XIX, como colônias. Para essas comunidades, a Terra deve ser vista como território, ou seja espaço vital e lugar de vida comum. Mais do que propriedade. Por isso, a luta pelos bens públicos comuns tem de assumir a defesa das comunidades originárias e suas culturas.   

Na luta pelos bens comuns, é bom nos lembrarmos da famosa e sempre citada carta que, em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce). O cacique respondia à proposta do governo de comprar o território ocupado pelos índios. E a carta afirmava: “Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? ... Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo”.

Ao reler essa carta, nos damos conta de que defender os bens comuns (terra, água, ar, florestas, etc) significa politicamente defender as comunidades que vivem em comunhão com os bens comuns, tendo-os em comum e não como propriedade ou mercadoria a ser comercializada e sim como dons divinos, como a carta do cacique Seattle revela.

É necessário incorporar uma visão cultural – poderíamos chamá-la espiritual que responde diferentemente à pergunta que está por trás da luta pelos bens comuns. A quem pertencem os bens comuns? Na lógica capitalista se responderá: a quem os comprar. Na lógica ecológica moderna se pensa: À humanidade ou à coletividade que deles cuida e os administra.

As tradições espirituais dos povos originários respondem: não pertencem a ninguém, porque não são da ordem das coisas que possam pertencer. São as comunidades originárias que pertencem à mãe Terra, à mãe Água, ao avô Sol, ao ar e a toda a natureza que nos cerca. Os bens comuns são bens da natureza. São bens não no sentido de posse, mas de dádiva. São presentes. Não podem ser mercadoria. A espiritualidade bíblica dirá: São dons de Deus que, por ele nos ter dado, nem de Deus são mais. O salmo canta: “Os céus são de Deus, mas a terra ele a entregou aos seres humanos” (Sl 115, 16). É nossa responsabilidade defendê-los, sempre sabendo que de todos os bens públicos comuns, o mais ameaçado e frágil são as comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, etc) e sem elas será impossível preservar e cuidar dos bens (dons) gratuitos da natureza.

MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros publicados, dos quais  “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br

OS BENS COMUNS E A FÉ

Por Marcelo Barros

Nessa semana, exatamente, no 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU completou 69 anos. Ao festejar esse aniversário, podemos comemorar que a luta pelos direitos humanos continua firme e muitos desses direitos estão incluídos nas leis e constituições nacionais. De 1948 para este começo de século, a ONU se firmou como interlocutora de muitos conflitos internacionais. Apesar de que ainda se deixam dominar pelos governos mais poderosos do mundo, a ONU e seus organismos internacionais têm colaborado para o diálogo e a paz entre os povos.  Atualmente, na assembleia geral das Nações Unidas, representantes de organizações indígenas e consultores da sociedade civil têm tido voz e vez. Por todo o mundo, se multiplicam organismos internacionais como o Tribunal Internacional de Justiça e várias organizações que trabalham pela consolidação dos direitos humanos individuais e também coletivos (direitos dos povos, das nações indígenas e das diversas culturas).

Apesar desses progressos, não podemos deixar de observar problemas gravíssimos. Tantos anos depois da Declaração dos Direitos Humanos, assinada em 1948 por 190 países, afirmar que todo ser humano tem direito de migrar e de morar em qualquer rincão do planeta Terra, as nações ricas constroem muralhas sempre mais discriminatórias e odiosas. As mercadorias circulam de um continente a outro. As pessoas que tentam passar as fronteiras de um país a outro são presas e punidas. Em nome da segurança nacional, vários governos se sentem com o direito de desnudar pessoas em aeroportos e expor os passageiros ao risco de radiações até hoje não controladas em aparelhos para detectar metais. Nove países detêm bombas nucleares que, a qualquer momento, podem destruir a humanidade e a própria vida no planeta.

A sociedade civil tem reagido a esses problemas e tem se organizado internacionalmente. No mundo inteiro, se fortalece o movimento para se criar uma ONU não só de governos, mas da sociedade civil internacional. Aqui e ali se instauram fóruns que pedem uma Constituição internacional da humanidade. Essa lei universal deve definir uma ética comum, a partir da qual os povos possam construir um mundo mais solidário e as pessoas se sentirem todas cidadãs não apenas de um território ou de um país e sim do mundo irmanado pela justiça e pela paz.  

Um dos movimentos mais importantes é a luta pacífica pela defesa dos bens considerados como "bens comuns da humanidade" e mesmo do universo. Desses, no Brasil e em outras partes do mundo, os movimentos sociais têm priorizado três bens que todos nós devemos defender: a água, as sementes e o conhecimento. A sociedade capitalista faz de tudo para transformá-los em mercadorias que se vendem e se compram, como querem fazer com a própria vida e até mesmo o ser humano. Cada dia, a parte mais consciente da sociedade civil insiste:  A água é direito universal de todo ser vivo e não pode ser privatizada nem mercantilizada. As sementes pertencem à Mãe-Terra e ao patrimônio do povo que habita em cada bioma. O conhecimento é um dom divino no ser humano que tem de ser vivido como meio para melhorar a vida, fortalecer as relações e tornar o planeta mais saudável. Não para ser instrumento de controle das empresas sobre as pessoas. 

Defender essas conquistas sociais é dever de toda pessoa, mas principalmente de quem vive o compromisso social como caminho de comunhão íntima com Deus. As grandes tradições espirituais têm se proposto a renovar nas pessoas a esperança de que essas conquistas são justas, necessárias e possíveis.

Em cada mês de dezembro, as Igrejas cristãs preparam o Natal de Jesus celebrando o que chamam "tempo do Advento". Nesses dias, os textos bíblicos e os cânticos litúrgicos convidam as comunidades a vigiarem na expectativa da vinda do Senhor. Concretamente, isso significa manter-se de olhos abertos e mentes vigilantes para interpretar a realidade em que vivemos e descobrir como transformá-la. Na carta aos cristãos de Roma, o apóstolo Paulo escreve: "É preciso compreendermos melhor o tempo em que vivemos. Agora, estamos mais próximos da salvação do que quando abraçamos a fé" (Cf. Rm 13, 11).  

Marcelo Barros, monge beneditino e escritor, autor de 26 livros dos quais o mais recente é "O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede-Loyola, 2003. Email: mostecum@cultura.com.br