Eles se recusam a viver juntos: o sentido do golpe demente

 Leonardo Boff

São muitas as interrogações que o golpe frustrado de 8 de janeiro em Brasília, suscita. Estarrecidos,nos perguntamos como podemos ter chegado a esse nível de barbárie a  ponto de destruir os símbolos do governo de uma nação: os três poderes, o executivo,o legislativo e o judiciário? Isso não acontece por acaso. É consequência de fatores histórico-sociais anteriores que se materializaram na vandalização dos três palácios.

Filosoficamente podemos dizer  que a dimensão de  demens (demência, excesso,ausência da justa medida) sufocou  a outra dimensão de sapiens (de racionalidade, de equilíbrio) que sempre a acompanha, pois esta é a condição humana. Ocorre que o demens prevaleceu sobre o sapiens e inundou a consciência de numerosos grupos humanos.

Tal fato mostra o lado perverso da cordialidade descrita por Sérgio Buarque de Holanda quando em Raízes do Brasil(1936) fala do brasileiro como homem cordial. A maioria dos analistas esquece a nota de rodapé que o autor faz ao explicar que cordialidade vem de coração. Neste coração há bondade,bem-querença,hospitalidade. Mas há também ódio, maldade e violência. Ambos tem sua sede no coração dos brasileiros.

O povo brasileiro mostrou a cordialidade nestas duas dimensões, a luminosa e a tenebrosa. Em Brasília desceu o espírito da demência pura, sem qualquer laivo de racionalidade, destruindo os órgãos que representavam a democracia e a república.

Por que irrompeu a demência? Ela é fruto de uma história demente que começou com o genocídio dos povos originários, se implantou a colônia, como uma feitoria, um empresa para fazer dinheiro e não para fundar uma nação. Agravou-se desmedidamente pelos 300 anos de escravismo quando pessoas arrancadas de África foram aqui feitas coisas, animais para o trabalho, escravos submetidos a todo tipo de exploração e violência a ponto que a idade média deles,segundo Darcy Ribeiro, não passar da 22 anos tal era a brutalidade que sofriam. A abolição os jogou ao deus-dará, na rua e na favela sem qualquer compensação. Essa dívida clama aos céus até os dias de hoje.

Terminada a colonização, o povo brasileiro, no dizer do grande historiador mulato Capistrano de Abreu, foi “capado e recapado, sangrado e ressangrado”. Essa lógica não foi abolida pois está presente nos 30 milhões de famintos, nos 110 milhões com insuficiência alimentar e com mais da metade de nossa população  (54% de ascendência africana) pobre vivendo nas periferias das cidades, nas favelas e em condições desumanas.

Os donos do poder, “a elite do atraso”como a denomina pertinentemente Jessé Souza, sempre controlaram o poder político mesmo nas várias fases da república e nos poucos períodos de democracia representativa. As classes endinheiradas fizeram entre si a política de conciliação, jamais de reformas e de inclusão. Logicamente se construíram várias constituições, mas quando foi que elas regularam e limitaram a ganância dos poderosos?

O nosso capitalismo é um dos mais selvagens do mundo, a ponto de Chomsky dizer::”O Brasil é uma espécie de caso especial; raramente vi um país onde elementos da elite têm tanto desprezo e ódio pelos pobres e pelo povo trabalhador”. Ele nunca se deixou civilizar. Mal houve luta de classes porque eles com violência (secundada pelo braço militar) a esmagou impiedosamente.

Tivemos e temos democracia, mas sempre foi frágil e foi e é continuamente  ameaçada, como se viu no vários golpes, contra Vargas, Jango,Dilma Rousseff e no dia 8 de janeiro do corrente ano. Mas ela sempre ressurgiu.

Tudo isso deve ser tomado em consideração para termos um quadro que nos faz entender o recente golpe demente e frustrado. Vale a observação de Veríssimo num twitter: o anti-petismo não é de agora, o anti-povo está no DNA da classe dominante. Ela nunca permitiu que alguém vindo do andar de baixo, subisse a outro,  ocupando o centro do poder, como ocorreu com Lula/Dilma e novamente com Lula em 2023. Fez-lhe todo tipo de oposição e manobras golpistas, apoiadas pelo braço ideológico da grande imprensa corporativa.

Há um outro ponto a ser considerado: a cultura do capital. Ela exacerbou o individualismo, a busca de bem-estar individual ou corporativo, nunca para todo um povo. Tal ethos impregnou a sociedade, os processos de socialização, as escolas, as mentes e os corações das pessoas menos críticas. Todos, de certa forma, somos reféns da cultura do capital pois nos obriga a consumir bens supérfluos se implantou no mundo inteiro, gerando a desgraça planetária, jogando grande parte da humanidade na marginalização e pondo em risco a vida sobre o planeta Terra. Ela criou consumidores e não cidadãos.

A ditadura deste individualismo levou a muitos, a milhares a não quererem viver juntos. Preferem suas Alfa Villes e seus bairros restritos a endinheirados e especuladores. Ora, uma sociedade não existe nem se sustenta sem um pacto social. Ele se expressa por certa ordem social, materializada numa Constituição e nas leis que todos se comprometem a aceitar. Mas tanto a Constituição quanto as leis são continuamente violadas, pois o individualismo solapou o sentido do respeito às leis, às pessoas e à ordem convencionada.

Os que estão por trás da intentona de Brasília, são tais tipos de pessoas que se consideram acima da ordem existente. Há pessoas de todas as classes, mas principalmente,representantes do grande capital. Não esqueçamos do último relatório da Forbes que dava os dados dos opulentos do Brasil: 315 bilionários, grande parte vivendo do rentismo e não da produção de bens de consumo.

O principal fator que criou as condições para este golpe frustrado, foi a atmosfera criada por Jair Bolsonaro que suscitou a dimensão demente em milhões,tomados por ódio, truculência, discriminações de todo tipo e desprezo covarde de pobres e marginalizados. A eles cabe a responsabilidade principal pelo envenenamento de nossa sociedade com traços de desumanidade, regressão a modelos sociais velhistas e não contemporâneos. Nem a religião escapou desta pestilência,especialmente em grupos de igrejas neopentecostais e também em grupo de católicos conservadores e reacionários.

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Graças a rápida determinação dos Ministros do STF e do TSE nomeadamente do ministro Moraes e no caso do golpe a atuação rápida e inteligente do Ministro da Justiça Flávio Dino que convenceu o presidente Lula, face à gravidade da questão, a ordenar uma intervenção federal em termos de segurança no Distrito Federal.Assim, de última hora, se conseguiu abortar um golpe. A estupidez dos invasores das três Casas do Governo e a destruição que lá perpetraram, freou a junta militar que, segundo o plano revelado do golpe, assumiria o poder na forma de uma ditadura com a prisão de todos os ministros, fechamento do Congresso e atos de repressão já conhecidos em nossa história.

Pode a democracia ter seus defeitos e limites,mas é ainda a melhor forma de nos permitir viver juntos, como cidadãos participativos e com garantia de direitos. Sem ela resvalamos fatalmente para a barbárie e a desumanização nas relações pessoais e sociais. Essa democracia tem que ser construída dia a dia, ser cotidiana, aberta a enriquecimentos e a se transformar numa verdadeira cultura permanente.

Leonardo Boff escreveu Brasil:concluir a refundação ou prolongar a dependência, Vozes 2018: Habitar a Terra:qual o caminho para a fraternidade universal,  Vozes 2022.

 

VAI TER GOLPE?

 

Frei Betto

 

      Meu pai lutou contra a ditadura de Vargas. Esteve preso e assinou o “Manifesto dos Mineiros”, estopim político que detonou o regime de terror implantado pelo caudilho.

      Meu pai, em 1945, acreditou que nunca mais o Brasil seria governado por outra ditadura. A democracia havia recuperado fôlego.

      Em 1962, troquei Belo Horizonte pelo Rio, disposto a me dedicar à política estudantil em âmbito nacional. Jânio Quadros havia sido eleito presidente da República em 1961 e renunciado oito meses depois. Houve breve período de instabilidade política. A Constituição, entretanto, prevaleceu, e João Goulart, vice de Jânio, tomou posse.

      Como candidato, Jânio visitou Cuba em março de 1960 e, poucos dias antes de renunciar, condecorou Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a principal comenda da República. Para os setores conservadores, era mais um sinal de que o país se deslocava da órbita dos EUA para a comunista. De fato, não eram os países socialistas que atraíam o governo de Jango. Era a coalizão dos Não Alinhados que congregava 115 países decididos a ficarem distantes das grandes potências. 

      Tal independência, contudo, foi encarada pela Casa Branca como alinhamento ao comunismo. Na polarização da Guerra Fria entre EUA e a União Soviética, Tio Sam não admitia neutralidade.

      Na política interna, Jango apregoava o óbvio: promover reformas de base, como a agrária, tão necessárias ao Brasil ainda hoje. Movimentos sociais, como as Ligas Camponesas, davam respaldo às intenções do governo. 

      Diante das mobilizações de apoio à política reformista de Jango, a direita brasileira, monitorada pela CIA, como hoje comprovam documentos oficiais, desencadeou articulações para impedir que as estruturas anacrônicas do país, tão convenientes aos interesses dos EUA e à elite agroindustrial, fossem alteradas. O fantasma do comunismo ocupou as manchetes da mídia. Entidades foram fundadas para aglutinar as forças de direita, como o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Havia cheiro de golpe no ar...

      As forças progressistas, no entanto, não tiveram suficiente olfato para captá-lo. Acreditavam que as mobilizações populares, comandadas pela UNE (União Nacional dos Estudantes), a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e os partidos progressistas e grupos de esquerda (PC, PCdoB, Ação Popular etc.) haveriam de conter qualquer aventura golpista.

      Líderes da esquerda garantiam que Jango estava firmemente respaldado por um fiel “esquema militar”. Tinha em mãos o controle da situação. Embora as ruas do país fossem ocupadas pelas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, encabeçadas por um sacerdote estadunidense remetido pela CIA ao Brasil, a democracia não sofria ameaça. Oito anos de ditadura de Vargas (1937-1945) haviam imunizado o país do vírus golpista.

      O dilúvio desabou em 1º de abril de 1964. Sem disparar um único tiro, as Forças Armadas derrubaram o governo constitucionalmente eleito, rasgaram a Constituição e disseminaram o regime de terror que cassou políticos e lideranças sociais, prendeu, torturou, assassinou, fez desaparecer e/ou baniu do país militantes de movimentos populares, pastorais, sindicais e políticos. O regime de trevas durou 21 anos!

      Hoje, o Brasil é governado por um cúmplice das milícias que ostensiva e repetidamente ameaça a democracia e promete sabotar as eleições presidenciais de outubro caso as urnas não lhe deem vitória. E, de novo, vozes se levantam em defesa da democracia e asseguram que ela está sólida. São vozes do Judiciário, do Legislativo, da grande mídia, e até de quem admite ter dado, em 2018, seu voto ao neofascista que ocupa o Planalto.

      Enquanto Carolina, com seus olhos fundos,  vê a banda passar e guarda tanta dor, a defesa da democracia se sustenta, até agora, em mera retórica. “Eu já lhe expliquei que não vai dar / seu pranto não vai nada ajudar”, pois não há mobilizações populares. Não há ações efetivas do Judiciário, do Legislativo e dos movimentos sociais para acuar o presidente nos demarcados limites da Constituição. O tempo passa na janela e só Carolina não vê. Ninguém sabe o que pensam as Forças Armadas, exceto que não se queixam do “cala boca” de tantas mordomias asseguradas pelo capitão, que lhes abriu o cofre, encastelou milhares de militares nas estruturas de governo e convoca, altissonante, a população a se armar e desconfiar do processo eleitoral. 

      Carolina vai continuar na janela e fazer de conta que não vê? Quem garante, hoje, que Lula será eleito e, se eleito, tomará posse? 

      Frágil não é a democracia brasileira, e sim a nossa capacidade de, como povo, transformar a nossa indignação em mobilização. 

 

Frei Betto é escritor, autor de “O diabo na corte – leitura crítica do Brasil atual” (Cortez), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org

      

Frei Betto é autor de 70 livros, editados no Brasil e no exterior. Você poderá adquiri-los com desconto na Livraria Virtual – www.freibetto.org  Ali os encontrará  a preços mais baratos e os receberá em casa pelo correio. 

 

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COMEMORAR 1964? GRUPOS CIVIS CONSERVADORES E REACIONÁRIOS USARAM OS MILITARES PARA O GOLPE.

Por Leonardo Boff

Os 55 anos do golpe militar, pela violência que implicou, agora devidamente tirada a limpo pela Comissão Nacional da Verdade, não pode deixar nenhum cidadão consciente na indiferência. Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a Constituição e uma usurpação da soberania popular, fonte do direito num Estado democrático.

O primeiro Ato Institucional de 9/4/1964 alijou este princípio da soberania popular ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Nenhum poder se legitima por si mesmo; só o fazem ditadores que pisoteiam qualquer direito. O golpe militar configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo Estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. E agora está sendo descoberta a eliminação de muitos indígenas, tidos como empecilho ao crescimento econômico. Sobre alguns deles foram lançadas até bombas de napalm.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido era brutalmente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA.

Na histeria coletiva do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, como ocorre atualmente no atual regime no qual as palavras “comunista” e “cultura marxista” são usados como termos de acusão e vitupério, como se estivéssemos ainda no tempo da guerra-=fria de 30 anso atrás.

Bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara, sacerdotes trabalhando nas favelas, religiosas nos fundões de nosso país, leigos e leigas, defensores dos ideais democráticos e dos direitos humanos, intelectuais notáveis foram submetidos a rigorosa vigilância Contra eles não cabia apenas a vigilância. Muitos sofreram a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato.

Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra.

Causa espanto e constitui até um problema filosófico a falta de remorsos que o coronel reformado Paulo Magalhães há tempos, manifestou à Comissão Nacional da Verdade de ter atuado na Casa da Morte de Petrópolis, de ter torturado, assassinado, mutilado cadáveres e ter ocultado o corpo do deputado Rubens Paiva.

Rudof Höss, comandante do campo de extermínio nazista em Auschwitz que segundo seus próprios cálculos em sua autobiografia (Kommandant in Auschwitz,1961) mandou para as câmaras de gás cerca de um milhão de judeus, também não mostrava nenhum arrependimento. Divertia-se atirando ao leu sobre os prisioneiros e chorava com uma criança ao chegar em casa ao saber que seu passarinho preferido havia morrido. É o mistério da iniquidade.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado ( “o milagre econômico” foi apropriado apenas por 10% da população, pelos mais ricos, no quadro de um espantoso arrocho salarial), fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas mais brilhantes inteligências e nossos artistas mais criativos. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão e de outros benefícios sociais. E muitos deles estão ai, politicamente ativos e ocupando até altos cargos da administração do Estado “democrático”.

Os que deram o golpe de Estado deveriam ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro, como vários juristas já o tem pedido. Os militares se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa como ainda pensa o atual presidente Jair Bolsonaro. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles. Disse-o acertadamente Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, numa entrevista ao Boletim Carta Maior (30/3/2014): “O poder não foi apropriado diretamente pelos militares para eles próprios. Foi um projeto político dos setores mais conservadores e reacionários (burguesia nacional e os latifundiários) que tiveram nas forças armadas um apoio e um protagonismo muito grande”.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 são cópias de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava ideias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo foi o maquiavélico General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder”(p.186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor da renúncia do Presidente Jânio Quadros e da obstinada oposição ao Presidente João Goulart, que propunha reformas de base e principalmente a reforma agrária, e por isso, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado”(p. 397).

Especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se interesses do Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos”(p.489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

O grande golpe de misericórdia ao regime ditatorial foi a publicação, patrocinada pelo Cardeal de São Pulo, Dom Paulo Evaristo Arns, do livro Brasil Nunca mais(1984) Foram  utilizados materiais de 770 processos militares completos com um volume de mais de um milhão de páginas. Ai, em fontes do próprio sistema, apareciam as barbaridades cometidas nos porões da ditadura.

Os militares inteligentes e nacionalistas que existem hoje em dia, deveriam dar-se conta de como foram usados por aquelas elites oligárquicas e antipopulares que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil mas sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão Nacional da Verdade prestou um serviço esclarecedor ao país ao trazer à luz toda esta trama. Ela simplesmente está cumprindo sua missão de ser Comissão da Verdade. Não apenas da verdade de fatos individualizados de violência aos direitos humanos, mas da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, (anti)nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus objetivos corporativos e excludentes. Isso nos custou 21 anos de humilhação, de privação da liberdade, perpetrou assassinatos e desaparecimentos e impôs um oneroso padecimento coletivo. Esta classe está aí ativa, atuou fortemente no impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e foi um esteio fundamental na vitória de Jair Bolsonaro.

Por fim, cabe ouvir as palavras da advogada Rosa Cardoso, advogada e defensora da prisioneira política Dilma Rousseff e hoje integrante da Comissão Nacional da Verdade numa entrevista ao Boletim Carta Maior de 20/02/2014: ”Primeiro quero dizer que até hoje as Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira, com o que estariam assumindo uma posição civilizada e democrática, que é, afinal de contas, o que se espera dos militares no século 21. Lamentavelmente, até agora, não recebemos nenhum sinal, nenhuma mensagem, que nos indique que haja algum desejo, por parte dos militares, de pedir desculpas e de fazer uma autocrítica política sobre seu comportamento”.

Esta dívida eles a têm para com todo o povo brasileiro. E deverão um dia saldá-la. Assistimos, envergonhados, no dia 31 de março de 2019, usando os serviços oficiais do Estado, a exibição de um video, ordenado pelo atual Presidente Bolsonaro, exaltando o golpe de 1964. Antes havia baixado ordem que nos quarteis se celebrasse esse fato, tido pelos historiadores, como hediondo, o golpe de 1964.

O dia primeiro de abril de 2019, 55 anos do golpe civil-militar, é um dia de pranto e de luto pelas vítimas da repressão mas também dia de ânimo porque a truculência não pode sufocar o sentimento de dignidade nem abater os ideais democráticos que se firmam mais e mais em nossa consciência nacional.

Infelizmente ascendeu à Presidência em 2019 o ex-capitão Jair Bolsonaro. Ele desavergonhadamente exalta a memória do terrível torturador Ustra, nos USA dedica tempo para visitar a CIA, agência de informação que tantos golpes orquestrou nos anos 60 e posteriores, na América Latina, no Chile, para espanto de toda sociedade chilena e do próprio presidente Piñera saúda o ditador Pinochet e em Israel de Netanhiau apoia o expansionismo israelense contra a população palestina. Esta figura atropela a Constituição, usa as mídias digitais para difundir falsas notícias, para suscitar ódio na sociedade, desrespeitando abertamente as leis. Como asseverou um corajoso magistrado do Rio de Janeiro Rubens R .R. Casara, vivemos num “Estado pós-democrático” e num “Estado sem lei” (títulos de dois livros seus, de 2018 e 2019).

Estamos na iminência de uma nova tomada do poder de Estado por forças militares, dada a degradação da política oficial, inerte, inoperante e totalmente confusa. Talvez nem quereriam assumir um Estado falido, mas as circunstâncias dramáticas da desorganização social, da entrega de bens comuns sociais que fundam a soberania, a grupos estrangeiros, da violência disseminada em toda a sociedade, se sintam forçados a isso.

Ninguém sabe para onde estamos indo. Parece que estamos num voo cego e sem rumo. Mas a nossa crença é que o Brasil é maior que sua atual crise. Tiraremos duras lições dela mas sairemos mais maduros, democráticos e amantes desta porção ridente e maravilhosa do planeta Terra que é o Brasil.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e presidente honorário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. Escreveu: Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência, Vozes 2018.

Dedico este texto ao meu colega de seminário Arno Preis, cheio de fome de justiça e de liberdade, assassinado em Paraiso do Norte- GO no dia 15/2/1972;.

O GOLPE DE 2016 INTERROMPEU CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL AUTÔNOMO

Por Leonardo Boff

Observador atento dos processos de transformação da economia mundial em contraponto com a brasileira, Celso Furtado, um dos nossos melhores nomes em economia política, escreveu em seu livro “Brasil: a construção interrompida”(1993):

“Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade linguística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada…Não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (Paz e Terra, Rio de Janeiro 1993, p.35).

A atual sociedade brasileira, há que se reconhecer, conheceu avanços significativos sob os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de seus aliados . Nunca ocorreu issso antes nas fases históricas hegemonizadas pelas oligarquias tradicionais que sempre detiveram o poder de Estado, nunca tiveram um projeto de nação, apenas o propósito corporativo de enriquecimento ilimitado. Agora com um Estado pós-democrático (cf;Rubens Casara) e de exceção está ocorrendo celeremente a desmontagem destas políticas aumentando o sofrimento do povo.

Estamos nos aproximando daquilo que Celso Furtado chamava de “provas cruciais”. Talvez como nunca antes em nossa história, atingimos este estágio crítico das “provas” como atualmente após o golpe de 2016. Dada a aceleração da história, impulsionada pela crise sistêmica mundial, seremos forçados a tomar uma decisão: ou aproveitamos as oportunidades reafirmando nossa soberania e garantindo nosso futuro autônomo ou as desperdiçamos e viveremos atrelados ao destino sempre decidido por eles que nos querem condenar a sermos apenas os fornecedores dos produtos in natura que lhes falta e assim voltam a nos recolonizar.

Não podemos aceitar esta estranha divisão internacional do trabalho. Temos que retomar o sonho de alguns de nossos melhores analistas do quilate de Darcy Ribeiro, Luiz Gonzaga de Souza Lima e de Celso Furtado, de Jessé Souza entre outros que propuseram uma reinvenção ou refundacão do Brasil sobre bases nossas, gestadas pelo nosso ensaio civilizatório tão enaltecido e reconhecido mundialmente.

Este desiderato foi profundamente ferido pelo golpe parlamentar que por detrás dele estão as classes dominantes internacionalizadas que tentam impor uma agenda política de um neoliberalismo radical, que lhes devolva os privilégios históricos, ameaçados pelas políticas sociais populares que tiraram da miséria e da invisibilidade milhões de brasileiros pobres.

O sonho de uma reinvenção e refundação do Brasil não pode ser perdido, nem sepultado pela voracidade destruidora dos donos do ter, do poder e do saber. Seu tempo já passou. Cresceu uma nova consciência política, especialmente, a partir dos movimentos sociais populares que se contam às centenas. Aí sempre se coloca a questão: que Brasil nós queremos (cf.L. Boff, Concluir a refundação ou prolongar a dependência, 2018)? Como vamos juntos construí-lo?

 Com que forças e aliados podemos contar para essa tarefa gigante?

Poderão elas ser coparteiras de uma cidadania nova – a cocidadania e a cidadania ecológica e terrenal – que articula o cidadão com o Estado, o cidadão com o outro cidadão, o nacional com o mundial, a cidadania brasileira com a cidadania planetária, ajudando assim a moldar o devenir humano? Ou elas se farão cúmplices daquelas forças que não estão interessadas na construção do projeto-Brasil porque se propõem inserir o Brasil no projeto-mundo globalizado de forma subalterna e dependente, com as vantagens concedidas às classes opulentas.Pois este é o projeto dos que deram o golpe parlamentar,jurídico e mediático de 2016.

A atual crise brasileira nos força a decidir não que partido apoiamos, mas de que lado estamos. A situação é urgente pois, como advertia pesaroso Celso Furtado: “tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional” (op.cit. 35). Mas não queremos aceitar como fatal esta severa advertência.

Ainda há tempo, nestas eleições, para mudanças que podem reorientar o país para o seu rumo certo, especialmente agora que, com a crise ecológica, se transformou num peso decisivo da balança e do equilíbrio buscado pelo planeta Terra. Importa crer em nossa missão planetária.

Tudo está a clamar para uma refundação do Brasil sobre outras bases porque as vigentes são altamente antipovo, destrutivas das pessoas, desrespeitosas da natureza, espoliadoras dos bens públicos, violadoras da soberania nacional e negadores de um futuro melhor.

Leonardo Boff escreveu: Brasil, Concluir a refundação ou prolongar a dependência, Vozes 2018.

O GOLPE PARLAMENTAR COMO ASSALTO AO BEM COMUM

Por Leonardo Boff

Um dos efeitos mais perversos do golpe parlamentar, destituindo com razões juridicamente questionáveis pelos juristas mais conceituados de nosso país e também do exterior, foi impor um projeto econômico-social de ajustes e de modificações legais que significam um assalto ao já combalido bem comum. O golpe foi promovido pelas oligarquias endinheiradas e antinacionais que usaram um parlamento de fazer vergonha por sua ausência de ética e de sentido nacional, que por ele pretendem drenar para seu proveito a maior fatia da riqueza nacional. Isso foi denunciado por nomes notáveis como Luiz Alberto Moniz Bandeira, Jessé Souza, Bresser Pereira, entre outros.

Está em curso um desmonte da nação. Isto significa a implantação de um neoliberalismo ultraconservador e predatório que praticamente anula as conquistas sociais em favor de milhões de pobres e miseráveis, tirando-lhes direitos com referencia ao salário, ao regime de trabalho e das aposentadorias além de reduzir e até liquidar com projetos fundamentais como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, o FIES e outros institutos que permitiam o acesso aos filhos e filhas da pobreza ao estudo técnico ou superior.

Mais que tudo, começou-se a leiloar bens coletivos como partes da Petrobrás e a colocação à venda de terrras nacionais. A privatização significa sempre uma diminuição do bem de interesse geral que passa às mãos do interesse particular. Atacam-se ao que se chama hoje de “direitos de solidariedade” que submete os interesses particulares ao interesses coletivos e comuns.

Estão sendo erodidas as duas pilastras fundamentais que historicamente construíram o bem comum: a participação dos cidadãos (cidadania ativa) e a cooperação de todos. Em seu lugar, a atual ordem imposta pelos que perpetraram o golpe, enfatiza as noções de rentabilidade, de flexibilização, de adaptação e de competividade. A liberdade do cidadão é substituída pela liberdade das forças do mercado, o bem comum, pelo bem particular e a cooperação, pela competitividade.

A participação e a cooperação asseguravam a base do interesse e do comum. Negados esses valores, a existência de cada um não está mais socialmente garantida nem seus direitos afiançados. Logo, cada um se sente constrangido o garantir o seu. Assim surge um individualismo avassalador, acolitado por ondas de ódio, de homofobia, de machismo e de todo tipo de discriminações.

O propósito dos atuais gestores, já reconhecidos como incompetentes, alguns até embecilizados é: o mercado tem que ganhar e a sociedade deve perder. Ingenuamente creem ainda que é o mercado que vai regular e resolver tudo. Se assim é por que vamos construir o bem comum? Deslegitimou-se o bem-estar social e o bem comum foi enviado ao limbo.

Mas cabe denunciar: quanto mais se privatiza mais se legitima o interesse particular em detrimento do interesse geral além de enfraquecer o Estado, o gerenciador do interesse geral. Estão nos impondo um killer capitalismo. Quanto de perversidade social e de barbárie vão aguentar os movimentos sociais, aqueles que da pobreza estão sendo jogados para a miséria, os partidos de raiz popular e a intelligentsia brasileira com sentido de nação e de soberania de nosso pais?

Esclareçamos o conceito de bem comum. No plano infra-estrutural o bem comum é o acesso justo de todos aos bens comuns básicos como à alimentação, à saúde, à moradia, à energia, à segurança e à comunicação. No plano social é a possibilidade de levar uma vida material e humana satisfatória na dignidade e na liberdade num ambiente de convivência pacífica.

Pelo fato de estar sendo desmantelado pela atual ordem injusta, o bem comum deve agora ser reconstruído. Para isso, importa dar hegemonia à cooperação e não à competição e articular todas as forças comprometidas com o interesse geral a resistir, a pressionar e a ganhar as ruas.

Por outro lado, o bem comum não pode ser concebido antropocentricamente. Hoje desenvolveu-se a consciência da interdependência de todos os seres com todos e com o meio no qual vivemos. Nós enquanto humanos, somos um elo, embora singular, da comunidade de vida e responsáveis pelo bem comum também desta comunidade de vida. Não podemos vender nossas terras nem deixar de delimitar os territórios indígenas, os donos originários de nosso país nem descuidar do desmatamento desenfreado da Amazônia como está ocorrendo agora.

Nós humanos, possuímos os mesmos constituintes físico-químicos com os quais se constrói o código genético de todo o vivente. Dai se deriva um parentesco objetivo entre todos os seres vivos como o tem enfatizado o Papa Francisco em sua encíclica sobre a ecologia integral. Por isso cuidar e defender a natureza é cuidar e defender a nós mesmos, pois somos parte dela. Em razão desta compreensão o bem comum não pode ser apenas humano, mas de toda a comunidade terrenal e biótica com quem compartimos a vida e o destino.

Cooperação se reforça com mais cooperação, pois aqui reside a seiva secreta que alimenta e revigora permanentemente o bem-comum, atacado pelas forças que ocuparam o Estado e seus aparelhos no interesse de poucos contra o bem comum de todos os demais.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu: De onde vem? o Universo, a Terra, a vida, o espírito, Mar de Ideias, Rio.

GOLPE CONSUMADO, TERRA ARRASADA

Por Frei Betto

            Com perdão do trocadilho, há sim que temer o governo Temer! A 23 de agosto, a bancada ruralista ganhou dele um gordo Papai-Noel antecipado: ele prometeu rever a demarcação de terras indígenas; revogar a decisão da Advocacia-Geral da União, que desde 2010 proíbe a venda de terras brasileiras a estrangeiros (embora haja testas de ferro e sobrem “laranjas”); e agilizar as licenças ambientais (leia-se: dane-se o meio ambiente!).

            Em almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária, o presidente interino teve o descaramento de proclamar: “Em face da globalização, padrões de 40, 50 anos não podem mais prevalecer.” Que globalização é essa que mantém o Brasil na periferia do sistema capitalista?

            No ensino fundamental, aprendi que a riqueza do Brasil dependia de ciclos de exportação de matérias-primas: pau-brasil, açúcar, ouro, café etc. Hoje nada mudou, apenas as mercadorias (carne, frutas, soja etc.) e o nome dos produtos primários, agora batizados com o elegante nome de commodities.

            Se nem os governos do PT conseguiram evitar o desmatamento de nossas florestas, agora, com o governo globocolonizado de Temer, tudo tende a se agravar.

            No almoço com os ruralistas, o presidente usurpador defendeu a “compatibilização” entre o agronegócio e o licenciamento ambiental. Quem o leitor acha que sai vencedor: o motosserra ou a vegetação? O trator ou os mananciais?

            O ministro da Agricultura é Blairo Maggi, que dispensa apresentação. Ele foi o relator da PEC que elimina a necessidade de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura, como hidroelétricas. Se isso for aprovado, só resta ao governo Temer conceder o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais importante comenda brasileira, aos assassinos de Chico Mendes.

            O “apreço” de Temer pela questão ambiental é comprovado pelo fato de ter nomeado Neuvaldo David de Oliveira para a Superintendência do Ibama na Bahia. Este cidadão não possui militância ou formação na área ambiental, exceto ao se opor à criação de uma reserva extrativista federal em Caravelas (BA), da qual foi prefeito e, hoje, é vice-prefeito pelo PV.

            O mais curioso, porém, é que Neuvaldo tem pendente junto ao Ibama, desde 2007, multa de R$ 133 mil, e é parte contrária em um processo movido pelo órgão ambiental...

            Pelo andar do jegue planaltino, não devemos nos espantar se Temer nomear Fernandinho Beira-Mar para chefiar, na Polícia Federal, o combate ao narcotráfico.

Frei Betto é escritor, autor de “Fidel e a Religião” (Fontanar), entre outros livros.

   


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DE TEMPOS EM TEMPOS A PLUTOCRACIA BRASILEIRA TENTA UM GOLPE

Por Leonardo Boff

A plutocracia brasileira (os 71.440 mil milhardários segundo o IPEA) possui pouca fantasia. Usa os mesmos métodos, a mesma linguagem, o mesmo recurso farisaico do moralismo e do combate à corrupção para ocultar a própria corrupção e dar um golpe na democracia e assim salvaguardar seus privilégios. Sempre que emerge uma democracia com abertura ao social se enchem de medo. Organizam um conluio de forças que envolve setores da política, do judiciário, do MPF, da PF e principalmente da imprensa conservadora e até reacionária como é o caso do conglomerado de O Globo. Assim fizeram com Vargas, com Jango e agora com Lula-Dilma. A sessão de 04/08/ no Senado, mostrou a farsa montada pela oligarquia que usou os senadores como os soldados civis previamente bem instruídos, para aplicar um funesto golpe contra a razão sensata e contra democracia.

Numa entrevista à Folha de São Paulo (24/04/2016) escreveu acertadamente Jessé Souza, autor de um livro que merece ser lido, também com certa crítica, “A tolice da inteligência brasileira” (Leya 2015):”Nossa elite do dinheiro nunca sentiu compromisso com os destinos do país. O Brasil é palco de uma disputa entre esses dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia. A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder “comprar” todas as outras elites”(Quem deu o golpe e contra quem).

No atual processo de impeachment à Presidenta Dilma contam com um aliado poderoso: o complexo jurídico-policial do Estado que substitui as baionetas. O vice Presidente usurpou o título de Presidente e montou um ministério de pantomima com vários ministros corruptos e reduzindo os ministérios, da cultura, da comunicação e da secretaria dos direitos humanos, dos negros e das mulheres, cortando de forma criminosa verbas da saúde, da educação, atacando os direitos dos trabalhadores, o salário mínimo, a legislação trabalhista, as aposentadorias e outros benefícios sociais, inaugurados pelos dois mandatos anteriores.

Por trás do golpe parlamentar estão estas forças citadas por Jessé Souza. Bem disse o Papa Francisco à Letícia Sabatella quando junto com uma famosa jurista teve, há dois meses, um encontro com o Papa em Roma, relatando a ameaça que corre a democracia brasileira. O Papa comentou: ”esse golpe vem dos capitalistas”.

O fato é que estamos todos cansados de tanta corrupção, justamente denunciada e das delongas no processo do impeachment.

Ninguém sabe para onde estamos indo. Algo parece ficar claro que o design social, montado a partir do colonialismo e do escravagismo com as castas de endinheirados que se firmaram no poder seja na sociedade seja nos aparatos do Estado está chegando ao seu fim.

Em momentos de obscuridade como os atuais precisamos de uma grelha teórica mínima que nos traga luz e alguma esperança. Para mim serve como orientação Arnold Toynbee, o ultimo historiador inglês a escrever dez volumes sobre a história das civilizações. Para explicar o nascimento, o desenvolvimento, a maturação e a decadência de uma civilização usa uma chave extremamente simples mas esclarecedora: ”o desafio e a resposta” (challenge and response).

Diz Toynbee: sempre há crises fundamentais no interior das civilizações. São desafios que exigem uma resposta. Se o desafio for maior do que a capacidade de resposta, a civilização entra num processo de colapso. Se a resposta é excessiva face ao desafio, surge a arrogância e o uso abusivo do poder. O ideal é encontrar uma equação de equilíbrio entre o desafio e a resposta de forma que a sociedade mantenha a sua coesão, enfrente positivamente novos desafios e prospere.

Voltando ao caso do Brasil: os grupos do dinheiro e do poder não conseguem dar uma resposta ao desafio que vem das bases que nos últimos anos cresceram enormemente em consciência e em reclamos de direitos. Eles, por mais que manipulem dados sabem que dificilmente voltarão ao poder central pela via da eleição. Daí a razão do golpe. Desmoralizados, não têm nada a oferecer ao novo Brasil que escapa de seu controle. Jânio de Freitas na FSP de 04/08 disse bem:” O impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo –as econômicas, porque as humanas, jamais”.

Apesar disso tudo, o legado da atual crise será provavelmente o surgimento de um outro tipo de Brasil, de democracia, de Estado, de formas de participação popular.

A dores do tempo presente não são as dores de um moribundo nas vascas da morte, mas as dores de um parto de um outro tipo de Brasil, mais democrático, mais participativo e mais sensível para superar a pior chaga que nos envergonha: a abissal desigualdade social. Um Brasil finalmente mais humano onde podemos ser singelamente felizes.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e autor de “Depois de 500 anos que Brasil queremos”, Vozes 2000.