CUIDADO DA ÁGUA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO: MERCANTILIZAÇÃO OU REPUBLICANIZAÇÃO?

Por Leonardo Boff

Nesta data de 22 de março, Dia Mundial da Água faz-se urgente refletir sobre o fato inegável de que nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Mais ainda, como querem fortes grupos humanistas, ao redor da água poder-se-á e seguramente dever-se-á criar o novo pacto social mundial que crie um consenso mínimo entre os povos e governos em vista de um destino comum, nosso e do sistema-vida.

Independentemente das discussões que cercam o tema da água, uma afirmação segura e indiscutível podemos fazer: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água. Bem afirma o Papa Francisco na sua encíclica “Sobre o cuidado da Casa Comum”(2015): “A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos”(n.28)

Da forma com que tratamos a água dependerá a forma que ganhará a globalização. Daí ser importante discutirmos rapidamente a relação entre globalização e cuidado da água.

E aqui temos que fazer uma opção prévia. Conforme for a decisão, outras serão as consequências.

Ou bem abordaremos a relação globalização-água a partir da globalização como ela está se dando hoje, com sua lógica interna, e então teremos uma concepção de água e um cenário de nosso futuro ou bem trataremos a relação a partir da água o que nos levará a desenvolver outra concepção de globalização, com outra lógica, que resultará um outro cenário para o futuro da vida e do ser humano na Terra.

Mas antes, consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água.

Existe cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água na Terra. Se tomarmos toda essa água que está nos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada na água a três km de profundidade.

97% é água salgada e 3% é água doce, o que equivale a 8,5 milhões de km cúbicos. Mas somente 0,7% é diretamente acessível ao uso humano. Destes 0,7% 20% se destinam à indústria, 10% à a agricultura. Somente o restante, aos seres humanos e aos demais seres vivos.

Mesmo assim a água há superabundante no planeta. A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano.

Há muita água mas desigualmente distribuída: 60%  se encontra em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela crise de água.

Não há problema de escassez de água mas de má gestão para atender as demandas humanas e dos demais seres vivos.

O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do Planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 70% na região amazônica, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e 3% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 46% dela é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França,  a Bélgica, a Suíça e o Norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural

                  A água vista a partir da globalização

A globalização é um fenômeno complexo. Pode ser vista como uma nova fase da humanidade e da Terra como Gaia. Trata-se do fenômeno antropológico-cósmico do retorno dos povos depois da grande dispersão ocorrida há milhões de anos a partir da África. Agora os povos e as culturas se colocam em movimento e se encontram num único lugar, o planeta Terra. Junto a isso cria-se uma nova consciência, planetária, com o sentido de que temos, Terra e Humanidade uma mesma origem e um mesmo destino. Na verdade, somos a própria Terra que sente, pensa, ama, venera e cuida. Já nos anos 30 Pierre Teilhard de Chardin falava da irrupção da noosfera, como nova etapa ascendente da espécie humana.

A globalização é um fenômeno histórico-social-político: as info-vias propiciaram todo tipo de trocas entre os seres humanos, valores, visões de mundo, formas politicas, tradições espirituais e religiosas transitam de um canto a outro. Ela assume também uma dimensão ecológica: os fenômenos naturais afetam a todos os seres humanos. Sentimo-nos todos interdependentes.

A globalização é, em primeiro plano, um fenômeno econômico e financeiro. Representa a expansão sobre todo o planeta do sistema do capital com seu sistema financeiro, especialmente especulativo, seus mercados de moedas e de commodities. Representa a unificação do espaço das trocas e a gestação dos sistema-mundo.

Este sentido de globalização é dominante. Ele se rege pela lógica da economia de mercado que é a competição e a vontade de maximizar os ganhos. Isso se faz mediante grandes conglomerados supra e multinacionais com poder econômico às vezes superior a muitos países. A tendência é transformar tudo em mercadoria e oportunidade de lucro e levar à banca dos negócios.

Em razão desta lógica se procura patentear os conhecimentos científicos, bens da natureza, até genes como o que produz o câncer de mama. Tudo é privatizável e feito mercadoria, sem limites. Como já em 1944 denunciava o economista e pensador húngaro-norte-americano Karl Polaniy em seu famoso livro “A grande Transformação”: de uma economia de mercado nos transformamos numa sociedade se mercado. Tudo, tudo mesmo, até as coisas mais sagradas vão ao mercado e ganham o seu preço.

A água, por causa de sua escassez é vista como recurso hídrico e bem econômico. Ela é uma mercadoria e fonte de lucro. Contra esse processo de mercantilização da água se insurge o Papa Francisco em sua já citada encíclica “Sobre o cuidado da Casa Comum”: “O acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos”(n.30)

Há uma corrida mundial na privatização da água. Ai surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise , a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve cerca de 100 bilhões de dólares. Ai estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo.

Os organismos de financiamento como o FMI e o Banco mundial condicionaram a partir do ano de 2000 a 40 países a renegociação da dívida e os novos empréstimos sob a condição de privatizarem a água e seus serviços. Assim foi com Mozambique em 1999 para receber 117 milhões de dólares. Em 2000 ocorreu com Cochabamba na Bolívia. A empresa americana Bechtel comprou as águas e elevou os preços a 35%. A reação organizada da população fez com que saissem do pais.

Na Índia a água foi privatizada em muitas grandes cidades. A carência de água potável da população é tão grande que os carros-pipas são assaltados. Só conseguem chegar ao destino sob proteção policial.

A água está se tornando “fator de instabilidade no Planeta”. Poderão ocorrer guerras para garantir o acesso à água potável. O Papa Francisco advertiu em seu texto “Sobre o cudado da Casa Comum”: “È previsível que o controle da água por grandes empresas mundiais se transforme numa das principais fontes de conflitos deste século”(n.31)

A visão mercantil da água distorce as relações água-globalização

-pela competitividade desenfreada entre as grandes empresas que impede acordos e assim prejudicam as populações

-pela primazia da rentabilidade

-pelo descaso ao princípio da solidariedade social e da comunidade de interesse e do respeito das bacias hidrográficas que transcendem os limites das nações.

-pelo desprezo do uso racional e equitativo da água como ocorre entre a Turquia de um lado e a Siria e o Iraque do outro, ou de Israel, da Jordânia e da Palestina, ou entre os USA e o Mexico ao redor dos rios Rio Grande e Colorado.

A exacerbação da propriedade privada faz com que se trata a água sem o sentido de partilha e de consideração das demandas dos outros.

Face a estes excessos a comunidade internacional, a ONU estabeleceu nas reuniões de Mar del Plata (1997), Dublin (1992), Paris (1998), Rio de Janeiro (1992) consagrou “o direito de todos a terem acesso à água potável em quantidade suficiente e com qualidade para as necessidades essenciais”.

                   A globalização vista a partir da água

     Bem outra é a perspectiva quando damos centralidade à água e a partir dela vemos a globalização. Aqui O grande debate hoje se trava nestes termos:

A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e como mercadoria?

Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água é direito à vida, como insiste o Papa Francisco e o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Agua, Vozes, Petrópolis 2002).

Nesse sentido a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal deve ser gratuita (cf. Paulo Affonso Leme Machado, Recursos Hidricos. Direito Brasileiro e Internacional, Malheiros Editores, São Paulo 2002, 14-17). Por isso, com razão, diz em seu artigo primeiro a lei n.9.433 (8/1/97) sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos:”a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”.

Como porém a água é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra, ao contrário, deve torná-la acessível a todos e os ganhos devem respeitar a natureza comum, vital e insubstituível da água. Mesmo implicando altos custos econômicos. Estes devem ser cobertos pelo Poder Publico em colaboração com a sociedade organizada.

A água não é um bem econômico como qualquer outro. Ela está tão ligada à vida que deve ser entendida como vida. E vida jamais deve ser transformada em mercadoria. A água está ligada a outras dimensões culturais, simbólicas e espirituais do ser humano que a tornam preciosa e carregado de valores que, em si não têm preço.

Para entendermos a riqueza da água que transcende sua dimensão econômica precisamos romper com a ditadura que o pensar racional-analítico e utilitarista impõe a toda a sociedade. Este vê a água como recurso hídrico. O ser humano tem outros exercícios de sua razão. Há a razão sensível, a razão cordial e emocional e a razão espiritual. São razões ligadas ao sentido profundo da vida. Oferecem não as razões de lucrar mas as razões de viver e conferir excelência à vida. A água é vista como vida, com bem comum natural, como fonte e nicho de onde há bilhões de anos surgiu a vida.

Como reação à dominação da globalização da água se busca a republicanização da água. A água é um bem comum publico mundial. É patrimônio da biosfera e vital para todas as formas de vida.

Importa proclamar o reconhecimento formal do direito à água como direito humano universal em todos os organismos do local ao internacional. Cabe ao Poder Publico junto com a sociedade organizada criar um financiamento publico para cobrir os custos necessários para garantir o acesso à água potável a todos.

Em função destas exigências se criou o FAMA – o Fórum Mundial Alternativo da Água em março de 2003 em Florença na Itália. Junto a isso se propõe criar a Autoridade Mundial da Água , uma instância de governo publico, cooperativo e solidário da água a nível das grandes bacias hídricas internacionais e de uma distribuição mais equitativa da água segundo as demandas regionais.

Função importante é pressionar os Governos e as empresas para que a água não seja levada aos mercados nem seja considerada mercadoria.

Deve-se garantir a todos gratuitamente no mínimo cerca de 50 litros de água potável e sã. As tarifas para os serviços devem contemplar os diversos níveis de uso, se doméstico, se industrial, se agrícola, se recreativo. Para os usos industriais da água e na agricultura, evidentemente, água é sujeita a preço.

Incentivar a cooperação público-público para impedir que tantos morram em consequência da falta de água ou em consequência de águas maltratadas. Diariamente morrem 6 mil crianças por sede. Os noticiários nada referem. Mas isso equivale a 10 aviões boeing que caem ou mergulham nos oceanos com a morte de todos os passageiros. Evitar-se-ia que cerca de 18 milhões de meninos/meninas deixem de ir a escola porque são obrigadas a buscar água a 5-10 km de distância.

Paralelamente a isso corre a articulação mundial para um Contrato Mundial da Água. Seria um contrato social mundial ao redor daquilo que efetivamente nos une que é a vida das pessoas e dos demais seres vivos, indissociáveis da água.

Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio deve inclui a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.

A partir da água outra imagem da globalização surge, humana, solidária, cooperativa e orientada a garantir a todos os mínimos meios de vida e de reprodução da vida.

Ela é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos da vida eterna.

Leonardo Boff foi galardoado com um dr.h.c. em água, pela Universidade de Rosário, Argentina, através da criada Cátedra da Água, em 2014  membro da Iniciativa Mundial da Carta da Terra

A CRISE BRASILEIRA NO CONTEXTO DA NOVA GUERRA FRIA

Por Leonardo Boff

  

O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instâncias oficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, tornaria supérflua uma reforma da Previdência.

O problema não é apenas Lula ou Dilma e muito menos Temer.  O centro da questão é a disputa no quadro da nova guerra-fria entre USA e China: quem vai controlar a sétima economia mundial e como alinhá-la à lógica do Império norte-americano, impedindo a penetração da China nos nossos países, especialmente no Brasil pois ela precisa manter seu crescimento com recursos que nós possuímos.

Esta estratégia começou a ser implementada com a Lava-Jato e seu juiz Sérgio Moro e a entourage de promotores, vários preparados nos USA. Prosseguiu com o impeachment da presidenta Dilma via parlamento, incorporou, setores do ministério público, da polícia federal, parte do STF e dos partidos conservadores, claramente neoliberais e ligados ao mercado.

Todas estas instâncias servem de forças auxiliares ao projeto maior do Império. Com uma vantagem: essa submissão vem ao encontro dos propósitos dos herdeiros da Casa Grande que jamais toleraram que alguém da senzala ou filho da pobreza, chegasse à Presidência e inaugurasse políticas sociais de inclusão das classes subalternas, capazes de pôr em xeque seus privilégios. Preferem estar seguros ao lado dos USA, como sócios menores, do que aceitar transformações no status quo favorável a eles.

Para os USA, o Brasil é um espaço no Atlântico Sul, a descoberto. Não pode continuar, pois consoante uma das ideias-força do Pentágono: o “full spectrum dominance”(a dominação de todo espectro territorial), o Brasil deve estar sob  controle. Daí a presença da quarta frota próxima a nossas águas territoriais e ao pré-sal. A visão imperial e belicista se expressa pelas 800 bases militares pelo mundo afora também várias na América Latina.

A China, em contrapartida, segue outra estratégia. Escolheu o caminho econômico e não o belicista. Por aí pensa ter chances de triunfar. O grande projeto da Eurásia, “O caminho da Seda” que envolve 56 países com um orçamento de ajuda ao desenvolvimento de 26 trilhões de dólares, faz com que marque sua presença também no Brasil e na América Latina.

Nesse jogo de titãs, a estratégia norte-americana conta no Brasil com fortes aliados: os que perpetraram o golpe parlamentar, jurídico e mediático contra Dilma. Estão impondo um neoliberalismo mais radical que nos países centrais. Ele implica liquidar politicamente com a liderança popular de Lula através dos vários processos movidos contra ele pelo juiz justiceiro Sergio Moro da Lava-Jato. Eles todos seguem o figurino imperial imposto. Por isso, Moro se viu obrigado a condenar Lula, mesmo sem base jurídica suficiente, como o tem revelado eminentes juristas, do quilate de Dalmo Dalari e de Fábio Konder Comparato e por outra via, o grande analista político Moniz Bandeira.

Em termos gerais, para os USA trata-se de impedir que governos progressistas cheguem ao poder com um projeto de soberania e que reforcem um novo sujeito político, vindo debaixo, das periferias, com políticas anti-sistêmicas mas que implicam a inclusão de milhões na sociedade, antes comandada por elites retrógradas, excludentes e inimigas de qualquer avanço que venha a ameaçar seus privilégios. Precisamos ter clareza: partidos com projetos claramente neoliberais, que colocam todo valor no mercado e todos os vícios no Estado que deve ser diminuído, como tem mostrado com vigor Jessé Souza e que freiam até com violência a ascensão das classes subalternas, são representantes subalternos desta estratégia imperial norte-americana e contra a China, envolvendo o Brasil nesta trama, que para nós, no fundo, é anti-povo e anti-nacional.

Às nossas oligarquias não interessa um projeto de nação soberana com um governo que com políticas sociais diminua a nefasta desigualdade social (injustiça social) e que aproveite nossas virtualidades seja da riqueza ecológica, da criatividade do povo e da posição estratégica geopoliticamente. Basta-lhes ser aliados agregados do Império norte-americano com o suporte europeu, pois assim veem garantidos seus privilégios e salvaguardada a natureza de sua acumulação absurdamente concentradora e anti-social. Daí que reeleger Lula seria a maior desgraça para o projeto imperial e aos oligopólios nacionais internacionalizados.

Essa é a real luta que se trava por debaixo das lutas político-partidárias, do combate à corrupção e à punição de corruptos e corruptores. Esta é importante, mas não acaba em si mesma. Não podemos ser ingênuos. Importa ter claro que ela se ordena ao alinhamento ao Império norte-americano de costas ao povo, negando-lhe o direito de construir o seu próprio caminho e de, com outros, dar uma feição menos malvada à planetização, impondo limites ao Grande Capital em escala mundial.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu”Paixão de Cristo, paixão do mundo”, Vozes 2001.

POLÍTICA E DIÁLOGO NO CONTEXTO DA REELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF

Por Leonardo Boff

A reeleição de Dilma Rousseff propicia reflexões sobre as várias formas de se fazer política partidiária. Fazer política é buscar ou exercer concretamente o poder. Que fique claro o que Max Weber escreveu em seu famoso texto A Política como Vocação: “Quem faz política busca o poder. Poder, ou como meio a serviço de outros fins ou poder por causa dele mesmo, para desfrutar do prestígio que ele confere”.

Esse último modo de poder político foi exercido, por quase todo o tempo de nossa história, pelas classes dominantes a fim de se beneficiarem dele, esquecendo que o sujeito de todo o poder é o povo. Trata-se do famoso patrimonialismo tão bem denunciado por Raimundo Faoro em seu clássico Os donos do poder

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Vejo cinco formas de exercício de poder.

Primeiro, a política do punho fechado. Trata-se do poder exercido de cima para baixo e de forma autoritária. Há um só projeto político, aquele do detentor do poder que pode ser um ditador ou uma classe dominante. Eles simplesmente impõem o projeto e esmagam os alternativos. Foi o que mais vigorou na história brasileira, especialmente sob a ditadura militar.

Segundo, a política do tapinha nas costas. É uma forma disfarçada de poder autoritário. Mas diferencia-se do anterior porque este se abre aos que estão fora do poder mas para atrelá-los ao projeto dominante. Recebem algumas vantagens, desde que não constituam outro projeto alternativo. É a conhecida política paternalista e assistencialista que desfibrou a resistência da classe operária e corrompeu tantos artistas e intelectuais. Funcionou entre nós especialmente a partir de Vargas em diante.

Terceiro, a política das mãos estendidas. O poder é distribuído entre vários portadores que fazem alianças entre si sob a hegemonia do mais forte. Há alianças entre o partido vencedor com os demais partidos aliados para garantir a governabilidade. É o presidencialismo de coalizão parlamentar. Esse tipo pode criar favorecimentos, disputas de postos importantes no Estado e mesmo a corrupção. Foi o que ocorreu nos últimos anos.

Quarto, a política das mãos entrelaçadas. Parte-se do fato básico de que o poder está difuso nos movimentos e instituições da sociedade civil e não apenas na sociedade política, nos partidos e no Estado. Esse poder social e político pode convergir para algo benéfico para todos.   Trata-se da grande discussão atual que prevê a participação dos movimentos sociais e dos conselhos para junto com o Parlamento e o Executivo definirem políticas públicas. Busca-se uma democracia participativa que enriquece a representativa. Negar esta forma é não querer democratizar a democracia e permanecer na atual que é de baixa intensidade.

Especificando: a política das mãos entrelaçadas acontece quando o chefe de Estado se propõe a uma ampla dialogação com todos os segmentos afim de repactuar os atores sociais ao redor de um projeto comum mínimo. O pressuposto é: aquém e além das diferenciações e dos interesses conflitantes, existe na sociedade, a ideia de que país queremos, a solidariedade mínima, a busca do bem comum, a observância de regras consentidas e o respeito a valores de sociabilidade sem os quais viraríamos uma matilha de lobos. As mãos estendidas podem se entrelaçar coletivamente. Mas para isso, precisa-se do exercício do diálogo que implica ouvir a todos e buscar convergências na linha do ganha-ganha e não do ganha-perde. É a ética na política e da boa política verdadeiramente democrática.

Por fim temos a ver com política enquanto sedução no melhor sentido da palavra, subjacente à proposta da Presidenta Dilma. Ela propõe um diálogo aberto com todos os atores políticos, também da área popular. Urge seduzir aqueles 48% que voltaram no candidato da oposição em vista de um projeto de Brasil que beneficie a todos a partir da inclusão dos mais penalizados, da criação de desenvolvimento ecológica e socialmente sustentado que gere empregos, melhores salários, redistribuição de renda, crie um transporte decente e mais segurança para os cidadãos, além do cuidado para com a natureza e a potenciação de um horizonte de esperança para o povo poder se reencantar com a política.

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo para estar contra tais propósitos. A arte dessa dialogação é reencantar a política das coisas e seduzir as pessoas para esse sonho de grandeza ética.

Para isso é obrigatório olhar para frente. Quem ganhou a eleição deve mostrar magnanimidade e quem a perdeu, humildade e disposição de colaborar visando ao bem comum.

É idealismo? Sim, mas no seu sentido profundo. Uma sociedade não pode viver só de estruturas, burocracia e disputas ideológicas em torno do poder. Tem que alimentar sonhos de melhoria permanente que inclua e beneficie, o mais possível, a todos para superar a nossa espantosa desigualdade social.

Razão têm as comunidades eclesiais de base quando cantam: “Sonho que se sonha só, é pura ilusão. Sonha que se sonha juntos é sinal de solução. Então, vamos sonhar juntos, sonhar em mutirão”.

Esta é a convocação suprapartidária que a Presidenta Dilma está fazendo ao Parlamento, aos movimentos populares e a toda a nação. Só assim se esvazia o discurso das divisões, dos preconceitos contra certas regiões e se sanam as chagas produzidas no ardor da campanha eleitoral com todos os seus excessos de parte a parte.

Leonardo Boff é autor de Que Brasil queremos, Vozes, Petrópolis 2000.