O DIREITO E DEVER DE DESOBEDECER

Por Marcelo Barros

Enquanto a sociedade dominante e mesmo instituições religiosas pregam a virtude da obediência como base das relações e do bom funcionamento das organizações, os profetas e profetizas revelam que há situações nas quais o dever das pessoas éticas é desobedecer.

A  espiritualidade ecumênica compreende a obediência como a escuta interior do outro e principalmente de quem tem a responsabilidade de representar o coletivo ao qual se pertence. Por isso, a obediência nunca pode ser uma atitude mecânica ou, menos ainda, atentar contra a consciência de alguém A obediência responsável supõe abertura de coração e liberdade interior. Não se realiza sem que haja entre as duas partes envolvidas uma disposição de dialogar. No caminho da fé, se trata de escutar juntos a palavra de Deus através da realidade atual e do que o Espírito pede a cada um/uma e a todos juntos. Por isso, as tradições espirituais falam da obediência como virtude espiritual que pode ajudar a pessoa que obedece a superar seus limites interiores e a aventurar-se nos caminhos do amor. Essa atitude de se colocar junto do outro para acolher a palavra divina e aquilo que se deve fazer inclui sempre uma postura crítica e não ingênua ou apenas submissa. Permite a colaboração no lugar da competição e contém um elemento subversivo à mesquinhez do mundo. Diante de ordens injustas ou que vão contra a vida e a ética, a obediência primeira deve ser a palavra interior da consciência e a atitude correta a seguir será sempre o dissenso e mesmo a desobediência formal.

Essa consciência de obedecer a normas éticas mais profundas e valiosas fazem com que, no Estado de Israel, jovens recrutados ao serviço militar obrigatório se neguem a combater palestinos. Nos Estados Unidos, soldados se neguem a cumprir ordens racistas. Em todo o mundo, alguns grupos religiosos invocam a sua fé para desobedecer a qualquer ordem que significaria violência contra a população civil. Invocam um direito individual, assegurado pela ONU: o direito de objeção de consciência.

Em vários países, a objeção de consciência é direito civil, reconhecido por lei. No Brasil, o atual governo e o Congresso constituído por maioria de pessoas compradas por grandes empresas, se sentem com o direito de, sem  consultar o povo, mudar a Constituição Cidadã. No entanto, até aqui, a lei maior, mesmo se ainda não foi complementada, garante aos jovens brasileiros o direito de fazer um serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório. Poucos brasileiros têm consciência disso. A ONU propõe que se consagre o dia 15 de maio para aprofundar o direito da objeção de consciência e divulgar uma postura pacifista.

Objetar é se opor determinadamente a cumprir uma lei que fere a consciência. A violência, mesmo cometida pelo Estado, nunca será capaz de construir um mundo de paz e justiça. Só se reconhece a dignidade humana onde a consciência individual e a fé de cada grupo forem respeitadas. A ciência e a arte de viver têm progredido mais por conta das pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes do que pela ação das que simplesmente seguem caminhos convencionais.

Mulheres e homens, reconhecidos no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, foram ou ainda são, em seus países, considerados como rebeldes e desobedientes. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, ele é apenas um subversivo, desobediente às leis. O prêmio Nobel da Paz foi dado a dois latino-americanos ilustres: a Rigoberta Menchu que viveu anos sem poder voltar à Guatemala para não ser morta e a Adolfo Perez Esquivel que, durante anos, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No Brasil da ditadura militar, o arcebispo Dom Hélder Câmara era escutado no mundo inteiro. Enquanto isso, em nosso país, os meios de comunicação não podiam nem pronunciar o seu nome. No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis vigentes. Para os cristãos, os mártires são testemunhas da fé. Muitos foram condenados à morte por se negar a reconhecer o imperador como divino; Outros, por objeção de consciência ao serviço militar. Do ponto de vista da fé, são mártires, mas a sociedade da época os condenou como traidores e até criminosos.

Se a objeção de consciência é direito de toda pessoa diante do poder social e político, com maior razão ainda, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer um direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Atualmente, a maioria das religiões reconhece o direito à objeção de consciência no campo social e político, mas nem sempre aceita a desobediência religiosa.

Até hoje, é frequente que bispos, padres e pastores excluam pessoas e grupos por serem desobedientes e considerem qualquer dissidência como traição à fé e heresia. Essa intolerância e autoritarismo anti-evangélico abre a porta ao fundamentalismo religioso, hoje, responsável por tantos atos de violência física ou simbólica. O que, na Bíblia, caracteriza a fé cristã é o aprendizado da liberdade interior e social. Paulo escreveu aos coríntios: “Onde estiver o Espírito do Senhor, aí haverá liberdade” (2 Cor 3, 17). E aos gálatas: “Foi para que sejamos livres que Cristo nos libertou. Vocês não devem aceitar, por nenhum pretexto, voltar à situação de não liberdade” (Gl 5, 1. 13).  

            

  Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países.