Por Marcelo
Barros
Nessa
semana em que o Brasil comemora o 15 de novembro, dia da proclamação da
República, é importante reafirmar nosso compromisso com a Democracia. A
Democracia só pode ser construída quando se cria consciência de cidadania. Não
há democracia sem cidadãos. Essa cidadania não pode ser exercida apenas na hora
de votar. É preciso aprofundar a opção por uma sociedade democrática, na qual o
direito de todos à cidadania seja exercido verdadeiramente como participação
nas decisões sociais e políticas.
No
mundo moderno, a Democracia passou a ser a bandeira de todos os sistemas, mesmo
os que mantêm estruturas de império. Nações europeias colonizaram a África sob
o pretexto de levar às populações tribais a civilização e a democracia. O
governo dos Estados Unidos usa a democracia como pretexto para perseguir
qualquer país que tente ser livre dos seus interesses imperialistas. No
entanto, apesar disso, não podemos renunciar à causa da Democracia. Ao
contrário, temos de reafirmá-la e radicalizá-la cada vez mais. Para nós,
Democracia é uma forma de existência social, baseada na igualdade e no respeito
à dignidade de todos/as. Isso supõe uma sociedade aberta que permita a consciência
e o respeito aos direitos civis e sociais. Pela Constituição, todos os
brasileiros têm alguns direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram
postos em prática. No Brasil, muitos cidadãos não podem exercer seus direitos à
habitação, saúde, educação e outros que a Constituição prescreve. No entanto,
em 1948, a ONU já havia afirmado serem direitos de todos os seres humanos. Os
movimentos sociais têm procurado transformar os direitos declarados pela lei em
conquistas reais das pessoas. Foi assim que as lutas pela igualdade entre homem
e mulher, pelo fim das discriminações raciais e as campanhas pelas liberdades
civis ampliaram os direitos sociais de todos/as. Os movimentos sociais também
exigiram o reconhecimento dos direitos das crianças, idosos, minorias étnicas e
sexuais. Nas lutas ecológicas, a Democracia é o direito ao meio ambiente sadio.
Nas
lutas pelos direitos, muitos grupos reivindicam “ações afirmativas”. Chamam-se
assim propostas concretas que garantam os direitos sociais e a superação das
desigualdades, das discriminações e dos preconceitos. Essas lutas exigem uma
articulação da sociedade civil. Nisso, a juventude tem um papel importante. As
Escolas e Universidades têm importante colaboração a dar. Para funcionar
corretamente, a Democracia tem de ser também cultural. Todos temos direito de
aproveitar os bens culturais. Ainda há brasileiros que nunca entraram em um
cinema ou viram uma peça teatral. Não aprenderam a valorizar um museu ou
exposição de arte. Todos/as têm esse direito, embora a cultura seja muito mais
ampla do que apenas o acesso às expressões da cultura dominante. Devemos defender
a diversidade de culturas e o direito dos diferentes grupos expressá-la em suas
formas próprias, sem hierarquia ou dominação de uma sobre outra.
Uma
sociedade democrática é aquela na qual os cidadãos não só têm direito de
receber as informações, mas têm também o direito de produzir informações e
comunicá-las. Mas, como isso pode acontecer em um país como o Brasil, no qual a
maioria dos meios de comunicação (jornais, rádios e emissoras de televisão)
está nas mãos de apenas seis famílias da elite?
A sociedade
civil organizada não aceita mais continuar acuada e sufocada, tanto no plano
internacional, como no nível nacional. Durante a campanha presidencial e nos
pronunciamentos do presidente eleito não faltaram ameaças e ataques ao que ele
chama de esquerda e de comunismo. Parece que voltamos a viver nos anos 60 do
século passado, quando qualquer grupo de estudantes que, em sua escola,
fundassem um grêmio literário podiam ser chamados de comunistas.
Na
América Latina, os povos indígenas têm proposto à sociedade o paradigma do Bem
Viver individual e coletivo como objetivo do Estado e critério das relações
sociais e políticas. É nova forma de compreender o Socialismo Democrático. No
sul do México, os índios propõem que as autoridades mandem obedecendo. Nos
evangelhos, Jesus já propunha que as pessoas que exercem o poder façam isso
para servir e para garantir que todos possam viver dignamente. Essa é a verdadeira revolução.
MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros
publicados, dos quais “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da
Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br
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