Por Artur Peregrino*
Acabo de chegar de uma peregrinação (de 01 a 08 de
julho) no Baixo São Francisco, Estado de Sergipe. Éramos 10 peregrinas e
peregrinos que caminhamos em um raio de 100 quilômetros em direção a foz do Rio
São Francisco. Escutamos muito a população. No que toca a questão da prisão de
Lula é impressionante. Ainda na estrada percebi uma vibração do povão, pé no
chão, que vibrou com a possibilidade de Lula ser solto. A vibração não vinha de
estudantes universitários ou militantes. Mas vinha do povo “lascado”. Vimos
claramente que os pobres não abandonaram Lula.
Com o episódio que assistimos nesse domingo
percebemos que no Brasil, a Justiça e o direito perderam muito neste processo.
Tivemos mais um abusivo desrespeito ao devido processo legal e aos direitos e
garantias individuais. Ficou escancarada a manipulação do sistema judicial
contra um cidadão. Lula não saiu, mas está maior ainda na sua luta contra o
arbítrio e a injustiça.
Alguns juízes abandonaram todos os princípios da
magistratura, rasgaram a toga e golpearam fortemente e mais uma vez o frágil
estado democrático de direito no país. E isso tudo acontecendo com o STF
assistindo de camarote. Se alguém, das pessoas que acompanha minimamente a
política, tinha dúvida que estamos vivendo o reino da mais completa
arbitrariedade agora não tem mais dúvida. Fica muito claro que estamos vivendo
um golpe sem máscaras. O golpe é um ato de violação aos direitos básicos do
povo. E que está se concentrando em um dos maiores líderes populares da
história do Brasil.
O país se incendiou nesse domingo com a decisão do
desembargador Rogério Favreto. As elites não aguentam ver Lula solto. Foi
ficando claro que a decisão do desembargador não se concluiu por questão
política. O caso do juiz Moro (juiz de primeiro piso) é de insubordinação
judicial. É um claro descumprimento de regras judiciais. É algo profundamente
escandaloso. Aprofundou-se uma fissura histórica no âmbito das instituições.
Hoje há uma anarquia do poder judiciário no Brasil.
Isso porque um juiz de primeira instância manda no país, manda no judiciário e
manda na polícia federal. Manda desobedecer uma ordem de hierarquia superior.
Estão brincando de atirar fogo no país.
Estamos vivendo uma violenta ilegalidade jurídica.
A constituição brasileira está sendo pisoteada. Pisotearam o que restava do
sistema de justiça. Claramente o Brasil vive sobre um regime de exceção. O
regime de exceção numa ditadura aberta está em curso no Brasil. Estamos vivendo
um tipo de ditadura do século XXI. O golpe de 2016 arrebentou a Carta Magna de
1988 e está destruindo o estado democrático de direito que já se encontra em um
estado avançado de destruição.
O que percebemos é que as condições políticas que
determinam a hegemonia das forças conservadoras, seja no aparato do Estado ou
seja no sistema de justiça, estão se deteriorando com muita rapidez. O que é o
Partido do Golpe?
O Partido do Golpe é formado de cinco fatores: a.
pelos partidos tradicionais de direita, sobretudo o DEM e o PSDB; b. pelo
capital financeiro; c. pelos meios monopolistas de comunicação (da grande mídia
opressiva); d. pelo sistema de justiça; e. pelo imperialismo norte americano. A
confluência desses cinco fatores é clara: tem que tirar Lula do páreo
eleitoral. Por isso é correto não abrir mão da candidatura do Lula em quaisquer
circunstâncias.
Quais são as forças que querem manter Lula preso?
Até que ponto o sistema jurídico brasileiro pode suportar a sua completa
desmoralização? O medo do Lula não é outra coisa a não ser ver o Brasil, de
novo, ser governado para os menos favorecidos, para os miseráveis, para os
invisíveis.
Importante destacar que a Fundação Internacional
dos Direitos Humanos, organismo não-governamental sediado em Madri (Espanha)
com presença em 15 países, emitiu uma declaração no domingo (8) em que diz que
passa a considerar o ex-presidente Lula como “prisioneiro de consciência” em
razão do não cumprimento do habeas corpus concedido pelo desembargador. Essa
percepção já se alarga no mundo: Lula é um prisioneiro político. A farsa foi
descoberta: o caráter político da prisão de Lula que não tem nenhuma base
jurídica. Esse acontecimento ajudou milhões de pessoas abrirem os olhos. No Brasil, a democracia precisa ser
reinventada. O Papa Francisco ao reunir-se com os
movimentos sociais latino-americanos em Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, lançou
um desafio: não esperem nada de cima pois virá sempre mais do mesmo; sejam
vocês mesmos os profetas do novo, organizem a produção solidária, especialmente
a orgânica, reinventem a democracia.
* Doutorando em Ciências da Religião pela UNICAP e Mestre
em Antropologia pela UFPE; Licenciado em Filosofia pela UNICAP; Bacharelado em
Filosofia pela UNICAP e Bacharelado em Teologia pelo Instituto de Teologia do
Recife - ITER; Especialista (SENAC) e docente (UNICAP) em EaD; prof. do Curso
de Teologia na UNICAP e integrante do Instituto Humanitas - IHU UNICAP; prof.
Extensionista; pesquisador do Grupo de pesquisa UNICAP/CNPq Religiões,
identidades e diálogos, na linha de pesquisa Diálogos inter-religiosos; membro
do Grupo de Peregrinas e Peregrinos do Nordeste – GPPN. Email: arturperegrino@gmail.com
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