ESTADO E MERCADO

 Por Frei Betto

       No Brasil, os dois governos de Lula e o primeiro de Dilma foram os melhores de nossa história republicana. Entre 2003 e 2011, a renda dos brasileiros cresceu a uma taxa média de 2,8% ao ano. O volume de divisas internacionais superou o montante da dívida externa com os bancos internacionais, fazendo com que o Brasil se destacasse como credor mundial. Acreditou-se que o país havia superado seus problemas com as contas externas.

       O aumento do salário mínimo acima da inflação a cada ano, e a política de facilitação de acesso ao crédito, fizeram com que o consumo fosse amplamente dilatado. No período Lula, entre 2003 e 2010, a geração de empregos chegou a 14 milhões (índice igual ao desemprego no período Temer). Todo esse processo criou a impressão de que o Brasil havia conquistado o patamar de um desenvolvimento capitalista autossustentável.

       Esse processo reduziu, de fato, a desigualdade social. O índice Geni, que mede o grau de concentração pessoal da renda, se reduziu um pouco nos 13 anos de governo do PT. Diminuiu a distância entre a renda média dos 10% mais pobres e dos 10% mais ricos. Em 2010, esta diferença era de 39 vezes, enquanto em 2002, no governo FHC, era de 57 vezes. Cerca de 40 milhões de brasileiros saíram da miséria. Ampliou-se a rede de proteção social aos mais pobres. Em 2015, o Bolsa Família atendeu a quase 14 milhões de famílias.

       Somam-se a isso a independência e a soberania da política externa brasileira, como a desarticulação da Alca, o fortalecimento do Mercosul, a participação na Celac e no G-20, a formação do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e a eleição do nosso país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

       A falta, porém, de uma ousada política de comunicação e democratização da mídia, aliada ao fortalecimento dos mecanismos de participação democrática, tanto na esfera política quanto na econômica, fragilizaram todas essas conquistas. Não se fez um intensivo trabalho de alfabetização política da população, mormente dos setores populares, concomitante à organização e mobilização desses setores.

       Nem sempre os governos progressistas da América Latina se empenharam em inverter a relação, historicamente predominante, da supremacia do mercado sobre o Estado. Ao contrário, através de desonerações tributárias, subsídios generosos a juros baixos e flexibilização das leis trabalhistas, o Estado se aliou ao mercado e se tornou seu provedor.

       O Estado, por natureza, deve ser o provedor daqueles que se encontram marginalizados ou excluídos pelo mercado. O Estado tem, por dever, contrapor-se ao mercado quando este favorece a desigualdade social; reforça a primazia da propriedade privada sobre os direitos coletivos; e suga os recursos públicos, através de dívidas públicas não auditadas e, portanto, suspeitas.

       Um governo que se pretende progressista e, no entanto, não logra assegurar a soberania do Estado sobre o mercado, está inevitavelmente condenado a ter seu poder político derrotado pelo poder econômico.

Frei Betto é escritor, autor de “Parábolas de Jesus – ética e valores universais” (Vozes), entre outros livros.

PRAGMATISMO ANTIÉTICO DO MERCADO

Por Frei Betto

      Nas páginas iniciais do primeiro livro da Bíblia, o Gênesis, o tema da ética sobressai: no centro do Jardim do Éden havia uma árvore do bem e do mal. A árvore é o símbolo óbvio de que toda a organização da vida humana deve ser planejada em torno de princípios éticos.

      Nascemos para a liberdade. Se somos livres, temos sempre diante dos olhos um leque de opções. Podemos optar pela opressão ou pela libertação; pela mentira ou pela verdade; pela competitividade ou pela solidariedade.

      Cada uma de nossas opções, tanto pessoais quanto sociais, se funda em uma raiz ética ou antiética. Pois, como acentua Santo Tomás de Aquino, estamos todos, sem exceção, em busca do bem maior, mesmo quando praticamos o mal. E o bem maior é a felicidade.

      A ética exige, porém, uma resposta de cada um de nós: busco a minha felicidade, ainda que obtida mediante a infelicidade alheia, ou busco a felicidade de todos, ainda que a minha felicidade seja coroada pelo sacrifício da própria vida?

      Sabemos que no mundo capitalista, globocolonizado, o desenvolvimento, como bem analisou Marx, sempre significou maior acumulação de riquezas em mãos privadas. Nunca foi realizado em função das reais necessidades da maioria da população. Abrem-se ruas asfaltadas e iluminadas em loteamentos de terrenos vazios, destinados a condomínios de luxo, enquanto as ruas populosas das periferias das cidades não merecem nenhum tipo de calçamento e nelas proliferam valas infectadas de dejetos humanos.

      Talvez o mais significativo exemplo da lógica perversa que rege o desenvolvimento capitalista seja o fato extraordinário de o ser humano, ao custo de US$ 6 bilhões, ter colocado os pés na face da lua. No entanto, ainda não logrou colocar nutrientes essenciais na barriga de milhões de crianças da América Latina, da África e da Ásia.

      A razão instrumental da modernidade fracassou por ceder ao pragmatismo do mercado e se distanciar de valores como a ética. No capitalismo, qualquer sistema axiológico constitui um estorvo. A ética existe apenas enquanto discurso para iludir os ingênuos, assim como os “selos verdes” que emolduram a propaganda das grandes empresas devastadoras do meio ambiente. É o caso da Companhia Vale, no Brasil, e a Samarco, a ela vinculada, que em novembro de 2015, devido ao rompimento de uma barragem, ocasionou o maior desastre ecológico da história do Brasil, envenenando o rio Doce, uma de nossas vias fluviais mais importantes e causando um prejuízo avaliado em, no mínimo, R$ 20 bilhões. 

      Desenvolvimento, no mundo capitalista, é antes um negócio que um programa de aprimoramento da qualidade de vida da população. Vide a especulação imobiliária. Enquanto 1/3 da população do Rio de Janeiro habita em favelas, ou seja, 2 milhões de pessoas, na orla marítima milhares de casas e apartamentos permanecem fechados quase todo o ano, e são abertos apenas quando as férias de seus proprietários coincidem com o período de verão.

      No DNA do desenvolvimento capitalista há um vírus que parece imbatível: a corrupção. O Brasil se destaca hoje, infelizmente, como país onde a corrupção contaminou tanto o governo como nossas maiores empresas, como a Petrobras. Há que lembrar que o mesmo ocorre em inúmeros países. A diferença – meritória para o Brasil – é que os governos Lula e Dilma não moveram um dedo para impedir a Polícia Federal e o Ministério Público de denunciarem e investigarem corruptos e corruptores no poder público e na iniciativa privada, incluindo presidentes de grandes empreiteiras e ministros do governo do Partido dos Trabalhadores.

      Toda a história do desenvolvimento brasileiro é marcada pelo casamento entre corrupção e impunidade. Felizmente a Justiça promove o divórcio, estabelece transparência e favorece prisões e punições, processo esse que, infelizmente, está longe de chegar ao fim.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Cristovam Buarque e Veríssimo, entre outros, de “O desafio ético” (Garamond)

 
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Francisco e a economia de mercado

Por  Frei Betto

      O papa Francisco acaba de divulgar o documento “Alegria do Evangelho”, no qual deixa claro a que veio. Sua voz profética incomodou a CNN, poderosa rede de comunicação dos EUA, que lhe concedeu a “Medalha de Papelão”, destinada àqueles que, em matéria de economia, falam bobagens...

     Quais as “bobagens” proferidas pelo papa Francisco? Julgue o leitor: “Hoje devemos dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social. Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento de um idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social.

      “Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência dessa situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída.

      “O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e, depois, lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável» que, aliás, chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são explorados, mas resíduos, sobras.” (53)

      Em seguida, Francisco condena a lógica de que o livre mercado consegue, por si mesmo, promover inclusão social: “Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos fatos, exprime uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detêm o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar.

     “Para se poder apoiar um estilo de vida que exclui os outros ou mesmo entusiasmar-se com este ideal egoísta, desenvolveu-se uma globalização da indiferença. Quase sem nos dar conta, tornamo-nos incapazes de nos compadecer ao ouvir os clamores alheios, já não choramos à vista do drama dos outros, nem nos interessamos por cuidar deles, como se tudo fosse uma responsabilidade de outrem, que não nos incumbe.

      “A cultura do bem-estar anestesia-nos, a ponto de perdermos a serenidade se o mercado oferece algo que ainda não compramos, enquanto todas estas vidas ceifadas por falta de possibilidades nos parecem um mero espetáculo que não nos incomoda de forma alguma.” (54)

      O papa enfatiza que os interesses do capital não podem estar acima dos direitos humanos: “Uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano.

      “Criamos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro (cf. Êxodo 32, 1-35) encontrou uma nova e cruel versão no fetichismo do dinheiro e na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objetivo verdadeiramente humano. A crise mundial, que envolve as finanças e a economia, põe a descoberto os seus próprios desequilíbrios e, sobretudo, a grave carência de uma orientação antropológica que reduz o ser humano a apenas uma das suas necessidades: o consumo.” (55)

      Sem citar o capitalismo, Francisco defende o papel do Estado como provedor social e condena a autonomia absoluta do livre mercado: “Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum.

      “Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respectivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra. A tudo isto vem juntar-se uma corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. A ambição do poder e do ter não conhece limites. Neste sistema que tende a deteriorar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta.” (56)

      Enfim, um profeta que põe o dedo na ferida, pois ninguém ignora que o capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade: as 4 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, vivem abaixo da linha da pobreza.

 Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.

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