RICOS PAGAM MENOS IMPOSTOS

Frei Betto

       O Brasil tem, hoje, 206 milhões de habitantes. Toda a estrutura do Estado, dos tribunais aos recursos para programas sociais, é mantida pelos impostos pagos por 27 milhões de brasileiros. Portanto, pouco mais de 10% da população sustenta, com seus tributos, todo a máquina pública, dos hospitais do SUS aos jantares oferecidos por Temer no Alvorada.

       Dos 27 milhões de contribuintes, 13,5 milhões, a metade, recebem, a cada mês, no máximo o equivalente a cinco salários mínimos (R$ 4.685). É muita gente que ganha pouco e, ainda assim, é obrigada a entregar uma fatia ao Leão. E todos os impostos pagos por essa gente correspondem a apenas 1% do que a Receita Federal arrecada por ano.

       Um mínimo de justiça da reforma tributária dispensaria esses 13,5 milhões de trabalhadores de pagarem impostos. E isso reverteria em mais saúde, educação, alimentação, enfim, uma vida menos apertada para todos eles.

       Quem mais canaliza recursos para o Leão são pouco mais de 2 milhões de pessoas que ganham, por mês, de 20 (R$ 18.740) a 40 salários mínimos (R$ 37.480).

       Apenas 0,5% da população economicamente ativa - pouco mais de 1 milhão de pessoas - ganha por mês de 40 a 160 salários mínimos (R$ 149.920).

       E acima desses milionários há ainda uma categoria mais privilegiada, segundo dados revelados pela Receita Federal: as 71.440 pessoas que têm renda média, anual, de R$ 4 milhões, e patrimônio calculado em R$ 1,2 trilhão. Graças a elas o Leão abocanha, por ano, cerca de R$ 300 bilhões – 14% da renda total das declarações de IR.

       Em 2013, desses super ricos, 52 mil receberam lucros e dividendos isentos de IR. Do total de rendimentos desses bilionários, apenas 35% foram tributados pelo IR de pessoa física. Já na faixa de quem ganha de 3 a 5 salários mínimos, mais de 90% da renda foram abocanhados pelo Leão.

       Portanto, fica evidente que, no Brasil, o trabalhador assalariado paga imposto, o que não acontece com os lucros dos bilionários. Alguém poderia objetar: mas todos pagamos IPTU! Sim, mas os imóveis em bairros de classe alta são taxados na mesma proporção dos que se situam em bairros habitados por famílias de baixa renda. E os imóveis rurais não pagam quase nada de IR, além de obterem crédito barato.

       Para alcançar uma boa arrecadação sem pôr a culpa na Previdência, bastaria a Receita Federal cobrar devidamente de 100 mil dos 17 milhões de contribuintes.

       Uma reforma tributária deveria, para ser efetiva, isentar todos que ganham, por mês, até 10 salários mínimos (R$ 9.370); adotar o imposto progressivo e taxar mais os ricos, inclusive mudando as regras que lhes permitem isenção e desconto para lucros e dividendos; cobrar Imposto Territorial Rural das propriedades do campo; e tributar as heranças, exceto pequenos valores.

       O Brasil tem solução. Faltam apenas vontade política e vergonha na cara.

Frei Betto é escritor, autor de “Fome de Deus” (Paralela), entre outros livros.


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Maria Helena Guimarães Pereira

MHP Agente Literária - Assessoria

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ADVENTO NOVO PARA A HUMANIDADE

Por Marcelo Barros

Na preparação para celebrar o Natal, as Igrejas cristãs antigas leem belos textos dos profetas bíblicos sobre a vinda do Messias e insistem em que as comunidades devem intensificar a esperança na vinda do reinado divino nesse mundo. É urgente testemunhar essa realidade nova.

A realidade atual do nosso país e do mundo nos dá poucos motivos para manter a esperança de um futuro melhor. A cada dia, a sociedade dominante se faz mais desigual e indiferente ao sofrimento dos mais pobres. A cada ano, os países aumentam os seus gastos com armamentos. Para vendê-los, os impérios sustentam 16 conflitos armados na África e alguns outros no Oriente Médio.  No momento atual, 15 mil bombas nucleares estão armadas em oito países do mundo. Cada uma delas tem um  poder cem vezes mais destrutivo do que as bombas que, em 1945, destruíram Hiroshima e Nagazaki.

Os impérios pregam que o pior flagelo que ameaça a humanidade é o terrorismo. De fato, essa campanha para provocar medo tem como finalidade justificar a repressão e um terrorismo de Estado pior do que a ação dos fanáticos que praticam atentados e matam inocentes. Na realidade, o que, atualmente, mais ameaça a humanidade não é o terrorismo e sim as mudanças climáticas provocadas pela ambição humana que produz pobreza, provoca a fome e destrói a natureza.

Esse modo de organizar o mundo só produz desigualdade social, desemprego, fome, sofrimento do povo e destruição da natureza. Os poderosos do mundo não aceitam mudar esse modelo civilizatório, mas a própria Terra grita: se a humanidade prossegue nesse caminho, o próprio sistema de vida se tornará inviável no planeta.

Em todos os continentes, movimentos sociais e estudiosos revelam: não é verdade que seja esse o único modo possível de organizar o mundo. Na Europa, grupos altermundialistas aprofundam estilos de vida baseados na sobriedade e contra o consumismo. Na América Latina, povos indígenas propõem como paradigma o bem-viver como objetivo das sociedades, projetos de governos e caminho de espiritualidade humana.

Todas as religiões anunciam a paz e pedem amor. No entanto, até agora, não chegam a contestar as estruturas de ódio e violência que organizam o mundo dessa forma perversa. O papa Francisco parece ser o único líder mundial que chama a atenção para a urgência de transformar essa realidade. Já por três vezes, reuniu junto a si centenas de representantes de movimentos sociais de todo o mundo para escutá-los e para confirmá-los em suas lutas pacíficas por um mundo mais justo. A eles, o papa disse claramente: "esse sistema que domina o mundo é, por natureza, cruel e assassino". Na carta sobre o cuidado com a Terra, nossa casa comum, ele pede claramente uma aliança de toda a humanidade, uma iniciativa de pessoas e grupos de todas as religiões e culturas, em favor da Terra, da Vida no planeta e da justiça eco-social.

Em uma sociedade que planeja a competição e favorece o individualismo, esse projeto de união de todos parece uma utopia distante e, concretamente, muito difícil de ser realizada. No entanto, como, a cada dia, tem revelado o papa através de gestos concretos, esse é um trabalho a ser construído pouco a pouco e a partir das bases. No caso dos cristãos, é a forma de atualizarmos a palavra de um profeta, discípulo de Isaías:

"Voz do que grita no deserto: Preparai o caminho do Senhor, traçai no deserto uma estrada para Deus passar. Todo o vale será elevado e todo o monte e colina serão rebaixados. O que é torto se endireitará e o que é áspero se aplainará. (Todas as desigualdades serão eliminadas). A presença (glória) de Deus se manifestará e todas as criaturas a verão, pois o Senhor assim o prometeu" (Is 40, 3 - 5).  

Marcelo Barros, monge beneditino e escritor, autor de 26 livros dos quais o mais recente é "O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede-Loyola, 2003. Email: mostecum@cultura.com.br

A QUE SE PARECE O REINO DE DEUS?

 Por Maria Clara Lucchetti Bingemer

Impressiona-me o fato de que cada vez menos escrevo sobre a conjuntura do país e do mundo. Será talvez porque não contêm esses relatórios de desgraças que ouço todo dia na mídia e leio nos jornais e nas redes sociais nenhuma fonte de inspiração.  Atiram para baixo, desestimulam, não são geradores de criatividade e entusiasmo. 

            Comentar novamente as roubalheiras, as prisões preventivas, as denúncias, os três poderes se engalfinhando?  Não há mais desejo nem forças.  A corrupção atinge até mesmo a afetividade, aquele nível da identidade pessoal onde nascem e brotam as ideias, as intuições, as novidades, as emoções.

            Por isso, volto-me para o Evangelho, boa notícia, fonte perene de inspiração.  E procuro escutar Jesus de Nazaré, o poeta do Reino de Deus.  E ouço-o perguntar: a que se parece o Reino de Deus? Ponho toda a atenção em suas metáforas.  O Reino de Deus se parece ao fermento que uma mulher misturou com uma grande quantidade de farinha, e toda a massa ficou fermentada.  O Reino de Deus é semelhante a um homem que lança a semente sobre a terra.  Noite e dia, estando ele dormindo ou acordado, a semente germina e cresce, embora ele não saiba como. 

            O Reino de Deus é como as crianças inocentes e alegres que vinham até Jesus, desobedecendo aos discípulos que queriam tirá-las dali. É como a viúva que depositou para oferta no Templo tudo que tinha para viver.  É como o pai que tinha dois filhos e preparou uma festa cheia de vinho, comida e alegria para receber de volta o mais novo, que havia saído de casa e dilapidado todos os seus bens.  

            O Reino de Deus é como as pessoas, homens, mulheres e crianças.  E é como a terra que silenciosamente faz seu trabalho quando todos dormem, elaborando a germinação da vida. O Reino não deve ser procurado aqui e ali, pois já está no meio de nós.  Por quê? Porque nós o construímos. Porque nós o testemunhamos. 

            Essa reflexão brota quando entramos no tempo do Advento, da espera, da esperança que vai se depositar inteiramente em um menino nascido de mulher que andará pelo mundo como o Reino de Deus em pessoa. Esse menino, parecido com todos os meninos, fará sinais, dirá palavras, contará parábolas que falarão sobre o que é o Reino de Deus.

          O grande escritor português José Saramago tinha um avô que também era capaz de fazer sentir a proximidade do Reino de Deus com suas histórias e relatos.  O avô de Saramago não tinha fé nem religião.  Era analfabeto, pobre e camponês.  Criava porcos em uma aldeia do Ribatejo.  E, no entanto, seu neto escritor, que ganhou o prêmio Nobel, o identifica como “esse que, deitado debaixo da figueira, tendo ao lado o neto José, era capaz de pôr o universo em movimento apenas com duas palavras.“ 

            O Reino de Deus é o universo em movimento, fiel à sua identidade de ser morada da vida.  Por isso, Jesus diz que ele é como a mulher que leveda a massa e cozinha o pão, como o homem que semeia a terra para que haja colheita e alimento, como o pai que perdoa o filho que se comportou mal porque o ama e a casa estava vazia sem sua presença.  É como a mãe terra, cujo útero se revolve incessantemente, fazendo germinar a semente, crescer o broto, acolher as raízes e levantar as árvores.  

            O mundo é a morada de Deus e todo aquele que nele habita e não bloqueia seu movimento é artífice do Reino que pode acontecer em seu seio.  Por isso, nesses tempos sombrios, de desesperança, de horizontes curtos, ética em vias de extinção, importa descobrir as palavras que podem pôr o universo em movimento.  Ou os gestos que fazem de ossos secos pessoas com músculos e carne, cheias de vida e forças.  Ou os segredos não totalmente desvendados que dizem respeito à vida e suas fontes.

            O Reino de Deus hoje, nesse início de Advento, para aqueles e aquelas que teimamos em acreditar na criança que há de vir, já está presente. A que se parece? À beleza do mundo, ao encanto das palavras, à alegria ruidosa das crianças. E pode ser acionado e visibilizado pela poesia, pelos relatos, pelas brincadeiras e jogos gratuitos, pelos beijos e abraços, pelos gestos de carinho.  

            O Reino de Deus se parece à humanidade que o próprio Deus assumiu em Jesus e sua Encarnação.  Iniciando o tempo litúrgico que prepara para o Natal, sinto que se não vemos o Reino acontecendo é porque estamos consentindo em que nossa humanidade seja roubada e vilipendiada.  

            Sejamos humanos, apenas humanos, como os personagens da infância de Saramago, que tinham pena de morrer porque o mundo era tão bonito e por isso reverenciavam a vida até mesmo dos filhotes de porquinhos que criavam. Sejamos apenas humanos, sabendo abrir os sentidos e o coração a todas as formas de amor, desde a justiça até o êxtase.  

            Ser humano é tarefa difícil, embora simples.  Aprender com as crianças ainda é o melhor caminho.  Aprender com essa Criança tão esperada que é ela mesma um relato de salvação é um desafio ao mesmo tempo profundo e belo. 

Maria Clara Lucchetti Bingemer é professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio. A teóloga é autora de “Simone Weil – Testemunha da paixão e da compaixão" (Edusc)

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O INTENTO DE RECOLONIZAR O BRASIL E A AMÉRICA LATINA

por Leonardo boff

A colonização, especialmente, a escravidão, não constituem apenas etapas passadas da história. Suas consequências (Wirkunsgeschichte) perduram até os dias de hoje. A prova clara é a dominação e a marginalização das populações que foram colonizadas e escravizadas, baseadas na dialética da superioridade-inferioridade, nas discriminações por causa da cor da pele, no desprezo e até no ódio do pobre, considerado preguiçoso e um zero econômico.

Não basta a descolonização política. A recolonização ressurge na forma do capitalismo econômico, liderado por capitalistas neoliberais nacionais, articulados com os transnacionais. A lógica que rege as práticas da recolonização é tirar o máximo proveito do extrativismo dos bens e serviços naturais e pela exploração da força de trabalho mal paga e, quando possível, como está ocorrendo escandalosamente no Brasil, pela redução dos direitos individuais e sociais.

Os primeiros a verem claro a recolonização foram Franz Fanon da Argélia e Aimé Césaire do Haiti, ambos comprometidos com a libertação de seus povos. Propuseram um corajoso processo de descolonização para liberar a “história que foi roubada” pelos dominadores e que agora pode ser recontada e reconstruída pelo próprio povo.

No entanto, trava-se um duro embate por parte daqueles que querem prolongar a nova forma de colonização e de escravidão, criando obstáculos de toda ordem para aqueles que buscam fazer uma história soberana na base de seus valores culturais e de suas identidades étnicas.

Césaire cunhou a palavra “negritude” para expressar duas dimensões: uma, da continuada opressão contra os negros e outra, de uma resistência persistente e de uma luta obstinada contra todo tipo de discriminação. A “negritude” é a palavra-força que inspira a luta pelo resgate da própria identidade e pelo direito das diferenças. Césaire critica duramente a civilização europeia por sua vil cobiça de invadir, ocupar e roubar riquezas dos outros, espiritualmente indefensável por ter difundido a discriminação e o ódio racial, embrutecendo e degradando os povos colonizados e escravizados inculcando-lhes a impressão de que não são gente e não possuem dignidade.

Paralelamente ao conceito de “negritude” criou-se o de “colonialidade” pelo cientista social peruano Anibal Quitano(1992). Por ela quer-se expressar os padrões que os países centrais e o próprio capitalismo globalizado impõem aos países periféricos: o mesmo tipo de relação predatória da natureza, as formas de acumulação e de consumo, os estilos de vida e os mesmos imaginários produzidos pela máquina mediática e pelo cinema. Desta forma continua a lógica do encobrimento do outro, do roubo de sua história e a destruição das bases para a criação de um processo nacional soberano. O Norte global está impondo a colonialidade em todos os países, obrigando-os a alinhar-se às lógicas do império.

O neoliberalismo radical que está imperando na América Latina e agora de forma cruel no Brasil é a concretização da colonialidade. O poder mundial, seja dos Estados hegemônicos seja das grandes corporações querem reconduzir toda a América Latina, no caso o Brasil, à situação de colônia. É a recolonização como projeto da nova geopolítica mundial.

O golpe que foi dado no Brasil em 2016 se situa exatamente neste contexto: trata-se de solapar um caminho autônomo, entregar a riqueza social e natural, acumulada em gerações, às grandes corporações. Faz-se pelas privatizações de nossos bens maiores: o pré-sal, as hidrelétricas, eventualmente os Correios, o BNDS e o Banco do Brasil. Freia-se o processo de industrialização para dependermos das tecnologias vindas de fora. A função que nos é imposta é o de sermos grandes exportadores de commodities, já que os países centrais não os têm para o seu consumo perdulário.

Nomes notáveis da ecologia, articulada com a ecologia como Ladislau Dowbor e Jeffrey Sachs, entre outros, nos alertam que o sistema-Terra chegou ao seu limite (a Sobrecarga da Terra) e não suporta um projeto com tal nivel de agressão social e ecológica.

Ora, esse modelo, para nossa desgraça, é assumido pelo atual governo corrupto e totalmente descolado do povo, de um neoliberalismo radical que implica o desmonte da nação. Daí o dever cívico e patriótico de derrotarmos estas elites do atraso, anti-povo e anti-nacionais que assumiram esta aventura, que poderá não ser mais suportável pelo povo. Tudo tem limites. Há de surgir uma consciência patriótica na forma de uma generalizada rejeição social. Uma vez ultrapassados esses limites, iríamos fatalmente ao encontro do inominável.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, filósofo e escritor