ABORTO: UMA LEGISLAÇÃO EM DEFESA DA VIDA

por Frei Betto

                                                                                

                                                                   

   Ao contrário do psicanalista ou da psicóloga que se depara com o drama de mulheres que abortaram, como religioso tenho sido solicitado por aquelas que, diante de uma gravidez indesejada, sofrem a atroz angústia da dúvida. E raramente elas chegam acompanhadas por seus parceiros - o que não deixa de ser um preocupante sintoma.

      É espantoso que, às portas do século XXI, haja questões tão sérias, como o aborto, que ainda são consideradas tabus indiscutíveis. O capitalismo erotiza a cultura, através da reificação das relações humanas subjugadas aos imperativos do consumo, e por isso mesmo mantém a censura em torno do tema da sexualidade.

      Para o sistema, que depende da exacerbação do imaginário coletivo, só é real o que não é racional. Seria inquietante se, por exemplo, os movimentos feministas começassem a questionar o uso da mulher na publicidade. Pelo mesmo motivo, impede-se que nas escolas se trate de questões de gênero e de educação sexual (quando muito, há aulas de higiene corporal para se evitar doenças sexualmente transmissíveis).

      Devo acrescentar que lamento as dificuldades que a Igreja impõe à discussão em torno do aborto. Se a Teologia é o esforço de apreensão racional das verdades de fé, o teólogo tem, por dever de ofício, de se manter aberto a todos os temas que dizem respeito à condição humana, mormente quando encerram implicações morais. Aquilo sobre o qual ninguém fala ou escreve, não existe - diz um personagem de Érico Veríssimo em  Incidente em Antares. 

      Por isso mesmo, as instituições autoritárias preferem cobrir de silêncio questões polêmicas que refletem incomensuráveis dramas humanos. A própria Constituinte evitou o tema, preferindo adiá-lo para as leis complementares. Embora eu seja contra o  aborto, admito a sua descriminalização e sou plenamente a favor da mais ampla discussão sobre o assunto, pois se trata de um problema real, grave, que afeta a vida de milhares de pessoas. Desconfio, entretanto, que há algo de verdade neste provérbio feminista: Se os homens parissem, o aborto seria um sacramento.

A posição da lei brasileira

      Ninguém aborta pelo prazer de fazê-lo. É sempre uma opção difícil, traumática, sob toda sorte de pressões e angústias. Dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), divulgada em 2016 (O Globo, 1.8.2018) indicam que 503 mil mulheres ralizaram aborto no Brasil em 2015. Costuma-se afirmar que, desses milhares de abortos praticados a cada ano no Brasil, a consequência imediata seria a morte de inúmeras mulheres, em geral negras e pobres. 

      Se infelizmente existem casais - pois o aborto não é uma questão exclusiva da mulher - que comparam o aborto a uma extração de dente, não há dúvida de que ele deixa sequelas físicas, psíquicas e morais em inúmeras pessoas. A atual legislação brasileira (artigos 124 a 128 do Código Penal) o considera crime - tanto da parte da gestante, quanto dos médicos, das enfermeiras e das curiosas que dele participam. A lei faz exceção aos casos de gravidez decorrente de estupro ou agressão sexual, bem como por razões terapêuticas quando há risco de vida para a mãe (cardiopatias e tuberculose, por exemplo).

A posição da Igreja

      No decorrer de sua história, a Igreja Católica nunca chegou a uma posição unânime e definitiva. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou  admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás dessa diferença de opiniões situava-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado um ser humano. Até hoje, nem a ciência, nem a teologia, têm uma resposta exata. A questão permanece em aberto.

      Santo Agostinho (sec. IV) dizia que só a partir de 40 dias após a fecundação, quando se pode falar em pessoa (unidade corpo-espírito). Assim mesmo para os fetos masculinos, já que se considerava que a hominização do feto feminino exigia o dobro do tempo...

      Santo Tomás de Aquino (séc. XIII) reafirmou que não se pode reconhecer como humano o embrião que ainda não completou 40 dias, quando então lhe é infundida a "alma racional". Esta posição virou doutrina oficial da Igreja Católica a partir do Concílio de Trento (encerrado em 1563).

       Mesmo assim, sempre foi contestada por outros teólogos que, baseados na autoridade de Tertuliano (séc. III) e de Santo Alberto Magno (séc. XIII), defendiam a hominização imediata, ou seja, desde a fecundação trata-se de um ser humano em processo.

       Santo Afonso de Ligório (+1787) admitia o aborto terapêutico, caso a vida da mãe corresse risco imediato. Contudo, essa discussão sobre feto "inanimado" (que ainda não teria alma) ou "animado" (já com alma), encerra-se oficialmente com a divulgação da Apostolica Sedis, em 1869, na qual o papa Pio IX condena toda e qualquer interrupção voluntária da gravidez.

      No século XX, introduz-se novamente a discussão entre aborto direto e indireto. Roma passa a admitir o aborto indireto, em caso de gravidez tubária ou de câncer no útero. Mas não admite o aborto direto nem mesmo em caso de estupro. E não fez exceção quando um grupo de freiras do Congo sofreu violação. A posição atual dos teólogos mais qualificados não coincide com a de Roma.

      O redentorista Bernhard Haering, um dos mais renomados moralistas católicos, admite o aborto quando se trata de preservar o útero para futuras gestações ou quando o dano moral e psicológico causado pelo estupro impossibilita a mulher de aceitar a gravidez. É o que a Teologia Moral denomina ignorância invencível. Nem a Igreja tem o direito moral de exigir sempre de seus fiéis atitudes heróicas. É o que a ética chama de conflito de valores e deveres. E o próprio papa reconhece que, inclusive na questão do aborto, a responsabilidade moral pertence, em última instância, ao inviolável reduto da consciência humana e só pode ser julgado por Deus.

Limites da posição da Igreja

      Roma é contra a descriminalização do aborto, baseada no princípio de que não se pode legalizar algo que é ilegítimo e imoral: a supressão voluntária de uma vida humana. Mesmo defendendo tal princípio, a história demonstra que nem sempre a Igreja o aplicou com igual rigor a outras esferas do conflito social. Defende a legitimidade da "guerra justa" e da revolução popular em caso de tirania prolongada e inamovível por outros meios. É o princípio tomista do mal menor. Em muitos países, a Igreja aceitava ainda a pena de morte para criminosos comuns e políticos, posição somente agora revogada pelo papa Francisco, até porque se a pena de morte não existisse Jesus não teria sido executado na cruz. E a própria Igreja já patrocinou, na Inquisição, a eliminação física de pessoas consideradas hereges ou inimigas da fé católica.

      Embora a Igreja defenda a sacralidade da vida do embrião em potência, a partir da fecundação, jamais comparou o aborto ao crime de infanticídio e nem prescreveu rituais fúnebres ou batismo in extremis  para os fetos abortados. 

O direito ao uso do próprio corpo

      É preciso encarar com muita seriedade as razões que induzem uma gestante ao aborto. Ao falar do direito ao uso do próprio corpo, nem todas as mulheres são movidas pela racionalização burguesa semelhante à concepção do direito de propriedade, ius utendi et abutendi  (direito de uso e abuso). É bem conhecido o resultado de tal concepção...

      Assim como o direito de propriedade encerra uma intrínseca função social, o direito sobre o corpo não pode prescindir de sua natureza social. Este é um dos princípios que fundamentam o movimento ecológico, pois homem algum é uma ilha. Não há nada que uma pessoa faça com o seu próprio corpo que não tenha reflexos em seu relacionamento social. Até o modo como o alimentamos ou vestimos influi em nossa postura em relação aos outros. Do ponto de vista moral, não se pode aceitar, como direito, a autodestruição física ou psicológica.

      A opção de abortar é moral e política. Pode ser encarada pelo ângulo do poder do mais forte sobre aquele que é completamente frágil. Tão frágil que podem ser encontradas justificativas científicas para negar-lhe o título de humano. Para a genética, o feto é humano a partir da segmentação. Para a ginecologia-obstetrícia, desde a nidação, a implantação no útero. Para a neurofisiologia, só quando se forma o cérebro. E para a psicosociologia, quando há relacionamento personalizado. 

      Em suma, o fato é que o feto é uma espécie de subproletário biológico. Tão reduzido à sua impotência, que não tem como protestar ou rebelar-se. A Bíblia adverte que a grande tentação do ser humano é querer "fazer de sua força a norma da justiça" (Sabedoria 2, 11). E, em muitos casos de aborto, o feto paga pela rejeição que a mulher tem ao homem que a fecundou ou pelos preconceitos que a atemorizam e a tornam tão escrava de conveniências sociais que, paradoxalmente, ela decide extraí-lo em nome de sua suposta liberdade. Liberdade que ela teme e da qual foge quando se trata de admitir uma relação adúltera, assumir-se como mãe solteira ou exigir de seu parceiro, ainda que casado com outra mulher, que ele seja companheiro e pai face à evidência de uma vida em processo.

      Há casos em que o aborto é a culminância de um ciclo desprovido de coerência moral. Vive-se uma ambiguidade que nega o mínimo de respeito à dignidade alheia. A falsidade como cúmplice da conveniência. Homens que na vida social defendem as mais avançadas ideias, quando confrontados com uma inesperada gravidez reagem com uma covardia inominável, como se o problema fosse exclusivo da mulher. E, o que é pior, há mulheres coniventes com a omissão masculina, não raro por se verem tendo que optar entre o feto e o afeto...

      Engels, em A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, denuncia o mercantilismo que afeta as relações humanas nas classes dominantes, onde as pessoas valem pelo que têm e não pelo que são. Quem se empenha na transformação da sociedade capitalista deve saber que o único capital que jamais pode ser perdido é o moral. Pode-se perder a liberdade e, inclusive, a vida. A perda da moral implica o descrédito da própria causa que se defende e representa, de fato, uma vitória do inimigo.

As situações-limites

      Permanece em aberto a discussão sobre o momento em que o feto pode ser considerado humano. Partilho a opinião de que, desde a fecundação, já há vida com destino humano e, portanto, histórico. Sob as óticas cristãs e marxistas, a dignidade de um ser não deriva daquilo que ele é e sim do que pode vir a ser. Por isso, cristianismo e marxismo defendem os direitos inalienáveis dos que se situam no último degrau da escala humana e social.

      É interessante observar que, na história, sempre se pôs em xeque a plena dignidade de pessoas que eram mantidas na opressão: índios, mulheres, negros... Hoje, o debate sobre se o ser embrionário merece ou não o reconhecimento de tal dignidade, não deve induzir ao moralismo intolerante, que ignora o drama de mulheres que optam pelo aborto por razões que não são de mero egoísmo ou conveniência social. Trata-se de mulheres muito pobres, que objetiva e subjetivamente não têm condições de assumir aquele filho, naquele momento; de menores de idade que sofrem violação, como aconteceu no Recife com uma menina de 9 anos; de mulheres mentalmente enfermas, incapacitadas para cuidar de uma criança; ou de mulheres que engravidam involuntariamente após os 40 anos, quando a possibilidade de nascer um filho com sequelas aumenta de 1/2500 para 1/100, sendo de 1/45 para mulheres que já atingiram 45 anos.

      Enfim, há uma série de situações humanamente dramáticas, geradas por pobreza, ignorância, opressão social, violência, que não podem ser encaradas sob o olhar altivo do moralismo farisaico.

       Em princípio, devemos lutar para que tais situações não se apresentem no futuro, erradicando suas causas sociais. E pouco adiantam os remendos legais que procuram encobrir suas contradições. Por esta via, em breve se discutirá o projeto de lei de eliminação dos mendigos, como hoje se discute a redução da maioridade penal.

      Frente à gravidade de inúmeros casos atuais, não basta aguardar aquele futuro em que as mulheres não temerão pelo nascimento de seus filhos e quando o aborto já não será necessário. Não se deve também ceder à hipocrisia da direita, interessada em manter a criminalização do aborto para favorecer as "fábricas de anjinhos" - as clínicas clandestinas que fazem a fortuna da máfia de branco, inclusive fornecendo fetos às indústrias de cosméticos, onde são aproveitados como matéria-prima dos produtos de beleza.

A descriminalização do aborto

      É a defesa do sagrado dom da vida que levanta a pergunta se é lícito manter o aborto à margem da lei, pondo em risco também a vida de inúmeras mulheres pobres que, na falta de recursos, tentam provocá-lo com chás, venenos, agulhas ou a ajuda de curiosas, em precárias condições higiênicas e terapêuticas. É possível que uma legislação em favor da vida faça este problema humano emergir das sombras para ser adequadamente tratado à luz do Direito, da Moral e da responsabilidade social do poder público.

      Um dos principais especialistas em Teologia Moral e Ética Médica no Brasil, o padre Hubert Lepargneur, admite que "devemos reconhecer, por desagradável que nos seja, a tendência dos países civilizados em considerar legal a operação, sob restrição de um mais ou menos rigoroso condicionamento, para que se controle um ato grave, individual e socialmente, uma operação que precisa de cuidados sanitários à altura das exigências modernas de saúde" (O aborto voluntário , Paulinas, São Paulo, 1983, p. 47).

      O teólogo e jesuíta espanhol González Faus é de opinião que "mais do que o moralista, a existência de situações-limites deve ser contemplada pelo legislador civil, que não está obrigado a assegurar toda a moralidade e sim a convivência pacífica, nem está obrigado a prescrever a heroicidade ou a procurar um "melhor" inimigo do bem, senão que muitas vezes há de contentar-se em evitar o mal maior. E é possível que, nas atuais circunstâncias de nossa sociedade, a descriminalização legal do aborto seja um mal menor, enquanto todos nós não trabalharmos por uma sociedade em que o aborto já não seja necessário" (Este es el hombre, Ed. Cristandad, Madri, 1986, pp. 277-285).

      Por que alguns se opõem de maneira tão violenta ao debate sobre a descriminalização do aborto? Não se trata dos mesmos setores que proíbem a educação sexual nas escolas, defendem a “escola sem partido” e a pena capital, e aplaudem a eliminação sumária de supostos bandidos e traficantes? Ora, para tais setores, a descriminalização do aborto poderia trazer à tona o que se passa entre executivos e secretárias, entre patrões e empregadas, além do risco de ter que dividir a herança com o filho bastardo. A morte clandestina no ventre elimina qualquer risco à propriedade e à imagem pública do proprietário. Para este, aliás, não há ilegalidade nesta matéria. Basta embarcar a gestante para um país que não criminaliza o aborto, e tudo estará resolvido de acordo com a lei.

      Mas como ficam as mulheres pobres que não podem ter filhos, senão sob o risco de perderem o emprego e deixarem a família na miséria? São inúmeras as mulheres que, para obter um trabalho, se vêem obrigadas a esconder que são casadas e a impedir ou interromper a gravidez.

      Se tais setores fossem sinceramente contra o aborto, lutariam para que não se tornasse necessário. Para que todos pudessem nascer em condições sociais seguras, numa sociedade sem profunda desigualdade social, na qual todos pudessem viver com dignidade. Como não estão dispostos a isso, o mais cômodo é exigir que se mantenha a penalização do aborto. Mas como fica a penalização de políticas econômicas que resultam no aumento da mortalidade infantil? 

Uma legislação a favor da vida

      Está comprovado que a descriminalização, aprovada em vários países, não reduz o número de abortos clandestinos. Muitas mulheres continuam a preferir o anonimato, para evitar danos à sua imagem social e/ou à do parceiro. O que diminuiu foi o número de óbitos de mulheres em consequência do aborto. E inúmeras gestantes que procuraram os serviços sociais de atendimento foram convencidas a ter o filho - o que não ocorreria se vigorasse a criminalização do aborto.

      Hoje, muitas opiniões autorizadas na Igreja admitem que não se pode tratar a matéria com intolerância, supondo que numa sociedade culturalmente diversificada, plural e laica, haja valores morais universalmente aceitos.

      "No plano dos princípios - declarou monsenhor Duchène, presidente da Comissão Espiscopal Francesa para a Família - lembro que todo aborto é a supressão de um ser humano. Não podemos esquecê-lo. Não quero, porém, substituir-me aos médicos que refletiram demoradamente sobre o assunto em sua alma e consciência e que, confrontados com uma desgraça aparentemente sem remédio, tentam aliviá-la da melhor maneira, com o risco de se enganar" (La Croix, 31/3/79).

      E em abril do mesmo ano, o bispo francês manifestou que uma pessoa que aborta "não comete sempre uma culpa grave. Não levamos em conta aquilo que se passa nas consciências de certas pessoas envolvidas em situações aparentemente sem saída" (Le Monde , 25/4/79).

       Uma legislação em favor da vida deve obrigar o poder público a promover amplas campanhas sobre o aborto, esclarecendo suas implicações morais, físicas e psicológicas, como ocorre na China; prever severas sanções às empresas e aos empregadores que recusam mulheres casadas ou não dão suficiente apoio às gestantes; criar postos de atendimento às gestantes que pensam em abortar, onde médicos, psicólogos, assistentes sociais e, inclusive, ministros da confissão religiosa da interessada, procurem convencê-la a assumir o filho, demovendo preconceitos e barreiras, como acontece na França; ampliar a rede de Casas da Mãe Solteira (como já existe em São Paulo, por iniciativa particular), de modo a  evitar que as gestantes solteiras sejam induzidas ao aborto por desamparo afetivo, moral ou econômico; prever a objeção de consciência do pessoal terapêutico convocado a atuar nos casos de exceção previsto pela lei; garantir o salário maternidade e multiplicar o número de creches; criar o sistema  telefônico de atendimento às mulheres angustiadas por gravidez imprevista, como o SOS-Futuras Mães, da França, que dispõe de postos de recepção telefônica; oferecer ajuda financeira às famílias que adotam crianças rejeitadas por suas mães. 

      Em resumo, deve-se assegurar o direito à vida do embrião e amparo moral, psicológico e econômico à gestante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário.

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.

  

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A ‘REGRA DE VIDA’ DE HELDER CÂMARA

Por Eduardo Hoornaert

Entre seus 14 e 22 anos, o jovem Helder Câmara vive no Seminário Diocesano de Fortaleza, Ceará, Brasil. No final de sua permanência ali, ele elabora uma ‘regra de vida’, ulteriormente divulgado entre colaboradoras e colaboradores, tanto no Rio de Janeiro como em Recife. Trata-se de um documento pouco conhecido, mas importante para a compreensão de sua importância em termos universais, ou seja, para além da instituição católica. Vai aqui um resumo desse documento, além de alguns comentários.

1.    O texto de uma ‘Regra de Vida’ aparece pela primeira vez numa das Cartas Circulares que Helder escreve, principalmente durante a noite, em Roma durante o Concílio Vaticano II, destinadas à ‘Família Mecejanense’ ou ‘Família de São Joaquim’, ou seja, a um grupo de mulheres que o auxiliam em seus trabalhos como bispo auxiliar no Rio de Janeiro. Redigida na noite entre os dias 19 e 20 de outubro de 1963, durante a primeira sessão do Concílio Vaticano II, o documento comporta 7 páginas e se inspira provavelmente num texto anterior (Cartas Circulares, Volume 1, Tomo 1, pp. 210-217). Helder recorre diversas vezes a esse texto anterior. Na página 192 (escrita poucas noites antes), ele escreve: É possível e provável que envie a vocês um Roteiro de vida, uma Regra, que ando escrevendo na Vigília; pensando não só em mim, mas em todos nós. É o aproveitamento prático de toda a visão sobrenatural que a graça nos dá e que a experiência da vida vai ilustrando. E acrescenta: Reparem como no meio do trabalho mais intenso, e justamente na medida em que este aumenta e se agrava, é preciso abrir espaço, descobrir tempo para o essencial. A Regra é um esquema amplo, fácil de guardar. É a visão que Deus me dá nos dias que passam: visão positiva e larga, dentro do lema de S. Agostinho: ‘Ama et fac quod vis’ (Ama e faze o que quiseres). Sua remessa vale como uma confidência, como um retrato do que desejo ser. E vale, também, como um convite a não deixar que o acidental tome conta de nós e nos afogue. É incrível como o essencial nos escapa e como é preciso uma vigilância constante para, de novo e sempre, segurá-lo com as duas mãos.

Tenho boas razões para afirmar que a ‘Regra de Vida’ foi concebida e delineada no seminário de Fortaleza, por volta do ano 1930 (a ordenação de Helder ocorre em 1931). Pois seu arcabouço é construído por meio de um comentário ‘escolástico’, bem no estilo dos comentários que, na época, estudantes em teologia costumam fazer. Tem as feições de um comentário a alguma tese da ‘Suma Teológica’, da autoria do teólogo medieval Tomás de Aquino, em que se lê que o divino se manifesta no mundo pelo que é ‘unum, verum, pulchrum et bonum’ (uno, vero, bonito e bom).

2. Ora, e aqui reside toda a novidade do posicionamento do jovem Helder Câmara, o que, na Regra, se entende por unum, verum, pulchrum et bonum’ é fundamentalmente diferente do que Tomás de Aquino entende por essas palavras. O jovem seminarista não pratica, pois, um comentário de Tomás de Aquino, na linha recomendada pelos professores do Seminário da Prainha. Ele se refere a Tomás para enunciar um pensamento original. Formalmente, segue o mestre medieval quando escreve: quem vive sob o signo da unidade, da verdade, do belo e do bem, vive sob o signo de Deus (Cartas Circulares, Tomo I, p. 210). Na realidade, dá um novo sentido às teses tomistas. Vejamos isso de mais perto.

- Unidade. Para Tomás de Aquino, a unidade de Deus fundamenta a unidade da igreja ‘uma, santa, apostólica e católica’. Helder se movo num universo de significados totalmente diferente. Para ele, o inimigo da unidade não é a heresia, mas a ‘dispersão’, um termo que volta quatro vezes nas referidas páginas 210-211. O que ele quer dizer com isso? Helder sente dentro de si poderosos impulsos de comunicação. Ele se interessa por tudo que acontece em seu redor, corre o perigo de se envolver e desenvolver numa liderança que o leve à vaidade e à perda do prumo. Efetivamente, o seminarista Helder se projeta como líder entre os demais estudantes. É um seminarista diferente. Em 1929, com a idade de apenas 20 anos, o seminarista redige textos que são publicados na imprensa diocesana e já formam um fã-clube em seu entorno. A Regra de Vida mostra que Helder está consciente dessa sua tendência à publicidade. Ele sabe que sua exuberante personalidade pode levá-lo a um beco sem saída (o que se comprova em seus primeiros anos de atuação como sacerdote, entre 1931 e 1936). Ele escreve, na Regra: podemos acabar o dia esquartejados. Então tentemos salvar a unidade antes de dormir. Se ela não se recompõe, tenhamos a confiança de dormir tranquilos e aproveitemos a Santa Missa da manhã seguinte paro o reencontro com a Santíssima Trindade e, especialmente, com Jesus Cristo (p. 211). Depois de sua ordenação sacerdotal e durante toda a vida subsequente, a Missa e a Vigília operam no sentido de unificar a complexa personalidade de Helder, a recompor uma personalidade naturalmente levada à ‘dispersão’, a interferir nas mil e uma coisas que acontecem em seu redor.

- Verdade. Para Tomás de Aquino, a igreja católica é possuidora da ‘verdade’ e tem a missão de difundir essa verdade pelo mundo. Ele se alegra em constatar que a verdade católica já compenetra a vida nas cidades, só não penetrou ‘inter gentiles et bruta animalia’ (entre gentios e animais brutos). O mundo civilizado é cristão. O resto é pagão. Helder afirma exatamente o contrário: Todos os povos, cada um a seu modo, louvam o Criador e Pai. Pertence à alma da Igreja e contará com a misericórdia divina todo aquele que é sincero, pensa estar na verdade e age de acordo com sua própria consciência.(Quero cultivar) uma atitude ecumênica, aberta, a todas as criaturas, o cuidado em apresentar sempre a verdade na caridade e a convicção que Deus revela suas verdades aos humildes e pequeninos, e as encobre aos orgulhosos (p. 212).

- Beleza. Para Tomás de Aquino, a beleza natural constitui uma das provas da existência de Deus. É uma beleza ‘apologética’, a serviço da verdade. Nada disso se percebe na Regra de Helder Câmara, que afirma que Deus é artista. Onde existe beleza autêntica, existe Deus. A beleza é um valor em si, independentemente da adesão à verdade católica, da adoração de Deus. É uma graça divina ser sensível à beleza. Mesmo quem se julgue ateu e se ache de todo afastado de qualquer prática religiosa, desde que ame a beleza, está a um palmo de Deus. Quem recebeu de Deus o dom da beleza física, alegre-se e agradeça. Quem recebeu de Deus o dom de criar beleza, lembre-se da responsabilidade de participar do poder criado do próprio Pai. É preciso ter paciência com os artistas. Deus, que é artista, dá exemplo de usar com eles medida especial. Pôr um pouco de beleza por toda parte é semear chamadas para Deus (pp. 212-213).

- Bondade. Para Tomás de Aquino, a igreja tem a missão de espalhar bondade pelo mundo. Por postulado, ela mesma é boa. Nada disse na Regra de Helder, que concentra sua atenção no bem que se espalha pela terra sem nenhuma referência à igreja ou à religião. Por mais distante que da religião se considere, quem pratica o bem nesta vida terá a surpresa de saber, na outra, que lidou com o próprio Cristo. A face do mundo será mudada quando houver, entre os homens, doze corações absolutamente impregnados de amor, incapazes não só de ódio, mas de qualquer restrição, frieza ou ressentimento. Diante do mal físico, é ingênuo tentar explicações que não partam do mistério. Não nos façamos de amigos de Jó, não nos arrisquemos a consolos que mais irritam que consolam. Diante da maldade, deixemos a Deus o cuidado difícil de julgar. O julgamento dos atos humanos é impossível para nós. Façamos tudo para não julgar, não guardar ressentimentos e até pagar com o bem o mal que nos for feito (pp. 213-214)

3. A Regra de Vida está em franco contraste com a vida diária que o seminarista leva. Obrigado a se confessar uma vez por semana, praticar diariamente o ‘exame de consciência’, ter um ‘diretor espiritual’, recitar diariamente na missa o ‘kyrie eleison’ (senhor, tenha piedade) e o ‘Cordeiro de Deus que tirais o pecado do mundo’, Helder desenvolve aos poucos uma extraordinária capacidade de ‘dançar na corda bamba’, ou seja, de executar ritos tradicionais enquanto na realidade toca numa outra orquestra.

Pensando bem, a Regra levanta o seguinte questionamento: como é que esse seminarista, formado dentro do esquema rígido da ‘fuga ao pecado’ e da ‘procura da salvação’, consegue elaborar um plano de vida sem se referir a temas expostos até a exaustão em palavras diariamente repetidas, em tempos de recolhimento e retiro, na repetição de orientações espirituais? Como é que Helder, em sua Regra, não fala em salvação, combate ao pecado, penitência, confissão, arrependimento? Como é que nela está ausente qualquer referência ao tema da salvação, do pecado original, da penitência, do ‘temor de Deus’, da morte, da culpa, dos torvelinhos na alma humana, do diabo e do inferno? Como é que sobressai, sem resquícios ‘salvacionistas’, a teologia da graça, da vida, da beleza e da alegria?

4. Efetivamente, a maior transgressão, em toda a vida de Helder Câmara, está na passagem de uma ‘espiritualidade da salvação’ a uma ‘espiritualidade da vida’. Uma passagem que constitui um enigma para muitos que entram em contato com ele, desde seus superiores no Seminário da Prainha até o próprio Papa Paulo VI, que certa vez perguntou ao Cardeal Paulo Evaristo Arns: ‘o que você acha de Dom Helder?’

O Helder da espiritualidade da vida passa ileso pelo dogma, sem que seus professores – ao que parece – percebam em que ponto exato ele é um aluno ‘diferente’. Eles veem em Helder um estudante particularmente capaz de assimilar o estilo intelectualista, de certo modo elitista e europeizante do ensino lazarista, um seminarista que invariavelmente tira as melhores notas, provém de um ambiente mais intelectualizado que a maioria dos colegas, tem uma inteligência privilegiada, uma personalidade marcante (ele impressiona vivamente o Padre Reitor, um francês, e consegue estabelecer com ele laços de amizade), redige textos com grande facilidade e cultiva uma espiritualidade profunda. Mas esses professores parecem não perceber as fontes que alimentam o seminarista Helder no íntimo de suas meditações, e que nele despertam energias espirituais da mais pura autenticidade evangélica. Tudo isso, ao que parece, se passa em silêncio, sem alarde, com sutileza, envolto na gentileza de uma personalidade sempre agradável, sempre comunicativa, nunca agressiva. O seminarista Helder pratica uma leitura subversiva de Tomás e da tradição tomista sem que seus professores o percebam. Uma leitura divergente, baseada numa tradição antiga, sempre minoritária e não realçada no ensino do seminário. Será que os superiores do Seminário perceberam o que se passava com o irrequieto, inteligente e talentoso seminarista que ficou entre eles ao longo de oito anos?

5. Como chamar essa tradição minoritária, que representa, mais que qualquer outra, a fidelidade ao evangelho, no sentido original do termo? É a tradição ‘da graça e da vida’, que ao longo dos séculos faz contraponto à tradição ‘da redenção’, ‘da salvação da alma’, do pecado, da penitência, do medo do inferno, da ansiedade, da obediência e da neurose religiosa. Conseguindo perceber a diferença, Helder é capaz de relativizar a pretensa sabedoria de um modo de pensar o cristianismo, que está na base do ensino seminarístico, mas que vive numa ‘ilusão que autoriza os cristãos a não se questionar acerca de sua fidelidade ao Evangelho’, como escreve o dominicano francês Dominique Collin em seu livro ‘Le Chistianisme n’existe pas encore’ (2018, veja Internet). Um cristianismo que bota Jesus no bolso e se julga autorizado de falar em seu nome. Um cristianismo preocupado com seu futuro, mas quase incapaz de questionar sua pretensão em representar o evangelho, pouco inclinado a reaprender a falar do evangelho e de praticar o evangelho.

Eis o que já está por trás da Regra de Vida do seminarista Helder Câmara, embora não de modo explícito. Sem dar a impressão, Helder relativiza a teologia do grande mestre medieval Tomás de Aquino, pedra angular da teologia ensinada nos seminários católicos de seu tempo e a situa em tempos passados, quando a Europa ainda vivia na ilusão de ser ‘evangelizada’ e ‘evangelizadora’. É como se ele dissesse: fica fácil falar de uma igreja sinal de ‘unidade, verdade, beleza e bondade’, quando se vive na proteção dos claustros, nos recintos acadêmicos ou atrás dos muros de um seminário. Mas quando se bota o nariz fora, na rua, a impressão esvaece. O jovem Helder, de 1930, entende que o evangelho não é a mensagem fundante de uma tradição religiosa particular, com suas normas, seus dogmas e ritos. É uma palavra dirigida a cada pessoa humana e que diz: é possível viver de outro modo. É possível combater a banalização da vida (item ‘unidade’), abraçar a todos os seres humanos (item ‘verdade’), viver a beleza de existir (item ‘beleza’), viver impregnado de amor (item ‘bondade’). Enfim, a Regra de Vida não entra numa linha de continuidade do ensino seminarístico, mas constitui algo inteiramente novo.

6. O que sustenta a observância dessa Regra de Vida ao longo de mais de cinquenta anos (de 1930 a 1984, ano de aposentadoria de Helder) é o fato que, desde sua ordenação sacerdotal em 1931 e pelos cinquenta anos seguidos, cada noite o despertador, ao lado da cama de Helder, toca às duas da madrugada. Ali ele se levanta para meditar e escrever, no silêncio da noite, por uma ou até duas horas. É a ‘vigília’. Desse modo, como ele mesmo explicou certa vez, ele se ‘unifica’. Escreve Zildo Rocha, que viveu em contato direto com Helder Câmara entre 1964 e 1970: ‘É impressionante como naquelas vigílias, no silêncio das madrugadas, ele convive com rosas, formigas, pássaros ou jumentinhos, privilegiando quase sempre a porção frágil, delicada e volátil dos seres da natureza, como se, até nesse campo do mundo vegetal e animal, lhe fosse conatural e espontânea a opção preferencial pelos mais fracos e pequeninos’ (Rocha, Zildo, A Dimensão sócio-política da religião na vida e na obra de Dom Helder Câmara, Palestra na Câmara Municipal de Olinda em Sessão póstuma de Homenagem a Dom Helder e publicada na terceira edição de ‘Helder, o Dom: uma vida que marcou os rumos da Igreja no Brasil’, Vozes, Petrópolis, 1999). E continua: ‘Impossível falar na espiritualidade de Dom Helder, sem fazer menção a essa sua prática espiritual’. Na biografia de Piletti & Praxedes (Dom Hélder Câmara, Entre o Poder e a Profecia, Atica, São Paulo, 1997), p. 145, se escreve: ‘As vigílias de Helder Câmara não podem ser tidas como uma dessas legendas, de procedência histórica não comprovada, que se vão gestando no imaginário popular. Estamos diante de um fato consistente, constantemente referido nos próprios escritos do Dom e de que dá testemunho a sua enorme produção literária em cartas, poemas-meditação, discursos e projetos. O próprio Dom Helder, em março de 1964, confidencia: Que seria de mim sem a vigília?. E, de novo, na vigília pascal de 1970: O que seria de mim se cada madrugada, a unidade não fosse refeita e refeita em Cristo?. Na vigília, Helder entra em uma cela interior, onde o céu toca na terra e onde ele escapa aos limites do tempo e do espaço. Ali não há pressa, mesmo quando ele tomba de sono ou de cansaço. Ali ele se sente companheiro e irmão dos anjos, especialmente de José, seu anjo da guarda, dos santos, particularmente do santo do dia, ou ainda das almas do purgatório ou ainda do Papa João XXIII, a quem ele atribui igualmente a prática de vigílias noturnas: O Papa João agia por inspiração direta de Deus. Era sobretudo nas vigílias que lhe vinham as inspirações de Deus...O Papa João é meu companheiro de Vigília (Cartas Circulares, Primeiro Volume, Primeiro Tomo, 365) A vigília provoca, no espírito de Helder Câmara, uma mútua fecundação entre o dia (quando ele está ‘em ação’) e a noite (quando ele se ‘unifica’). Como resultado, a ideia de Deus penetra em tudo que ele faz e diz. Aqui entra um fator psico-biológico que não sei analisar. Não sei como o fator ‘atividade’ permeava o fator ‘contemplação’, nem sei explicar como o organismo de Helder Câmara reagiu diante da interrupção do sono a cada noite e como se operou em seu corpo a mudança de ritmo entre sono e vida acordada. Só sei que Helder comia pouco, viveu sempre num estado de tranquilidade e segurança, em qualquer circunstância e diante de qualquer tipo de pressão, pelo menos desde 1964 (o período entre 1931 e 1964 necessita de avaliação própria). Enfim, entender Helder Câmara não é possível sem tomar em conta a concatenação, desde a vida no seminário, entre Regra de Vida e missa diária, e, depois da ordenação, entre os três fatores: Regra, missa e vigília noturna.

 Eduardo Hoornaert foi professor catedrático de História da Igreja. É membro fundador da Comissão de Estudos da História da Igreja na América Latina (CEHILA). Atualmente está estudando a formação do cristianismo nas suas origens, especificamente os dois primeiros séculos.

www.eduardohoornaert.blogspot.com.br/

AS BOMBAS NOSSAS DE CADA DIA

Por Marcelo Barros

Nesses dias, o mundo recorda com dor as datas nas quais o governo dos Estados Unidos jogaram sobre as populações civis de Hiroshima (06 de agosto de 1945) e de Nagazaki (dois dias depois) as bombas atômicas que fizeram as guerras evoluírem de combates restritos para a destruição em massa. Atualmente, comparadas às centenas de armas nucleares que nove potências mundiais têm armazenado, as bombas de Hiroshima e Nagazaki são apenas inocentes brinquedos infantis.

Atualmente, os grandes impérios mantêm guerras na África e no Oriente Médio. Assim, suas empresas vendem armas cada vez mais sofisticadas e caras. (O mercado de armas é a segunda fonte econômica do mundo, logo atrás das drogas). No entanto, para seus interesses colonialistas, na América Latina, o império norte-americano promove o que ele mesmo denomina de “guerra de baixa intensidade” ou “guerra de quarta geração”. Nas ruas da Nicarágua, jovens protestam violentamente contra um governo que trai suas propostas iniciais. E a violência policial os reprime. No entanto, o que os espera será sem dúvida muito pior. A guerra econômica contra o governo da Venezuela torna a vida do povo muito dura e difícil. E ao governo dos Estados Unidos, essas desestabilizações de governos eleitos custam apenas alguns poucos milhões de dólares e não arriscam a vida de nenhum soldado norte-americano. Em poucos anos, o império já conseguiu reconquistar quase toda a América Latina. Sempre que possível, paga o que for necessário aos próprios governos locais e os  próprios políticos brasileiros e chilenos cuidam da recolonização. Cuba e Bolívia parecem a aldeia dos gauleses de Asterix que, sem poção mágica, resistem ao Império. No entanto, os próprios governos vassalos do império cuidarão de dificultar cada vez mais o projeto de integração latino-americana de Bolívar e do presidente Chávez. No Brasil, o único que ainda poderia lhes fazer frente (Lula), com ou sem respaldo da lei, é mantido na prisão. Pouco importa que isso escancarou aos olhos do mundo todo o projeto iníquo do império e dos seus vassalos.  

Os grandes meios de comunicação recebem as somas necessárias para manter o povo no sono da alienação. A cada hora morre mais de uma criança, por doenças provocadas pelas condições de insalubridade e insegurança alimentar. Cada dia, são assassinados jovens negros e pobres, vítimas da violência que faz pobres matarem pobres. Nas ruas da cidade, se multiplicam as pessoas abandonadas à própria sorte. E no sertão do Nordeste, o monstro da fome volta a assustar. No entanto, as redes de televisão fazem as pessoas chorarem por um gol perdido na copa e passam o dia a discutir se Neymar foi ou não classificado entre os dez maiores atletas do mundo.

As bombas de Hiroshima e Nagazaki são anualmente recordadas. No entanto, quem lembrará que entre maio e junho desse ano mais de 600 migrantes perderam a vida no Mar Mediterrâneo por culpa dos governos da Itália e de países europeus que fecham os portos a suas embarcações? Quantos migrantes estarão morrendo nesses dias tentando atravessar as fronteiras dos Estados Unidos? Quantos verão seus filhos e filhas de seis ou oito anos serem levados a campos de concentração do governo democrático da maior potência da Terra?

Nos Estados Unidos, há mais de século, as pessoas respiram guerra e a sociedade fala de violência. O país tem 310 milhões de pessoas. Existem registradas legalmente mais de 270 milhões de armas em mãos de particulares. As pessoas são treinadas para matar e morrer. Nessa cultura pautada pelas armas, o desequilíbrio psíquico e os acessos psicóticos de alguém facilmente se expressarão através do canal que a sociedade mais oferece: a violência. No Brasil, noite e dia, sem cessar, jornais, revistas e programas de televisão semeiam e cultivam a mesma violência como política, para manter a cultura que permite a desigualdade. Esse vírus provoca muito mal a toda a sociedade, mas o risco é que o veneno acabe matando até quem o fabrica e o vende.

Graças a Deus, os movimentos sociais se rearticulam. A sociedade civil internacional se firma como sujeito de direitos e conquistas. As religiões são chamadas a retomar sua vocação de testemunhas de Deus Amor e Fonte de Paz. Todas as tradições espirituais podem se unir em um grande mutirão para trabalhar pela paz, tanto no coração das pessoas, como nas estruturas sociais. Ao recordar as bombas de Hiroshima e Nagazaki, temos de acabar também com a bomba da fome que mata diariamente mais do que as armas de guerra. E precisamos igualmente cortar pela raiz o germe da violência instalada na sociedade da intolerância e da desigualdade social. Jesus falou: “são abençoadas as pessoas que trabalham pela paz porque, ao fazer isso, elas fazem o que Deus faz” (Mt 5, 9).

Marcelo Barros, monge beneditino e escritor, autor de 26 livros dos quais o mais recente é "O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede-Loyola, 2003. Email: mostecum@cultura.com.

E SE O CANDIDATO QUE VOCÊ DETESTA GANHAR A ELEIÇÃO?

Por Frei Betto

      Praticar a democracia não é nada fácil. Uma roda de amigos conversava sobre preferências eleitorais. Fiz a pergunta: E se Bolsonaro for eleito presidente? Houve repúdio geral: “Saio do país”, disse um; “Ditadura de novo, nem pensar!”, reagiu outro. Um terceiro surpreendeu a todos ao declarar que talvez vote nele.

      E se Lula for candidato e ganhar? Novas reações de apoio e rejeição. “Nenhum governo fez tanto para o povo brasileiro como o PT”; “Seria legitimar a corrupção”, falou outro.

      O fato é que lidamos mal com a democracia. Exceto quando seus ventos sopram a favor de nossos interesses. Se o candidato que odeio for eleito cubro a democracia de maldições. Malditos eleitores que não sabem votar! Com certeza as urnas foram manipuladas! Ah, quem dera um novo golpe derrube o eleito!

      Porém, se o candidato de minha preferência for eleito presidente da República, viva o povo brasileiro! Afinal, predominou o bom senso! Os oportunistas foram derrotados!

      “Tudo em um Estado democrático deve ser um meio para atingir a democracia, mas a única coisa que não pode, nunca, tornar-se um meio é a própria democracia. Uma concepção meramente instrumental da democracia é a negação, cedo ou tarde, de uma sociedade democrática. Quem se vale da democracia para alcançar os próprios objetivos políticos acabará, em um momento ou outro, sufocando-a”, escreveu Norberto Bobbio (Entre duas Repúblicas - as origens da democracia italiana, Brasília/São Paulo, editora UnB/Imprensa Oficial de São Paulo, 2001).

      É equivocado, nas eleições deste ano, centrar o foco apenas em candidatos a presidente. Qualquer um que for eleito terá que se submeter às decisões do Congresso Nacional. Por isso é de suma importância votar bem para eleger deputados federais e senadores. Renovar o parlamento. Evitar que sejam eleitos ou reeleitos candidatos lobistas, interessados apenas em defender interesses corporativos, em geral por meios escusos.

      Na roda de amigos todos concordamos que é preciso pôr fim à carreira política daqueles que sempre defenderam os privilégios da minoria contra os direitos da maioria.

      Pelo nosso voto podemos fechar as portas do Congresso Nacional aos corruptos, oportunistas e nepotistas. O Brasil merece sair do atraso, ampliar suas políticas de proteção social, aumentar os recursos na saúde e na educação, reduzir drasticamente a desigualdade social, fonte da violência que assola o país. 

      Menos cadeias e mais escolas. Menos agrotóxicos e mais agricultura orgânica. Menos veículos particulares e mais transportes coletivos. Menos especulação financeira e mais produtividade. Menos criminalização dos movimentos sociais e mais respeito à diversidade. Menos maracutaias e mais transparência. Menos autocracia e mais democracia.

      Vote no projeto Brasil. E eleja quem é capaz de aglutinar forças sociais capaz de torná-lo realidade.

Frei Betto é escritor autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

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