por Frei Betto
Em
ano de eleição presidencial mais importante do que discutir qual o melhor
candidato é debater que projeto queremos para o Brasil superar a atual crise
agravada pelo desastrado governo Temer, que fez o país voltar 20 anos em
dois.
Não
acredito em saídas para a crise de olho apenas nos índices do mercado
financeiro. Como falar em melhoras na economia se o PIB recua, o desemprego
aumenta, a dívida pública e a inflação sobem e o dólar vai às alturas?
Para
o Brasil sair do buraco, ou seja, livrar toda a sua população dos apertos
atuais, é preciso isentar de impostos todos que ganham até 10 salários mínimos
por mês, de modo a aquecer a demanda interna. E taxar o imposto de renda em 10%
para quem recebe de 10 a 20 salários mínimos por mês; 20 para quem ganha de 20
a 30; 30 para os remunerados de 30 a 40 salários mínimos; e 40% de taxação para
todos que embolsam mais de 40 salários mínimos por mês.
Há
que imprimir progressividade também no pagamento do IPTU. Quem aluga
imóvel ficaria livre de IPTU. Quem possui até três imóveis, com menos de 150 m2
cada um, deveria merecer um acréscimo de 20%. Acima desta área, 30%. Para quem
tem até cinco imóveis, 40%. E para quem é dono de mais cinco, seja qual for o
tamanho, acréscimo de 60%.
Isso
reduziria a especulação imobiliária. O Brasil tem um déficit de 6,2 milhões de
moradias. E há 7 milhões de imóveis vazios, incluídos os que são ocupados por
breve espaço de tempo ao longo do ano, como os situados em beira de praias.
As
propriedades agrícolas não produtivas deveriam merecer 50% de aumento no
imposto rural. Este imposto seria progressivo em mais 10% a cada ano. Ao
atingir 100%, e comprovada a improdutividade, o imóvel rural seria confiscado
para efeito de reforma agrária.
Todos
os recursos privados remetidos ao exterior deveriam ser taxados em 40%, bem
como as fortunas acima de R$ 2 milhões. Quem possui dois veículos de transporte
individual pagaria 50% a mais no IPVA. Em contrapartida, as passagens de
transportes coletivos seriam reduzidas pela metade.
Cobrança
imediata de todas as dívidas com o INSS e a Receita Federal. Auditoria das
dívidas pública e externa. Todas as empresas privadas envolvidas em corrupção
passariam a ter 49% de seu controle acionário em mãos do poder público.
Fim
do foro privilegiado em todas as instâncias; do auxílio moradia para quem
possui imóvel no município em que trabalha; do auxílio “salsicha” (refeições e
lanches) em todas as instâncias da administração pública; e de uso de veículos
oficiais, exceto para os presidentes dos três poderes republicanos.
Com
tais medidas, o Brasil teria recursos suficientes para aprimorar seus sistemas
de saúde e educação e reimplantar políticas sociais que assegurem inclusão
social da população empobrecida.
Frei Betto é escritor, autor do
romance policial “Hotel Brasil” (Rocco), entre outros livros.
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