O Jornal On Line O PORTA-VOZ surgiu para ser o espaço onde qualquer pessoa possa publicar seu texto, independentemente de ser escritor, jornalista ou poeta profissional. É o espaço dos famosos e dos anônimos. É o espaço de quem tem alguma coisa a dizer.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

“TERRIVELMENTE CRISTÃ!”




Carta aberta à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Senhora Ministra,

em seu discurso de posse, num rasgo de fanática “profissão de fé”, a Sra. assim se definiu, perante um Estado, que a Sra. reconhece como laico: “Eu sou terrivelmente cristã”.
Para quem sobrará essa sua declaração de “terrorismo cristão”?...
Se a Ministra-Pastora se identificar com outra Mulher que veio bem antes da Sra., e, como Aquela, sentir-se contemplada, na sua “humildade”, e escolhida por Deus justamente para contribuir com seu Projeto de Libertação (Evangelho segundo Lucas 1,48-49)...
Se o seu ser “terrivelmente cristã”, tiver a ver com o que Maria, bem antes da Sra., um dia, cantou, justamente, quando elogiada por sua fé (Lucas 1,39-55)...
Que a Ministra Damares, em nome do Deus “Poderoso”, venha realizar este “santo terror”:
-  ao permitir que, através da Sra., “o braço” de Deus aja ”valorosamente”, dispersando “os que no coração alimentam pensamentos orgulhosos”, julgando-se maiores e melhores que os demais (veja o verso 51);
- ao possibilitar que, através da sua atuação, “os poderosos”, os opressores e tiranos de sempre, sejam derrubados “dos seus tronos”, e, exaltados “os humildes”, os marginalizados e excluídos (veja o verso 52);
- ao concretizar, através do seu Ministério, o sonho de Maria e de todos os famintos e sedentos da Justiça: ver encherem-se “de bens, os famintos”, e “os ricos”, despedidos “vazios” (veja o verso 53).
Se o seu “ser terrivelmente cristã”, tiver a ver com o que o Filho bendito de Maria, um dia, profetizou, que venha a Ministra Damares com todo o ímpeto deste terror:
- para ajudar a realizar a Bem-aventurança que privilegia todos ”os pobres, porque” deles “é o Reino de Deus!” (veja, no cap. 6, o verso 20);
- para ajudar a realizar a Bem-aventurança que prioriza “os que agora” têm “fome, porque” serão “saciados” (veja o v. 21a);
- para ajudar a realizar a Bem-aventurança que dá o primeiro lugar aos “que agora choram”, para que a gente possa vê-los “rir” (veja o v. 21b);
- para possibilitar que sejam “bem-aventurados” os que agora são odiados, expulsos, injuriados e rejeitados, justamente porque serviram ao Projeto de Libertação do “Filho do Homem”,  tomando a defesa deles, permitindo, assim, que haja uma grande alegria neste país, pois justamente estes serão reconhecidos, desde já, como os agraciados de Deus (veja os v. 22-23);
A Ministra Damares será aclamada pela Terra e pelo Céu, se for, de fato, “terrivelmente cristã”, como Jesus:
- anunciando desde já a desgraça dos “ricos” (veja o v. 24);
- proclamando desde já a desgraça dos “que agora” estão “fartos” (veja o v.25ª);
- profetizando desde já a desgraça dos “que agora” riem (veja o v. 25.b);
- decretando desde já a desgraça dos que são louvados por “todos” (veja o v. 26).
Só assim, graças à sua atuação destemida e corajosa, essa gente soberba e abastada vai “ter fome”, haverá “de lamentar e chorar”, e todo mundo vai poder perceber de que lhes valeu tanta ostentação e tanta bajulação.
Se for para isso, Ministra, pode vir com todo o seu terror. Deus e o Povo irão aplaudi-la.
Mas, quanto antes,
- passe a cuidar das famílias dos Sem-Teto, para que não se repita o que aconteceu na primeira noite de Natal, e famílias vejam seus filhos nascerem nas piores condições “porque não havia lugar para eles na hospedaria” (Lucas 2,7);
- não tenha medo nem vergonha de comer e beber “com os publicanos e pecadores”, porque são estes os que mais “precisam” da Vossa Senhoria, e são os preferidos do “Mestre” (Marcos 2,16-17);
- e tome a defesa da Mulher mal vista e malquista, não permitindo que seja apedrejada, pois só “aquele que dentre vós estiver sem pecado, seja o primeiro que lhe atire apedra” (João 8,7);
- finalmente, não desespere de nenhuma pessoa tida como marginal, perdida, ou bandido, pois para surpresa de muitos “publicanos e meretrizes vos precederão no reino de Deus” (Mateus 21,31), e a um “malfeitor” de quem foi companheiro na morte, Jesus mesmo disse: “hoje estarás comigo no paraíso” (Lucas 23,43). Antes, cuide bem de proporcionar-lhes todas as oportunidades possíveis de recuperação de sua dignidade e do direito de viverem e serem felizes.
Somente assim, com esse espírito de compaixão a cima de tudo, poderá ser “terrivelmente cristã”, feito o “Bom Pastor”, que veio para que as “ovelhas” assaltadas e espoliadas “tenham vida e a tenham em abundância” (João 10,10b).
De outra forma, Vossa Senhoria se igualará aos “escribas e fariseus hipócritas” que, sob o pretexto da “Lei”, impedem as pessoas de terem acesso ao Reino da Vida (Mateus 23,13-36) e não fazem outra coisa senão “matar e destruir” (João 10,10a).
O Deus da Vida, Criador do céu e da terra, e seu Filho Jesus, o Divino Samaritano, a abençoem e lhe concedam seu Espírito de Luz, de Verdade e Amor.

                           Reginaldo Veloso,

Presbítero leigo das Comunidades Eclesiais de Base - CEBs
Assistente do Movimento de Trabalhadores Cristãos – MTC
Assessor do Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC
Assessor da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife

(Se alguém tiver como fazer chegar às mãos (aos olhos e ao coração) da |Ministra Damares, esta Carta Aberta, receba toda a minha gratidão, com os votos de um Feliz Ano Novo)


terça-feira, 8 de janeiro de 2019

APELO ÀS CONSCIÊNCIAS





Por Marcelo Barros

Nesses dias em que ainda ressoam em nossos ouvidos os votos de feliz ano novo, precisamos nos colocar de acordo sobre como verdadeiramente suscitar um tempo novo para a humanidade. Foi com essa consciência que, desde dezembro, grupos da sociedade civil e pessoas responsáveis se reuniram para aprofundar algumas decisões e propostas para o nosso futuro imediato.

Por ocasião dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversas redes de solidariedade como a Rede Global Diálogos em Humanidade, a organização Arquipélago Cidadão dos Dias Felizes, a Rede Internacional pela Inovação Social e Ecológica, a Ágora dos/das Habitantes da Terra e a Global Social Justice, Bruxelles se reuniram e elaboraram um documento que chamaram de “Apelo às Consciências”.

Esse apelo afirma: “Nós, cidadãs e cidadãos de diversos povos da terra, temos consciência do perigo mortal que pesa sobre o futuro de nossa humanidade comum. De fato, um duplo distúrbio climático ameaça a vida no nosso planeta. O primeiro se expressa ecologicamente pelo risco de que nossa mãe Terra se converta em um “piso de vidro”, inabitável para um número cada vez maior de pessoas. Se a temperatura da terra alcançar o limite de 4º C, isso afetaria a mais de um bilhão de pessoas. 

Se esse limite se exceder, será ainda pior. Esse aquecimento leva ao agravamento de acontecimentos extremos, como inundações, secas, incêndios, pragas, ciclones e tempestades. No entanto, as mudanças climáticas têm outra face: o congelamento emocional e relacional expresso na ampliação das desigualdades e no desprezo pelos mais pobres. Mais grave ainda é o fato de que o medo de baixar na escala social gera uma luta mesmo entre as vítimas, trabalhadores, sem-teto e migrantes... Alguém que sente a ameaça de perder o pouco que lhe resta, teme que o outro ainda mais pobre lhe tome o lugar.

Por sua cobiça, seu cinismo e sua desigualdade, o fundamentalismo de mercado deu origem a um duplo monstro: o fundamentalismo por identidade, que pode assumir formas religiosas, nacionalistas, xenófobas e outras. Pode se expressar tanto pelas armas, como pelas urnas. A chegada ao poder de indivíduos que representam uma ameaça não somente à democracia e aos direitos humanos, começando pelos direitos das mulheres, mas também aos equilíbrios ecológicos, é uma manifestação perigosa desse fundamentalismo. Nas Filipinas, Hungria, Estados Unidos, Itália, Brasil, Colômbia, Equador e outros países, forças social e ambientalmente injustificáveis, ameaçam a humanidade no que é mais essencial: viver em paz em um planeta habitável.

Hoje, a instrumentalização de meios de comunicação e a manipulação de informações nas campanhas eleitorais podem fazer com que,  como aconteceu nos anos 30 (com a ascensão de Hitler e do Nazismo), pessoas irresponsáveis e criminosas possam chegar ao poder, amparando-se em formas aparentemente legais, aproveitando o cinismo de alguns e o medo e a covardia de outros.

Diante dessa realidade, nós nos negamos a ceder ao medo e a tolerar passivamente a expansão desse perigo mortal. Vamos organizar uma resistência criativa em todas as partes, baseada na rejeição da regressão social, da irresponsabilidade ecológica e do desprezo dos direitos humanos fundamentais.

Devemos declarar ilegítimo qualquer tipo de poder que não cumpra os três pilares essenciais da convivência da humanidade em um planeta protegido: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os pactos sociais das Nações Unidas as convenções internacionais destinadas a assegurar a sustentabilidade do planeta e a luta contra as mudanças climáticas. Nós nos negaremos, através de todos os meios não violentos que estiverem ao nosso alcance, incluindo boicotes, desobediência civil contra a a autoridade ilegítima a nos deixarmos dominar ou intimidar por esses poderes. Sempre que seja possível, criaremos territórios-refúgios para as vítimas desses poderes e oásis de vida para enfrentar os desertos de morte que fabricam esses males (regressão social, irresponsabilidade ecológica e violação dos direitos humanos).

Nós nos comprometemos em nos organizar mais e melhor nessa resistência criativa, mas também em vivermos desde já os valores econômicos, ecológicos, sociais, políticos e culturais de uma sociedade do Bem-viver. Convocamos todos os companheiros e companheiras para que, a partir dos bairros de nossas cidades e dos povoados do campo, possamos nos conectar e assim nos unir entre nós e à nossa Mãe Terra”.

Que esse apelo às consciências e aos nossos grupos organizados possa ser o convite que escutamos, vindos da humanidade e em nome do Amor que as pessoas que creem chamam de Deus. Que esse apelo nos uma e nos mobilize por um mundo novo possível.   
  

MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros publicados, dos quais  “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

VIOLÊNCIA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA



 Por Maria Clara Lucchetti Bingemer


A violência urbana é um dos maiores problemas que, hoje em dia, atinge não só o Rio de Janeiro, como a maioria das cidades brasileiras. Trata-se, além disso, de uma situação que acontece igualmente em nível mundial. No entanto, apesar da gravidade do problema, sente-se que faltam luzes, perspectivas, no seu  enfrentamento  e, sobretudo, idéias que tenham uma dimensão prática, concreta, que possam ser traduzidas em ações. Neste sentido, é  fundamental a participação ativa da Igreja Católica, não só em termos de ação pastoral, como igualmente na elaboração de uma reflexão no combate à violência.

A Igreja tem a tradição de um pensamento que se transforma em ação. Foi muito atuante nos anos 60, 70, 80, em toda a questão social no país. Durante a Ditadura, a Igreja foi, sem dúvida, um santuário não só da resistência ao autoritarismo, como porta de  abertura de uma agenda social muito forte. Feita a democratização, vejo que entramos em outros períodos, outro contexto, no qual o tema da violência foi ocupando um lugar central. E é justamente aí que uma participação forte da Igreja se faz necessária e mesmo indispensável no momento desse debate. Trata-se, em síntese, de refletir e atuar sobre a relação entre direitos humanos, segurança pública e violência.

O Brasil tem uma memória na qual se encontra a temática dos direitos humanos, seus valores,  operadores, e seus militantes  formados em confronto com os teóricos,  valores e  operadores da segurança. A memória do tempo da Ditadura Militar coloca a militância dos direitos humanos em confronto com a  da segurança pública, trocando acusações entre si, trocando, às vezes, até cadáveres.

Há uma forte dicotomia  entre essas duas tradições: a dos direitos humanos e a da segurança pública, a ponto de o tema direitos humanos no Brasil com freqüência ser associado, na opinião pública, a um discurso que ignora o problema da segurança e defende os bandidos e criminosos, sob alegação de motivos ideológicos.  A origem de tal oposição vem do fato de que a afirmação dos direitos humanos foi feita num momento em que o Estado, não só no Brasil, estava numa situação de totalitarismo, como o nazismo, ou com o socialismo totalitário; ou em situações de regimes militares, ditaduras.

A afirmação dos direitos humanos era, pois,  a afirmação de direitos, individuais ou de grupos, diante de uma autoridade do Estado. É como se fosse a defesa do indivíduo e dos grupos contra um poder que vem de cima. Foi nesse contexto que tudo se formou, com base nas denúncias de prisões arbitrárias, de tortura, do abuso da autoridade e da violência. Os direitos humanos se formaram nesse contexto, de defesa de direitos dos indivíduos diante de um poder externo, um poder autoritário de Estado. É nessa posição que a temática dos direitos humanos se firmou na nossa memória recente da segunda metade do século XX, depois da Segunda Guerra. Porém, a impostação do problema foi superada pelo processo de democratização no qual tivemos o fim do poder autoritário, mas a continuação da violência.

O que percebemos, sobretudo nas comunidades pobres do Brasil e da América Latina, é que o fato de viverem em tamanha insegurança implica uma perda efetiva dos direitos básicos associados aos direitos humanos. Ou seja, numa situação de insegurança, as pessoas têm dificuldade de liberdade de expressão. Sabemos da prática da lei do silêncio, como é chamada, a qual resulta justamente da profunda insegurança em que as pessoas vivem.

Se alguém é violentado ou tem alguma pessoa próxima agredida hoje no Brasil, o mais comum é que as pessoas próximas, ou a família, perguntem-se e acabem concluindo que não é negócio, não faz sentido chamar a polícia, a Justiça para ajudar.

O direito básico, elementar de recorrer à Justiça, e de reportar uma violência da qual se foi vítima está eliminado pela insegurança. O direito de associação, por sua vez, é muito complicado em condições de insegurança. Em muitos bairros, vemos, até mesmo, dificuldade do chamado ir e vir. Temos, dentro de algumas das grandes cidades brasileiras, comunidades que, em certos períodos, vivem uma realidade de Estado de Sítio. Quer dizer, há horário para voltar para casa correndo o mínimo de perigo possível.

 Chegamos a esse nível de interferência nos direitos elementares. E a experiência que viemos fazendo nas últimas décadas mostra claramente que a insegurança acarreta perda, de fato, dos direitos elementares que compõem a agenda dos direitos humanos. Isso significa que segurança é uma condição desses direitos, não se opondo, em seus princípios, a eles. É essencial para que os vários direitos individuais e coletivos possam ser exercidos.

É uma idéia que contraria a nossa memória recente, embora esteja na origem do pensamento político democrático. O grande debate dessa área de reflexão se dá sobre quem controla as armas. Existem armas na sociedade, e alguém precisa controlá-las. Essa fiscalização é realizada pelo Estado. Mas agora a pergunta é: Quem controla o Estado, que controla as armas? Existe, portanto, todo um debate sobre as formas democráticas de participação de controle.

Por isso, o grande desafio hoje é conseguir integrar essas duas histórias, esses dois temas, e produzir uma dinâmica que é difícil, porque evidentemente o tema da segurança impõe o tema da força, o uso da força na sociedade, seus limites e seu controle. Mas há uma tensão inerente a essa relação, uma tensão constitutiva. Sem segurança, não se tem direitos humanos. Isso implica numa abordagem do tema da segurança pública inseparável do tema  dos direitos humanos.

A dificuldade central é que se tem, de um lado, o uso da força, a imposição de limites e, de outro, o comportamento das pessoas. Sabemos que a autoridade da lei implica uma combinação: o uso da força, da capacidade de impor limites, que é uma capacidade distintiva da polícia, e a legitimidade dessa lei, dessa ação. Essa relação entre legitimidade e uso da força é difícil, mas é óbvio que, quanto maior a legitimidade, menor o uso da força, e vice-versa.

O que vivemos hoje no nosso país é um uso da força que, na maioria absoluta dos casos, aparece como ilegítima. O típico trabalho policial que encontramos na sociedade é um trabalho que só aparece quando alguma tragédia já aconteceu. É por causa disso que a polícia está associada à tragédia. Ela aparece para reagir a alguma crise, algum problema, alguma desordem ou tragédia. É uma reação, na maior parte das vezes, que não resolve problema algum.

O que está em jogo é recuperar um sentido de segurança que seja reconhecido, e, portanto, legitimado, como um princípio viabilizador dos direitos e do desenvolvimento. Dos direitos num sentido bem pleno, não apenas daquele direito mínimo do exercício da liberdade individual, mas num sentido maior, de propiciador da superação de conflitos e contradições que são geradores de violência.

Se a polícia tivesse, com a comunidade, uma agenda de resolução de problemas, teríamos o que chamamos de trabalho preventivo. Não existe esse tipo de planejamento para a resolução de problemas. Para se ter um trabalho desse tipo, é preciso que os policiais sejam formados e tenham uma agenda que reconheça a sua capacidade de agir. Não só receber ordens, mas agir na situação.

Não há dúvidas de que há um trabalho a ser feito, e há muito espaço para a sociedade civil, a Universidade, as ONG‚s e a Igreja participarem dele. Talvez  uma Pastoral da Policia precise ser desenvolvida com urgência. Já existe um trabalho na polícia, mas está mais limitado aos eventos rituais.

Em todo caso, o Evangelho tem certamente muito a dizer com sua mensagem de amor e perdão até as últimas conseqüências, seguindo o exemplo do próprio Jesus Cristo.  Mas há que haver uma mobilização lúcida e esclarecida para que essa mensagem evangélica possa dar todos os frutos que é capaz de dar.

 Maria Clara Bingemer é teóloga, professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio, autora de  de “Mística e Testemunho em Koinonia” (Editora Paulus), sua mais recente obra, entre outros livros.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

FACE AO NOVO GOVERNO QUE NOS SOCORRA SÃO JORGE




Por Leonardo Boff

Face ao novo Governo de ultradireita, furioso e perseguidor, atingindo já direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente os salários e os de outra condição sexual, precisamos unir nossas forças de resistência e de crítica, por um imperativo ético, de salvaguarda da democracia e dos commons que pertencem ao povo brasileiro.
Além desse esforço cívico, precisamos da ajuda do santo preferido dos cariocas que é São Jorge. Sua história legendária nos pode dar ânimo e fortaleza.
Um dragão terrível ameaçava uma pequena cidade no Norte da África. Exigia vidas humanas escolhidas por sorteio. Certo dia, a sorte caiu sobre a filha do rei. Vestida de noiva foi ao encontro da morte. Eis senão quando, irrompe São Jorge com seu cavalo branco e sua longa lança. Fere o dragão e o domina. Amarra a boca com o cinto da princesa e o conduz manso como um cordeiro até o centro da cidade.
Precisamos interpretar esta legenda pois pode melhorar nossa consciência sobre o que somos realmente. Sigo aqui as reflexões da psicologia analítica de C. G. Jung especialmente de seu discípulo preferido Erik Neumann (cf. A história da origem da consciência, Cultrix 1990). Segundo ele, o dragão amedrontador e o cavaleiro heroico são duas dimensões do mesmo ser humano. O dragão em nós é o nosso inconsciente, a nossa ancestralidade obscura, nossas sombras. nossas raivas e ódios. Deste transfundo irromperam para a luz a consciência, a independência do ego e nossa capacidade de amar e conviver humanamente, representados por São Jorge. Por isso que em algumas iconografias, especialmente uma da Catalunha (é seu patrono), o dragão aparece envolvendo todo o corpo do cavaleiro São Jorge, bem como aquela do brasileiro Rogério Fernandes.
Somos esta contradição viva: temos a porção São Jorge e a porção dragão dentro de nós. O desafio da vida que sempre nos acompanha e nunca tem um fim definitivo é São Jorge manter subjugado o dragão. Não se trata de matá-lo mas de domesticá-lo e tirar-lhe a ferocidade.
O povo sente necessidade de um santo guerreiro e vencedor, como se mostrou na novela ”Salve Jorge” cujo script foi feito por uma grande devota do santo, Malga di Paulo. São Jorge salva as mulheres prostituídas contra o dragão do tráfico internacional de mulheres.
O que assistimos ultimamente no Brasil e especialmente durante a campanha eleitoral e agora, infelizmente, no atual governo é a irrupção do dragão. Aqui ele foi solto e se expressou por todo tipo de violência verbal e até física contra homoafetivos, indígenas, opositores e mulheres. Como já escrevemos neste lugar, é a emergência da dimensão perversa de nossa “cordialidade” que, segundo Sérgio Buarque de Holanda, pode se manifestar  mediante o ódio e a inimizade, posto que ela vem também do coração, donde se origina a cordialidade. Ela estava e está sempre presente dentro de nós. Mas criou-se uma condição psico-social-política que pôde sair da escuridão e se manifestar destrutivamente.
Diante do dragão que ganhou visibilidade que vamos fazer? Precisamos acordar o São Jorge que está em nós. Ele sempre venceu o dragão. Vamos usar as armas que eles não podem usar. Às discriminações respondemos com a inclusão de todos indistintamente. Ao ódio disseminado contra opositores, responderemos com amorosidade e compaixão. À criação de bodes expiatórios, responderemos com a defesa dos inocentemente marginalizados e injustamente condenados. Às mentiras e às visões fantasiosas que nos querem levar à Idade Média, responderemos com a força dos fatos e fazer valer o sentido da contemporaneidade.
Importa vencer o mal com o bem. Não revidar com os métodos e ideologias esdrúxulas que apresentam, com a pretensão de não ter ideologia. O que na verdade mais têm os membros do partido e vários ministros é uma bizarra ideologia de fazer sorrir de tão rasa, velhista e ridícula.
Nesse afã, fazemos nossa a oração popular: ”Andarei vestido e armado com as armas de São Jorge para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos, não me peguem e tendo olhos não me enxerguem…E meus inimigos fiquem humildes e submissos a Vós. Amém”.
Leonardo Boff é teólogo e coordenador da tradução da obra completa de C.G.Jung junto à editora Vozes.