Quando é preciso desobedecer

 Marcelo Barros 

A ONU propõe que se consagre o dia 15 de maio para aprofundar o direito de “objeção de consciência” e divulgá-lo para que todos os países o acatem. A objeção de consciência é a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras ou atos violentos. Objetar é se negar a cumprir uma lei que fere a consciência pessoal ou comunitária. Há objeção de consciência quando a pessoa se nega a cumprir ordens antiéticas, ou que firam a vida. A violência, mesmo se esta é institucional, ou seja perpetrada pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça.

Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar obrigatório se negam a combater palestinos. Nos Estados Unidos, muitos negros e índios e brancos se negam a ir fazer guerra em outros países. Muitos desses rapazes e moças invocam o direito de objeção de consciência. Jornalistas se demitem para não serem obrigados a escrever notícias mentirosas que servem apenas aos interesses dos proprietários dos meios de comunicação e a favorecer a guerra da elite dominante do mundo contra os pobres.

Homens e mulheres, admirados no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, foram ou ainda são, em seus países, considerados como rebeldes e desobedientes. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão, mas, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. Na Índia da primeira metade do século XX, o Mahatma Gandhi foi preso e condenado como subversivo. Atualmente, o mundo inteiro o considera um profeta e libertador do povo. A partir dos anos 1950, nos Estados Unidos, o pastor Martin-Luther King foi, diversas vezes, preso e condenado, mas só assim conseguiu garantir o reconhecimento dos direitos civis da população negra.

O prêmio Nobel da Paz foi dado a dois latino-americanos ilustres: a Rigoberta Menchu que viveu anos sem poder voltar à Guatemala para não ser morta e a Adolfo Perez Esquivel que, durante anos, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil da ditadura militar, Dom Hélder Câmara, era escutado no mundo inteiro, enquanto, em nosso país, os meios de comunicação não podiam divulgar nada que falasse em seu nome.

Se a objeção de consciência é direito de toda pessoa diante do poder social e político, com maior razão ainda, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer um direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto.

Nenhum pastor, padre ou bispo tem direito de impor aos fieis suas preferências políticas ou partidárias. Ninguém tem direito de impor convicções morais em nome da fé.

Conforme a Bíblia, quando as autoridades religiosas de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus”(At 5, 29). 

A negação do direito à liberdade pessoal de opção social e política abre a porta ao fundamentalismo religioso, hoje, responsável por muitos atos de intolerância e mesmo de violência.

O que, na Bíblia, caracteriza a fé cristã é o aprendizado da liberdade interior e social. Paulo escreveu aos coríntios: “Onde estiver o Espírito do Senhor, aí haverá liberdade” (2 Cor 3, 17). E aos gálatas: “Foi para que sejamos livres que Cristo nos libertou. Vocês não devem aceitar, por nenhum pretexto, voltar à situação de não liberdade” (Gl 5, 1. 13).  

O DEVER DE DESOBEDECER

Por Marcelo Barros

A Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como “o dia mundial da objeção de consciência”. Infelizmente poucas pessoas sabem do que se trata. Objeção de consciência é a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras e praticar atos violentos. Supõe desobediência a leis que ferem a consciência da pessoa ou a ética de um grupo.

O Direito internacional ensina que toda pessoa tem o direito e o dever de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Pelo fato de seguir ordens, ninguém deixa de ser responsável pelo que faz. Os tribunais internacionais condenaram soldados nazistas que, cumprindo ordens de oficiais superiores, torturaram ou mataram pessoas.

Obedecer vem do verbo latino obaudire que significa “escutar interiormente”. Então, a verdadeira obediência é a capacidade de escutar a palavra do outro, levá-la a sério, mas, depois, agir de acordo com a sua consciência. Ninguém deve cumprir ordens iníquas.

Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar invocam a objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou a queimar casa de pessoas pobres, ato comum perpretado pelas tropas de ocupação israelita. Nos Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a invadir outros países e a agredir nas ruas negros e migrantes pobres. Diante do Congresso, militantes pacifistas foram presos por rasgarem publicamente o documento de incorporação militar.

Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata do pagamento de seus impostos. E não aceitam pagar impostos se o dinheiro for aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios antiéticos. Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem florestas e dizimam a natureza.

De fato, no decorrer da história, a humanidade têm progredido mais pela ação de pessoas que desafiaram as leis do que através daquelas que simplesmente seguem os caminhos convencionais. Por muito tempo, homens e mulheres, admirados no mundo inteiro e premiados com o Nobel da Paz, em seus países eram considerados como rebeldes e desobedientes. No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis. Na África do Sul, Nelson Mandela passou 20 anos na prisão como subversivo. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. Na América Latina, o prêmio Nobel da Paz foi dado a Rigoberta Menchu, índia que, durante  anos, viveu exilada do seu país e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, por muito tempo, foi ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil dos tempos da ditadura, o arcebispo Dom Hélder Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado subversivo.

Em 1980, em El Salvador, Monsenhor Romero, canonizado como santo pelo papa Francisco, poucos dias antes de ser assassinado pela ditadura militar do seu país, pregava do alto do seu púlpito: “Peço aos soldados que desobedeçam e parem a violência, Não matem. Não torturem. Não cometam injustiças”.

Atualmente, de tal modo, o modelo democrático está em crise que, em países como os Estados Unidos, a Itália, Argentina e Brasil, o governo é ocupado por pessoas que se revelam sem escrúpulos. Não disfarçam o ódio, a discriminação a pessoas e grupos diferentes e sua admiração à violência. O presidente da República propõe que todas as pessoas possam ter armas, pais ensinem crianças a atirar e policiais tenham direito de matar  quem lhes pareça suspeito. Por todo o país, se espalham atos de racismo, de violência contra a mulher e contra minorias sexuais. O ministério da educação pretende proibir o ensino da Filosofia e da Sociologia nas universidades. Nesse contexto, em nome da humanidade, todo cidadão tem obrigação de se posicionar contrário a que esses projetos perversos se concretizem. Não basta ser contra. É preciso lutar contra a loucura dessa farsa produzida pela Globo e outros grandes meios de comunicação que nos roubaram a democracia e nos conduziram à barbárie.  

A violência, cometida por uma pessoa individual, ou pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça. Nos mais diversos continentes, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem substituir treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece esse direito.

A Constituição brasileira garante aos jovens o direito da objeção de consciência. Ninguém pode ser obrigado a fazer serviço militar ou, se é policial praticar violência contra outra pessoa. A ONU consagra essa semana para divulgar essa informação e tornar conhecido o direito que toda pessoa tem de se negar a obedecer a ordens injustas e iníquas.  

Mais do que qualquer poder social e político, religiões e Igrejas deveriam reconhecer o direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).    

MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros publicados, dos quais  “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br

O DIREITO E DEVER DE DESOBEDECER

Por Marcelo Barros

Enquanto a sociedade dominante e mesmo instituições religiosas pregam a virtude da obediência como base das relações e do bom funcionamento das organizações, os profetas e profetizas revelam que há situações nas quais o dever das pessoas éticas é desobedecer.

A  espiritualidade ecumênica compreende a obediência como a escuta interior do outro e principalmente de quem tem a responsabilidade de representar o coletivo ao qual se pertence. Por isso, a obediência nunca pode ser uma atitude mecânica ou, menos ainda, atentar contra a consciência de alguém A obediência responsável supõe abertura de coração e liberdade interior. Não se realiza sem que haja entre as duas partes envolvidas uma disposição de dialogar. No caminho da fé, se trata de escutar juntos a palavra de Deus através da realidade atual e do que o Espírito pede a cada um/uma e a todos juntos. Por isso, as tradições espirituais falam da obediência como virtude espiritual que pode ajudar a pessoa que obedece a superar seus limites interiores e a aventurar-se nos caminhos do amor. Essa atitude de se colocar junto do outro para acolher a palavra divina e aquilo que se deve fazer inclui sempre uma postura crítica e não ingênua ou apenas submissa. Permite a colaboração no lugar da competição e contém um elemento subversivo à mesquinhez do mundo. Diante de ordens injustas ou que vão contra a vida e a ética, a obediência primeira deve ser a palavra interior da consciência e a atitude correta a seguir será sempre o dissenso e mesmo a desobediência formal.

Essa consciência de obedecer a normas éticas mais profundas e valiosas fazem com que, no Estado de Israel, jovens recrutados ao serviço militar obrigatório se neguem a combater palestinos. Nos Estados Unidos, soldados se neguem a cumprir ordens racistas. Em todo o mundo, alguns grupos religiosos invocam a sua fé para desobedecer a qualquer ordem que significaria violência contra a população civil. Invocam um direito individual, assegurado pela ONU: o direito de objeção de consciência.

Em vários países, a objeção de consciência é direito civil, reconhecido por lei. No Brasil, o atual governo e o Congresso constituído por maioria de pessoas compradas por grandes empresas, se sentem com o direito de, sem  consultar o povo, mudar a Constituição Cidadã. No entanto, até aqui, a lei maior, mesmo se ainda não foi complementada, garante aos jovens brasileiros o direito de fazer um serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório. Poucos brasileiros têm consciência disso. A ONU propõe que se consagre o dia 15 de maio para aprofundar o direito da objeção de consciência e divulgar uma postura pacifista.

Objetar é se opor determinadamente a cumprir uma lei que fere a consciência. A violência, mesmo cometida pelo Estado, nunca será capaz de construir um mundo de paz e justiça. Só se reconhece a dignidade humana onde a consciência individual e a fé de cada grupo forem respeitadas. A ciência e a arte de viver têm progredido mais por conta das pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes do que pela ação das que simplesmente seguem caminhos convencionais.

Mulheres e homens, reconhecidos no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, foram ou ainda são, em seus países, considerados como rebeldes e desobedientes. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, ele é apenas um subversivo, desobediente às leis. O prêmio Nobel da Paz foi dado a dois latino-americanos ilustres: a Rigoberta Menchu que viveu anos sem poder voltar à Guatemala para não ser morta e a Adolfo Perez Esquivel que, durante anos, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil da ditadura militar, o arcebispo Dom Hélder Câmara era escutado no mundo inteiro. Enquanto isso, em nosso país, os meios de comunicação não podiam nem pronunciar o seu nome. No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis vigentes. Para os cristãos, os mártires são testemunhas da fé. Muitos foram condenados à morte por se negar a reconhecer o imperador como divino; Outros, por objeção de consciência ao serviço militar. Do ponto de vista da fé, são mártires, mas a sociedade da época os condenou como traidores e até criminosos.

Se a objeção de consciência é direito de toda pessoa diante do poder social e político, com maior razão ainda, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer um direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Atualmente, a maioria das religiões reconhece o direito à objeção de consciência no campo social e político, mas nem sempre aceita a desobediência religiosa.

Até hoje, é frequente que bispos, padres e pastores excluam pessoas e grupos por serem desobedientes e considerem qualquer dissidência como traição à fé e heresia. Essa intolerância e autoritarismo anti-evangélico abre a porta ao fundamentalismo religioso, hoje, responsável por tantos atos de violência física ou simbólica. O que, na Bíblia, caracteriza a fé cristã é o aprendizado da liberdade interior e social. Paulo escreveu aos coríntios: “Onde estiver o Espírito do Senhor, aí haverá liberdade” (2 Cor 3, 17). E aos gálatas: “Foi para que sejamos livres que Cristo nos libertou. Vocês não devem aceitar, por nenhum pretexto, voltar à situação de não liberdade” (Gl 5, 1. 13).  

            

  Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países. 

A ÉTICA MANDA DESOBEDECER

Marcelo Barros

Todo exército tem como regra básica a disciplina e requer obediência aos superiores. No entanto, em Israel, não são poucos os jovens recrutados ao serviço militar obrigatório que se negam a combater palestinos. Nos Estados Unidos, há soldados que não obedecem ordens se essas são para invadir países e fazer novas guerras. Esses jovens invocam um direito individual, assegurado pela ONU: a objeção de consciência. Em vários países, a objeção de consciência é direito civil, reconhecido por lei. No Brasil, a Constituição garante aos jovens o direito de prestar um serviço civil no lugar do tempo de serviço militar. Entretanto, as leis complementares à Constituição nunca foram sancionadas. Por isso, esse direito ainda não pode ser plenamente exercido e poucos brasileiros têm consciência disso. A Onu consagra o 15 de maio e toda essa semana para aprofundar e divulgar essa atitude pacifista. Só se reconhece a dignidade humana onde a consciência individual e a fé de cada grupo são respeitadas. 

 

A ciência e a arte de viver têm progredido mais por conta das pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes do que pela ação das que simplesmente seguem caminhos convencionais. A objeção de consciência é a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras ou atos violentos.

No mundo inteiro, homens e mulheres, reconhecidos como construtores da paz e da justiça, alguns até premiados com o Nobel da Paz, foram ou ainda são, em seus países, considerados rebeldes e desobedientes. Para os budistas tibetanos, Sua Santidade, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, ele é apenas um dissidente, desobediente às leis. O prêmio Nobel da Paz foi dado a dois latino-americanos ilustres: a Rigoberta Menchu e Adolfo Perez Esquivel. Riboberta é uma índia que viveu anos sem poder voltar à Guatemala para não ser morta ou simplesmente condenada pelas leis do seu país. Durante anos, o governo da Argentina tentou prender Adolfo Perez Esquivel, como agitador. Hoje, amigo do papa Francisco, ele goza de mais liberdade. No Brasil da ditadura militar, Dom Hélder Câmara, era escutado no mundo inteiro. Enquanto isso, em nosso país, os meios de comunicação não podiam divulgar nada que falasse em seu nome. No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis vigentes. Para os católicos, muitos mártires são testemunhas da fé. Muitos foram condenados à morte por se negar a reconhecer o imperador como divino. Outros, por objeção de consciência ao serviço militar. Do ponto de vista da fé, são heróis, mas a sociedade da época os condenou como desrespeitadores das leis e até criminosos.

Objetar é mais do que estar em desacordo. É opor-se determinadamente a cumprir uma lei que fere a consciência. A violência, mesmo se esta é institucional, ou seja perpetrada pelo Estado, nunca será capaz de construir um mundo de paz e justiça.

Há também objeção de consciência quando a pessoa se nega a cumprir ordens anti-éticas, ou que firam a vida. Em alguns países, cidadãos adquiriram o direito de saber a destinação exata do dinheiro que resulta do pagamento de seus impostos. Se a objeção de consciência é direito de toda pessoa diante do poder social e político, com maior razão ainda, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer um direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou injusto.

Nas mais diversas tradições espirituais, a  espiritualidade valoriza a obediência como uma atitude de disponibilidade interior que faz a pessoa escutar e acolher positivamente a palavra e as propostas de outro. Essa obediência, adulta e responsável, se baseia na liberdade do coração e se realiza através do diálogo franco e aberto. Ela conduz a pessoa a superar seus limites interiores e a aventurar-se nos caminhos do amor.

Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus”(At 5, 29).  

A negação deste direito abre a porta ao fundamentalismo religioso, hoje, responsável por tantos atos de intolerância e mesmo de violência. O que, na Bíblia, caracteriza a fé cristã é o aprendizado da liberdade interior e social. Paulo escreveu aos coríntios: “Onde estiver o Espírito do Senhor, aí haverá liberdade” (2 Cor 3, 17).

            

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 Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo. É autor de 49 livros, entre os quais  "Evangelho e Instituição". (Ed Paulus). 

Quando é preciso desobedecer

Marcelo Barros

As religiões, instituições civis e até partidos políticos pedem a seus adeptos disciplina comunitária e capacidade de obedecer às normas vigentes. Na família, os pais e na escola, os/as professores/as esperam obediência de seus educandos. De fato, obedecer é uma virtude e tem valor, mas não significa submeter-se à vontade alheia, nem menos ainda, executar mecânica ou irresponsavelmente aquilo que é ordenado. Depois da segunda guerra, nenhum tribunal internacional aceitou absolver algum oficial nazista por foi este alegar que cumpria ordens. Ninguém deve obedecer a ordens que sejam contra a sua consciência. Obedecer vem do verbo latino obaudire que significa “escutar interiormente”. Então, a verdadeira obediência é a capacidade de escutar a palavra do outro, levá-la a sério, mas, depois, agir de acordo com a sua consciência.

Por isso, desde algumas décadas, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como “o dia mundial da objeção de consciência”.  Assim, fica claro que toda pessoa tem o direito de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar invocam a objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou queimar casa de pessoas pobres, ato comum perpretado pelas tropas de ocupação israelita. Nos Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a invadir outros países. E diante do Congresso, militantes pacifistas foram presos por rasgarem publicamente o documento de incorporação militar.

A sociedade considera “objeção de consciência” a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras e atos violentos. Objetar é opor-se a cumprir uma lei que fere a nossa consciência. A violência, seja cometida por uma pessoa individual, seja institucional, ou cometida pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça. Nos mais diversos continentes, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem substituir treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece esse direito.

Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata do pagamento de seus impostos. E não aceitam pagar impostos se o dinheiro for aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios anti-éticos. Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem florestas e dizimam a natureza.

De fato, no decorrer da história, a humanidade têm progredido mais pela ação de pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes, do que através daquelas que simplesmente seguem os caminhos convencionais. Líderes espirituais romperam com o sistema e desobedeceram às autoridades constituídas. Homens e mulheres, admirados no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, durante muito tempo, foram considerados como rebeldes e desobedientes em seus países.   No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis oficiais. Na África do Sul, Nelson Mandela passou 20 anos na prisão como subversivo e desobediente às leis do país. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. Na América Latina, o prêmio Nobel da Paz foi dado a Rigoberta Menchu, índia maya que, durante  anos, viveu exilada da Guatemala e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, por muito tempo, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No tempo da ditadura militar, o arcebispo Dom Hélder Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado subversivo m nosso país.

A Constituição brasileira garante aos jovens o direito da objeção de consciência. Ninguém pode ser obrigado a fazer serviço militar ou, como policial usar violência contra outra pessoa. Entretanto, as leis complementares até agora ainda não foram sancionadas. Por isso, esse direito ainda não pode ser verdadeiramente exercido. A ONU consagra essa semana para divulgar essa informação e tornar conhecido o direito que toda pessoa tem de se negar a pegar em armas, ou cometer algum ato violento contra alguém.

Mais do que qualquer poder social e político, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer o direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).    

Marcelo Barros, monge beneditino e autor de 45 livros, entre os quais  "A Festa do Pastor", romance sobre o Pentecostalismo. (Ed Rede- Goiás).

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