MAIS DOS RICOS, MENOS DOS POBRES

Frei Betto

         O Planalto anuncia a reforma tributária. No Brasil, entre várias distorções, destaca-se o fato de o governo tributar pesadamente o consumo e a produção, quando deveria arrecadar mais da renda. Vigora hoje o imposto regressivo - quem é mais pobre e ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos.

         A tributação deveria ser progressiva – cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e isentar quem ganha até R$ 4 mil. Assim, os 206 bilionários brasileiros contribuiriam mais para financiar os serviços públicos. Na tributação regressiva recolhem-se mais recursos nos impostos sobre consumo de bens (sabão, arroz, liquidificador etc.) e serviços (luz, água, lanchonete etc.). Os impostos embutidos em bens e serviços são pagos por toda a população, sem distinção de poder aquisitivo.  A faxineira e o banqueiro pagam o mesmo por um quilo de batatas. Ocorre que o imposto embutido no preço da batata é proporcionalmente maior em relação à renda do pobre. Ora, como os mais pobres consomem parcela maior de sua renda, assim acabam contribuindo relativamente mais para saciar a voracidade do Leão.

         Por que o Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, adota o imposto regressivo? Além de o governo estar sob o poder dos ricos, a tributação sobre produtos e serviços é mais fácil de ser arrecadada. Se houvesse imposto progressivo, isto é, tributação sobre a renda de pessoas físicas, a arrecadação seria bem maior. E a redução dos impostos sobre bens e serviços viria barateá-los e aquecer o mercado, inclusive aumentar a geração de empregos. Essa tributação indireta, via produtos e serviços, favorece as desonerações fiscais, que sempre beneficiam os mais ricos, como a indústria automobilística.

         Como sugere o economista Rodrigo de Losso, é preciso corrigir a base de cálculo sobre a qual se aplicam a alíquotas do imposto de renda. Como os salários são corrigidos anualmente, tendo em conta a inflação do ano anterior, a atual correção pela inflação faz com que pessoas que estavam isentas passem a pagar imposto, o que aumenta a arrecadação, pois quando os salários são corrigidos isso não significa que os trabalhadores passaram a ganhar mais em termos reais. 

          Também os dividendos (a parte do lucro da empresa repartida entre os acionistas) recebidos por pessoas físicas deveriam ser tributados, o que poderia aumentar a arrecadação em até R$ 60 bilhões. Apenas dois países não cobram este tributo: Brasil e Estônia. Hoje, as isenções de dividendos beneficiam 2,1 milhões de pessoas, dentre elas as 20,9 mil mais ricas do Brasil (0,01% da população), que pagam de imposto 1,56% de sua renda total, uma vez que boa parcela dessa renda vem de dividendos e é isenta de imposto.

Ao tributar dividendos, as empresas seriam estimuladas a reparti-los menos com seus acionistas, e a fazer mais investimentos e gerar mais empregos. Em suma, a reforma tributária precisa reduzir os impostos indiretos e aumentar o imposto de renda de pessoas jurídicas. 

         Segundo o economista Róber Iturriet Avila, o Brasil já teve uma tributação mais progressiva. Porém, desde a ditadura as alíquotas máximas de imposto de renda, que no passado chegaram a 65%, foram reduzidas até o patamar atual de 27,5%. Na Alemanha a alíquota chega a 45%; e na Suécia, 56,7%.

         Atualmente, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) têm origem no consumo de bens e serviços; 25% na folha de salário; 18,1% na renda; 3,9% na propriedade; e 1,7% em demais impostos. Na Dinamarca e nos EUA, por exemplo, metade da arrecadação vem de impostos sobre a renda e lucros. No Peru, Chile e Colômbia tais tributos representam, respectivamente, 39,9%, 35,8% e 33,5% da arrecadação.

         No Brasil, os impostos sobre patrimônio compõem apenas 3,9% da carga tributária. No Reino Unido, 12,3%; na Colômbia, 10,6%; e na Argentina, 9,2%. Os tributos que nosso país, quinto maior do mundo em extensão, recolhe sobre áreas rurais representam apenas 0,06% da arrecadação. Nos EUA e Canadá, 5%; no Chile, 4,5%; no Uruguai, 6%.

         A tributação sobre heranças é também muito baixa no Brasil. Representa apenas 0,2% da arrecadação, e a alíquota varia por estado, mas a média é de 4%. No Reino Unido é de 40%; nos EUA, 29%; no Chile, 13%.

         Até 2030 estima-se que a população brasileira será 10% maior que hoje. Como os gastos públicos estarão congelados e tendem a aumentar os gastos previdenciários, devido o envelhecimento da população, os demais serviços públicos, como saúde e educação, terão que ser reduzidos necessariamente.

         O Brasil está entre os países com maiores desigualdades do mundo, por tributar proporcionalmente mais os pobres e menos os ricos. Como os dados comprovam que a elite brasileira paga menos impostos que a classe média e a população de baixa renda, é preciso que haja muita pressão para que ocorram mudanças em nosso sistema tributário e ele se torne progressivo.

Frei Betto é escritor, autor de “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco), entre outros livros.

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ALTAS CONVERSAS NA CAPELA SIXTINA

Por Eduardo Hoornaert

Quando os fotógrafos do filme ‘Dois Papas’ finalmente são conduzidos por atenciosíssimos Monsenhores à Capela Sixtina, no Vaticano, eles não se contêm. Começam a fotografar freneticamente, à torta e à direita. Não sabem por onde se virar: se para o imenso afresco central, atrás do altar, onde Cristo, com poderoso braço musculoso, joga uma multidão de pecadores no inferno, ou, acima da cabeça, para as nove cenas que mostram a origem do mundo e da humanidade, assim como a expulsão de Adão e Eva do paraíso. Alguns se deixam fascinar pelos afrescos de ambos os lados, onde figuram pinturas maravilhosas de Botticelli, Ghirlandaio e Perugino, outros admiram a imitação de tapeçaria, da autoria de Rafael, que orna as paredes da Capela.

O cineasta Meireles também acha que a Capela Sixtina forma um excelente cenário para as altas conversas entre Hopkins e Pryce. Já fotogênicos por natureza, esses atores impactam ainda mais nesse ambiente. O filme não acena ao fato que a memória de dois papas paira sobre o lugar. A do Papa Sixto IV, que manda construir num tempo recorde, entre os anos 1477 e 1480, a Capela que leva seu nome, e a do Papa Júlio II, que, entre 1508 e 1512, reserva polpudas somas de moedas do Vaticano, cambiadas pela Casa Fugger na Alemanha, a pagar os melhores artistas da época. São exatamente essas generosas moedas do Papa Júlio II que tanto escandalizam o jovem frade agostiniano Martinho Lutero em sua visita ao Vaticano, poucos anos depois.

Será que Meireles se deixou seduzir pela pompa do lugar, como tantos e tantos turistas que se extasiam na Capela Sixtina, como se deixam fascinar ao atravessar as inumeráveis salas fotogênicas do Palácio do Inverno em São Petersburgo? A pobre ‘Casa Branca’ de Washington não tem como rivalizar. Versailles faz figura melhor, assim como o Palácio Windsor nos arredores de Londres.

Sim, penso que o esplendor do Vaticano tem de entrar numa avaliação criteriosa do filme ‘Dois Papas’, assim como a arte triunfal renascentista ostentada na Capela Sixtina. É um detalhe, sim, mas um detalhe importante.

Onde fica Andrei Rublev (1360-1427), o famoso monge artista do Mosteiro Andronikov em Moscou, que não consegue pintar o quadro do ‘Último Juízo’ encomendado pelo Patriarca Ortodoxo para a Catedral da Anunciação no Kremlin em Moscou, pois, em contraste com Michelangelo, não se imagina um Cristo que jogue pecadores no inferno (veja o filme ‘Andrei Rublev’, de Tarkovski 1966)?

E onde fica Helder Câmara, que por duas vezes cita, em suas Cartas Circulares, seu poema louco do ‘papa que enlouquece’?

Sonhei que o Papa enlouquecia

Ele mesmo ateava fogo

Ao Vaticano

e à Basílica de São Pedro.

Loucura sagrada,

porque Deus atiçava o fogo

que os bombeiros, em vão,

tentavam extinguir.

O Papa, louco,

saía pelas ruas de Roma,

dizendo adeus aos Embaixadores

credenciados junto a Ele,

jogando a tiara no Tibre,

espalhando pelos pobres

o dinheiro todo

do Banco do Vaticano.

Que vergonha para os cristãos!

Para que um Papa

viva o Evangelho,

temos de imaginá-lo

em plena loucura!

(Carta Circular 18-19/02/1965, II, II, p. 192, repetido em 4-5/5/1974, VII, I, pp.128-129. Cito pela edição Cepe, de Recife, em fase de elaboração. Assim o texto de 1974 só existe, até hoje, ‘on line’).

Eduardo Hoornaert foi professor catedrático de História da Igreja. É membro fundador da Comissão de Estudos da História da Igreja na América Latina (CEHILA). Atualmente está estudando a formação do cristianismo nas suas origens, especificamente os dois primeiros séculos.

SOMOS, TODOS MAGOS E REIS E RAINHAS

Marcelo Barros

Por todo o Brasil, neste começo do ano, principalmente nos ambientes do interior, muitas comunidades vibram com danças populares que unem a fé e a cultura popular. Essa sabedoria nos ensina que, como cantava Chico Buarque: Deus é um cara engraçado que gosta de brincadeira. No Nordeste, as crianças dançam o pastoril e o reizado. Em Minas Gerais, Goiás e outras regiões, entre 25 de dezembro e 06 de janeiro, homens e mulheres simples percorrem as roças e refazem as folias de Reis. De casa em casa, levam a bandeira do Menino e invocam a benção divina para as famílias. Através de cânticos e do toque de tambores e sanfonas, encenam a peregrinação que, conforme o evangelho, magos, ou seja sacerdotes de religiões pagãs, fizeram do Oriente até Belém para homenagear a Jesus.

Pouco importa se a página do evangelho que conta a visita dos sábios do Oriente ao menino de Belém é de tipo simbólico. Os próprios magos não são figuras históricas, mas a tradição os tornou reis magos e fez da viagem deles, conduzidos por uma estrela, do Oriente até Belém o protótipo de toda a busca interior e profunda que as pessoas vivem. A tradição os retrata como símbolos de raças diversas. Todo mundo lembra de Melquior, o rei negro. No Oriente, um ícone medieval apresenta uma mulher no número dos magos que viajaram a Belém.

Em sua mensagem de Natal, Pedro Ribeiro de Oliveira chama a atenção para o fato de que, atualmente, vivemos na sociedade do mercado dominado pelo capital. Hoje, o mercado não é mais composto por  seres humanos, como eram as feiras do interior, onde o povo da roça troca sua produção por mercadorias industriais. Agora, o mercado é dominado por fantasmas chamados "pessoas jurídicas" que não têm outro objetivo na existência senão fazer multiplicar o capital nelas investido. Os seres humanos são meros empregados desses fantasmas. Devem, apenas, cumprir ordens anônimas que beneficiam o capital. (Como a Vale do Rio Doce, que este ano vai pagar mais dividendos aos sócios do que reparação às vítimas de seus crimes ambientais). Diante desses Herodes de hoje, bem piores do que o Herodes original, já que são corporações e não apenas um ditador, se torna mais importante do que nunca assumirmos o papel dos magos no caminho de Belém. Precisamos lembrar a esse mundo sem rumos que ouvimos a voz das estrelas. Mesmo de tradições, culturas e religiões diversas, nos reunimos e, juntos, vivemos a mesma aventura para apreender o mistério da vida. O sentido mais profundo das celebrações populares do Natal e dos Reis Magos é revigorar essa procura no mais profundo de cada crente. Hoje, os magos somos nós e todas as pessoas que não desistem da busca interior e se dispõem a aprofundar o  diálogo na escuta e no aprendizado uns com os outros.

Nos nossos dias, o papa Francisco tem insistido em que a fé cristã se vive na inserção no mundo atual, na solidariedade a todos os grandes problemas da humanidade. A missão de quem é de Deus é fazer como Jesus: criar pontes e não muros. Fazemos isso quando aceitamos nos despojar de nossa autossuficiência e nos inserir na comunidade humana e na comunhão de todos os seres vivos. Para retomarmos essa busca interior e nos abrir ao diálogo com todos os irmãos e irmãs que se colocam conosco nessa estrada, o Natal nos convida a começar de novo e aceitar ser como crianças abertas ao amanhã. Adélia Prado, nossa grande poetisa, tem um poema-oração que diz assim: "Meu Deus, me dá cinco anos. Meu Deus, me dá a mão e me cura de ser grande".  

 1] - MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 57 livros publicados. O mais recente é Teologias da Libertação para os nossos dias (Vozes). Email: contato@marcelobarros.com

VITÓRIA SOBRE O ANJO

Por Frei Betto

        Sei o que experimentou Jacó ao duelar com o anjo. Enfrentei-o quando me faltou chão aos pés e, no horizonte, o sol se apagou aos meus olhos. A escuridão invadiu-me, devorou-me a razão e, logo, todo o meu ser. Por fim, dragão insaciável, tragou-me a identidade.

        Mergulhado na noite, exilei-me em dúvidas. No início, senti-me sugado pelo abismo. Tudo em volta se volatilizou. Entrei em queda livre num poço sem fundo. Todas as minhas certezas se evaporaram, meu mapa converteu a geografia em hermético labirinto, minhas crenças professaram a negação de toda fé. Cego, viajei em espiral alucinada, acorrentado à desrazão da insensatez. Sufocava-me o afluxo da vida em despropósito. Náufrago em um oceano vazio, ocupei o lugar de Jonas no ventre da baleia.

        Não há sofrimento maior do que perder-se de si torturado pelo esplendor da lucidez. Quem me dera que, naquela noite escura, fosse eu tomado pela sadia loucura dos atropelos irreversíveis da mente. Quisera, qual demente, estar fora de mim, sem a consciência do banimento ontológico. E apoiar-me em qualquer uma das referências que, até então, me haviam servido de marco: um sonho, um encantamento, uma crença. Ao menos um ruído, como o apito do trem que cortava a minha cidade, e ainda hoje me atravessa a nostalgia do coração. Nada me consolava. Havia apenas o caos primordial antes que Javé despertasse de seu sono eterno e, distraído, tropeçasse na ideia de criar o mundo.

        Deu-se, então, o início do aprendizado. Primeiro, a consciência de que era preciso fazer a travessia. Jogar-me na correnteza sem a menor noção de quão distante se encontrava a margem oposta. Caminhar rumo ao plexo solar. Desatar os nós. Mergulhar no abismo infindável, atirar-se do trapézio com olhos vendados, empreender a ousada viagem rumo ao nada, apoiado apenas pelo fio de esperança de que, lado de lá, me aguarda - não o que chamamos de morte, e sim o que a fé aponta como plenitude da vida.

        Caminhei na senda escura com a mente assaltada por fantasmas que, nela, suscitavam desde as mais pavorosas fantasias ao hedonismo desenfreado. Desprendida da alma, a imaginação cavalgava, alada, o carrossel da luxúria. A razão desalinhou-se, as ideais esvoaçaram, os propósitos atolaram-se na lassidão do espírito fenecido.

        Foi preciso ficar de joelhos e, reverente, escutar o silêncio. Como Elias, não aguardar o trovão, o rugir dos ventos, a voracidade flamejante do fogo. Apenas a brisa suave, assim como o navegador, finda a borrasca, recebe contente a chegada da calmaria. Mas isso custa. É inesperado. Para chegar lá, urge amansar leões e conviver, destemido, no ninho das serpentes. E saber perder. Vão-se as ilusões, as máscaras, e aquele outro que insiste em se disfarçar de eu. No fogo do desassombro, todas as falsas verdades são lentamente queimadas. Então, instaura-se a nudez. É a hora da vertigem.

        No duelo com o anjo, apenas nesta hora da vertigem me dei conta de que não brotava de mim as forças que me faziam aproximar da terceira margem do rio. Alguém soprava o vento que me impelia adiante. Alguém movia as águas. Essa consciência de que estranha energia me impulsava, sem que eu pudesse identificá-la, tornou-se aguda.

        Ao perder de vista a margem que deixara sem, no entanto, vislumbrar a oposta, a queda transmutou-se em ascensão; o abismo, em montanha; a vertigem, em enstase. 

        O anjo depôs armas, afastou-se da porta do Éden e deixou que Ele se me apossasse. Fiquei visceralmente apaixonado. Tudo em mim e à minha volta transluzia amor. E nada me atraía mais fortemente do que perder tempo na alcova. Outra coisa eu não pensava nem queria ou desejava do que sentir-me abrasado de amor. As entranhas queimavam; o peito ardia em febre; a mente, calada, observava a razão tragada pela inteligência. Eu me encontrava em alguém fora de mim e que, no entanto, se escondia no recanto mais íntimo do meu ser e, de lá, projetava a sua luz sem se deixar ver ou tocar.

Frei Betto é escritor, autor de “Um Deus muito humano” (Fontanar/Companhia das Letras), entre outros livros.

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