MAIS DOS RICOS, MENOS DOS POBRES

Frei Betto

         O Planalto anuncia a reforma tributária. No Brasil, entre várias distorções, destaca-se o fato de o governo tributar pesadamente o consumo e a produção, quando deveria arrecadar mais da renda. Vigora hoje o imposto regressivo - quem é mais pobre e ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos.

         A tributação deveria ser progressiva – cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e isentar quem ganha até R$ 4 mil. Assim, os 206 bilionários brasileiros contribuiriam mais para financiar os serviços públicos. Na tributação regressiva recolhem-se mais recursos nos impostos sobre consumo de bens (sabão, arroz, liquidificador etc.) e serviços (luz, água, lanchonete etc.). Os impostos embutidos em bens e serviços são pagos por toda a população, sem distinção de poder aquisitivo.  A faxineira e o banqueiro pagam o mesmo por um quilo de batatas. Ocorre que o imposto embutido no preço da batata é proporcionalmente maior em relação à renda do pobre. Ora, como os mais pobres consomem parcela maior de sua renda, assim acabam contribuindo relativamente mais para saciar a voracidade do Leão.

         Por que o Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, adota o imposto regressivo? Além de o governo estar sob o poder dos ricos, a tributação sobre produtos e serviços é mais fácil de ser arrecadada. Se houvesse imposto progressivo, isto é, tributação sobre a renda de pessoas físicas, a arrecadação seria bem maior. E a redução dos impostos sobre bens e serviços viria barateá-los e aquecer o mercado, inclusive aumentar a geração de empregos. Essa tributação indireta, via produtos e serviços, favorece as desonerações fiscais, que sempre beneficiam os mais ricos, como a indústria automobilística.

         Como sugere o economista Rodrigo de Losso, é preciso corrigir a base de cálculo sobre a qual se aplicam a alíquotas do imposto de renda. Como os salários são corrigidos anualmente, tendo em conta a inflação do ano anterior, a atual correção pela inflação faz com que pessoas que estavam isentas passem a pagar imposto, o que aumenta a arrecadação, pois quando os salários são corrigidos isso não significa que os trabalhadores passaram a ganhar mais em termos reais. 

          Também os dividendos (a parte do lucro da empresa repartida entre os acionistas) recebidos por pessoas físicas deveriam ser tributados, o que poderia aumentar a arrecadação em até R$ 60 bilhões. Apenas dois países não cobram este tributo: Brasil e Estônia. Hoje, as isenções de dividendos beneficiam 2,1 milhões de pessoas, dentre elas as 20,9 mil mais ricas do Brasil (0,01% da população), que pagam de imposto 1,56% de sua renda total, uma vez que boa parcela dessa renda vem de dividendos e é isenta de imposto.

Ao tributar dividendos, as empresas seriam estimuladas a reparti-los menos com seus acionistas, e a fazer mais investimentos e gerar mais empregos. Em suma, a reforma tributária precisa reduzir os impostos indiretos e aumentar o imposto de renda de pessoas jurídicas. 

         Segundo o economista Róber Iturriet Avila, o Brasil já teve uma tributação mais progressiva. Porém, desde a ditadura as alíquotas máximas de imposto de renda, que no passado chegaram a 65%, foram reduzidas até o patamar atual de 27,5%. Na Alemanha a alíquota chega a 45%; e na Suécia, 56,7%.

         Atualmente, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) têm origem no consumo de bens e serviços; 25% na folha de salário; 18,1% na renda; 3,9% na propriedade; e 1,7% em demais impostos. Na Dinamarca e nos EUA, por exemplo, metade da arrecadação vem de impostos sobre a renda e lucros. No Peru, Chile e Colômbia tais tributos representam, respectivamente, 39,9%, 35,8% e 33,5% da arrecadação.

         No Brasil, os impostos sobre patrimônio compõem apenas 3,9% da carga tributária. No Reino Unido, 12,3%; na Colômbia, 10,6%; e na Argentina, 9,2%. Os tributos que nosso país, quinto maior do mundo em extensão, recolhe sobre áreas rurais representam apenas 0,06% da arrecadação. Nos EUA e Canadá, 5%; no Chile, 4,5%; no Uruguai, 6%.

         A tributação sobre heranças é também muito baixa no Brasil. Representa apenas 0,2% da arrecadação, e a alíquota varia por estado, mas a média é de 4%. No Reino Unido é de 40%; nos EUA, 29%; no Chile, 13%.

         Até 2030 estima-se que a população brasileira será 10% maior que hoje. Como os gastos públicos estarão congelados e tendem a aumentar os gastos previdenciários, devido o envelhecimento da população, os demais serviços públicos, como saúde e educação, terão que ser reduzidos necessariamente.

         O Brasil está entre os países com maiores desigualdades do mundo, por tributar proporcionalmente mais os pobres e menos os ricos. Como os dados comprovam que a elite brasileira paga menos impostos que a classe média e a população de baixa renda, é preciso que haja muita pressão para que ocorram mudanças em nosso sistema tributário e ele se torne progressivo.

Frei Betto é escritor, autor de “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco), entre outros livros.

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COMO OS POBRES SUSTENTAM OS RICOS

por Frei Betto

          Em menos de 24 horas a França arrecadou 2 bilhões de euros para reconstrução da Catedral de Notre Dame, na qual fiéis, sacerdotes, bispos e cardeais manifestam a fé de que todos os seres humanos são filhos de Deus e merecem viver com dignidade.  A mesma França que desde 1957, ou seja, após 62 anos de independência de suas colônias na África, cobra delas 85% de suas reservas nacionais.

          São 15 países que pagam um salvo-conduto à França todo ano. Alguns são marcados por destruição, guerras e fome, como Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo, Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, República da Guiné e Gabão. Destes, seis figuram entre os mais miseráveis do mundo. 

          Seus governos são obrigados a colocar 60% das suas reservas no Banco da França, e só podem usar 15% ao ano. Caso retirem mais do que isso, devem pagar um ágio de 65% do valor. Ou seja, são penalizados por utilizarem o próprio dinheiro.

          Nas ex-colônias africanas, toda descoberta mineral pertence à França. Todo equipamento e treinamento militares têm de ser franceses, o que mostra quem lucra com as guerras locais. Já morreram mais de 350 milhões de inocentes por causas de guerras causadas pela pobreza naqueles países. 

          Até 2004, o Haiti também tinha de pagar essa mesma taxa  à França. Em 1825, quando a independência do Haiti foi reconhecida, o então presidente haitiano, Jean-Pierre Boyer, assinou um acordo com o rei francês Carlos X, pelo qual a importação de produtos da nação caribenha teriam redução de 50% nas tarifas alfandegárias, e o Haiti pagaria à França, em cinco parcelas, uma indenização no valor de 150 milhões de francos, equivalentes hoje a US$ 21 milhões. 

          Essa quantia seria para compensar os franceses por haverem perdido imóveis, terras e escravos. Caso o governo haitiano não assinasse o tratado, o país continuaria isolado diplomaticamente e ficaria cercado por uma frota de navios de guerra.

          Aquele valor equivalia às receitas anuais do governo haitiano multiplicadas por dez. Portanto, o Haiti teve que recorrer a um empréstimo para pagar a primeira parcela. Tomado de um banco francês... Assim começou formalmente o que se conhece como a “dívida da independência”. O banco francês emprestou 30 milhões de francos, valor da primeira parcela, da qual deduziu 6 milhões de francos em comissões bancárias.

          Com o restante 24 milhões de francos, o Haiti começou a pagar as indenizações. Ou seja, o dinheiro passou direto dos cofres de um banco francês para os cofres do governo francês. E o Haiti ficou devendo 30 milhões de francos ao banco francês, e mais 6 milhões de francos ao governo da França referentes ao valor que faltou da primeira parcela.

          Estabeleceu-se uma espiral absurda de dívidas para pagar uma indenização que continuou alta demais para os cofres do país caribenho, mesmo quando foi reduzida à metade, em 1830. Mais tarde, em 1844, o lado leste da ilha se declararia definitivamente independente do oeste, formando a República Dominicana.

          Desde então, o Haiti teve que pedir grandes empréstimos a bancos americanos, franceses e alemães, com taxas de juros exorbitantes que comprometiam a maior parte das receitas nacionais.

          Finalmente, em 1947, o Haiti terminou de compensar os franceses. Foram 122 anos pagando dívidas desde a independência. E restou ao país a triste realidade de também figurar entre os 20 países mais miseráveis do mundo.

          Notre Dame será reerguida, sem dúvida. E ali a glória de Deus será exaltada. Mas, e aqueles que foram criados à Sua imagem e semelhança, a população das ex-colônias? 

 Frei Betto é escritor, autor do romance histórico “Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.

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Artigo originalmente publicado no jornal O Globo.

RICOS PAGAM MENOS IMPOSTOS

Frei Betto

       O Brasil tem, hoje, 206 milhões de habitantes. Toda a estrutura do Estado, dos tribunais aos recursos para programas sociais, é mantida pelos impostos pagos por 27 milhões de brasileiros. Portanto, pouco mais de 10% da população sustenta, com seus tributos, todo a máquina pública, dos hospitais do SUS aos jantares oferecidos por Temer no Alvorada.

       Dos 27 milhões de contribuintes, 13,5 milhões, a metade, recebem, a cada mês, no máximo o equivalente a cinco salários mínimos (R$ 4.685). É muita gente que ganha pouco e, ainda assim, é obrigada a entregar uma fatia ao Leão. E todos os impostos pagos por essa gente correspondem a apenas 1% do que a Receita Federal arrecada por ano.

       Um mínimo de justiça da reforma tributária dispensaria esses 13,5 milhões de trabalhadores de pagarem impostos. E isso reverteria em mais saúde, educação, alimentação, enfim, uma vida menos apertada para todos eles.

       Quem mais canaliza recursos para o Leão são pouco mais de 2 milhões de pessoas que ganham, por mês, de 20 (R$ 18.740) a 40 salários mínimos (R$ 37.480).

       Apenas 0,5% da população economicamente ativa - pouco mais de 1 milhão de pessoas - ganha por mês de 40 a 160 salários mínimos (R$ 149.920).

       E acima desses milionários há ainda uma categoria mais privilegiada, segundo dados revelados pela Receita Federal: as 71.440 pessoas que têm renda média, anual, de R$ 4 milhões, e patrimônio calculado em R$ 1,2 trilhão. Graças a elas o Leão abocanha, por ano, cerca de R$ 300 bilhões – 14% da renda total das declarações de IR.

       Em 2013, desses super ricos, 52 mil receberam lucros e dividendos isentos de IR. Do total de rendimentos desses bilionários, apenas 35% foram tributados pelo IR de pessoa física. Já na faixa de quem ganha de 3 a 5 salários mínimos, mais de 90% da renda foram abocanhados pelo Leão.

       Portanto, fica evidente que, no Brasil, o trabalhador assalariado paga imposto, o que não acontece com os lucros dos bilionários. Alguém poderia objetar: mas todos pagamos IPTU! Sim, mas os imóveis em bairros de classe alta são taxados na mesma proporção dos que se situam em bairros habitados por famílias de baixa renda. E os imóveis rurais não pagam quase nada de IR, além de obterem crédito barato.

       Para alcançar uma boa arrecadação sem pôr a culpa na Previdência, bastaria a Receita Federal cobrar devidamente de 100 mil dos 17 milhões de contribuintes.

       Uma reforma tributária deveria, para ser efetiva, isentar todos que ganham, por mês, até 10 salários mínimos (R$ 9.370); adotar o imposto progressivo e taxar mais os ricos, inclusive mudando as regras que lhes permitem isenção e desconto para lucros e dividendos; cobrar Imposto Territorial Rural das propriedades do campo; e tributar as heranças, exceto pequenos valores.

       O Brasil tem solução. Faltam apenas vontade política e vergonha na cara.

Frei Betto é escritor, autor de “Fome de Deus” (Paralela), entre outros livros.


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Maria Helena Guimarães Pereira

MHP Agente Literária - Assessoria

E-mail - mhgpal@gmail.com

POBRE PAGA CONTA DE RICO

Por Frei Betto

     

      Um dos equívocos dos governos do PT foi implementar uma política neodesenvolvimentista que nem sequer pode ser qualificada de pós-neoliberal. Enquanto o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 28 bilhões, e o déficit primário do governo chega a R$ 120 bilhões, o “bolsa empresário” é de R$ 270 bilhões – quase dez vezes superior. Pai severo com os pobres, o governo atuou como mãe supergenerosa com os ricos. Nem assim o PT logrou aplacar o ódio de classe contra o partido.

      A fortuna do “bolsa empresário” é o resultado da soma de subsídios, desonerações e regimes tributários diferenciados para portos, indústrias químicas, agronegócio, empresas de petróleo e fabricantes de equipamentos de energia eólica.

      A agricultura, por exemplo, quase nada recolhe para a Previdência Social, e a maioria dos produtores rurais sonega impostos ao se enquadrar na Receita Federal como pessoa física e não jurídica.

      No bolo da sonegação legal, destaca-se o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop e Sest), que mescla seu orçamento com o de inúmeras entidades empresariais, e não prima pela transparência em suas prestações de contas.

      Outro pacote de bondades ao empresariado é o FI-FGTS, fundo de investimento abastecido por recursos dos trabalhadores, que aplica quase R$ 23 bilhões em projetos privados. É gerido pela Caixa Econômica Federal, e a referência de retorno para o fundo é a TR (Taxa Referencial), de cerca de 0,2%, mais 6% ao ano – percentual generoso comparado às taxas de juros cobradas pelos bancos de quem toma dinheiro emprestado.

      Neste ano, o total de benefícios tributários, financeiros e creditícios soma R$ 385 bilhões! (Fonte: Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Uma pequena parte desse montante é destinada à desoneração da cesta básica, e descontos e isenções para creches e transporte escolar. A parcela maior, de R$ 270 bilhões, será embolsada pelo setor empresarial privado. Quem garante que haverá retorno para a economia do país e a sociedade?

      Quando se reclamava que o pacote de bondades era exagerado, o governo alegava que o corte de impostos ou a sonegação legal visava a fomentar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Brasil. Ora, os dados demonstram que 52% do total de gastos tributários beneficiam, este ano, o Sudeste, a área mais rica do país.

      Só o horário eleitoral “gratuito” livra TVs e rádios de pagarem, em impostos, R$ 562 milhões. O que ninguém nunca me explicou é por que o sistema radiotelevisivo do Brasil, sendo propriedade da União, merece ficar livre de tributação, já que os concessionários veiculam peças publicitárias regiamente pagas?

      No início do governo Dilma, as desonerações ou sonegações legais eram de R$ 197 bilhões. No fim, R$ 385 bilhões. Desse total, R$ 267 bilhões é o que o governo deixou de arrecadar, dos quais 29% consumidos pela área social (educação, saúde, cultura, meio ambiente, cidadania, assistência social, trabalho) e 71% ou R$ 190 bilhões embolsados pelo setor empresarial (agronegócio, indústria, comércio e serviços).

      Enquanto não houver reforma tributária e o imposto passar a ser progressivo (quem ganha mais, paga mais), no Brasil os pobres continuarão a pagar as contas dos ricos.

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.


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O jogo dos ricos

Por ASSUERO GOMES

     Na copa de 1970 eu era bem jovem, então com quatorze anos. Não entendia nada de política. Assisti e vibrei muito com as vitórias daquela seleção.

Passando o tempo cada vez mais ouvia dizer que futebol era uma espécie de manipulação sobre o povo para que este se tornasse menos participativo na política nacional, uma espécie de ópio.

     O futebol era um esporte e um divertimento das massas. Um momento de ufanismo, como uma fumaça dissipante para os graves problemas pelos quais o povo passava. Era até para se torcer sem muita vibração, pois tudo aquilo era um circo das elites dominantes, financiado com o capital estrangeiro; como no tempo dos imperadores romanos, o estádio era o Coliseu.

Isso eu ouvia falar e fui crescendo ouvindo isso. Continuei sem entender muito de política.

     O jogo mudou de lado. Quem estava na geral agora está no palanque oficial. O futebol continua sendo um dos grandes amores do povo brasileiro, só que ele agora assiste de fora dos gramados, de fora do Coliseu. O espetáculo ficou muito caro, inacessível.

     Telões são armados na periferia. O povo precisa ser mantido a uma distância segura. Os estrangeiros agora ditam a lei dentro dos estádios e ao redor deles.

     Não entendo como um simples ingresso para um campeonato de confederação possa custar algo em torno de trinta por cento do salário de um trabalhador, que construiu o estádio com o suor de seu rosto e que na Copa do Mundo venha a custar quase cinco vezes o seu salário.

     Continuo sem entender de política, e devo confessar, também de futebol.

Estamos no segundo tempo daquela copa de 1970?

     Pareço ainda escutar ‘somos 200 milhões em ação, todos juntos vamos’... ou será que eu estou ouvindo 90 milhões, ou isso é o valor do metro quadrado de cada coliseu ou arena, como seja, construída em regime de urgência? O tempo prega peças na nossa memória.

     No tempo dos imperadores, Roma dava a cada cidadão o pão de cada dia (o que era possibilitado pelos pesados impostos da classe média e despojos de guerra) e propiciava espetáculos circenses, lutas de gladiadores, lutas de homens e feras e finalmente o martírio dos cristãos, para que o povo satisfeito se mantivesse calmo, ordeiro e feliz, se é que alienação pode-se chamar de felicidade.

     Na minha ingenuidade ou ignorância política e futebolística, pensei que a Copa de 70 houvesse  acabado e que agora um novo jogo se iniciava, mas o jogo é o mesmo, a arena é a mesma, o público interno elitizou-se e ascendeu da geral para a social, o que mudou foi a cor do padrão e o povo assistindo bem longe, no telão da comunidade ‘pacificada’, bebendo sua cerveja e comendo seu pão.

Assuero Gomes é médico e escritor