DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

 

Marcelo Barros

 

Nesta semana, a humanidade comemora os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso ocorre em meio à nova onda do Covid 19 em países da Europa e ao repique dos casos de contaminação e morte em países como o Brasil que nem chegaram a se livrar da primeira onda.

Desde o início desta pandemia, a questão dos Direitos Humanos esteve no centro das discussões. Para evitar a propagação da doença, em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que, em menos de dois meses, 150 países de todos os continentes tinham sido atingidos. Diante disso, os governos deveriam tomar providências como fechar fronteiras, proibir aglomerações, restringir circulação de pessoas e outras necessárias à prevenção e ao cuidado. Em situação de pandemia, a circulação ou liberdade de movimentos de uma pessoa afeta a saúde de toda a população. Por isso, de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os governos são obrigados a adotarem medidas concretas para a “prevenção, tratamento e controle de doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras”.

Houve países nos quais governos cumpriram rigorosamente as orientações da Organização Mundial da Saúde. Em outros, presidentes como Bolsonaro e Trump afirmavam que se tratava de uma simples gripe. A população não precisava se preocupar. Nesses países, o contágio e o caso de mortes foram muito mais assustadores do que onde as normas das autoridades internacionais de saúde foram obedecidas.  

De fato, a pandemia de Covid 19 afeta fortemente os direitos humanos, mas não pelo fato de proibir que se façam festinhas de aniversário ou restringir o turismo e o comércio. Ela afeta de forma direta e profunda os direitos humanos, porque expõe e acentua vulnerabilidades já existentes. Configura o que se chama de “vulnerabilidades sobrepostas”. Para mais de 2,2 bilhões de pessoas no mundo, lavar as mãos regularmente não é opção porque elas não possuem acesso adequado à água (ONU, 2020a).

Pessoas e grupos que sempre foram vulneráveis ficaram mais vulneráveis ainda pela pandemia. Em países como o Brasil, isso ocorre principalmente pelo descaso do governo federal e de muitos governos locais. Para citar um caso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já realizou estudos mostrando que, nos últimos anos, 34,7% dos municípios brasileiros registram avanços de epidemias ou endemias relacionadas a problemas relacionados com a falta de água potável adequada. O Brasil convive com 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água potável e outros 100 milhões com moradias sem conexão à rede de coleta e tratamento de esgoto (PORTAL SANEAMENTO BÁSICO, 2020a). Além de facilitar a propagação de doenças relacionadas a esse problema da água, essas condições não permitem que as pessoas possam cumprir os cuidados necessários para evitar a proliferação do novo coronavírus.

De acordo com relatório da ONU, na América Latina, os grupos mais afetados pela crise do novo coronavírus são mulheres, indígenas e a população afrodescendente, além de trabalhadores informais e migrantes (CEPAL, 2020). A análise, realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), afirmou que a desigualdade no acesso à água, saneamento, saúde e moradia para esses grupos gera uma maior taxa de infecção e morte (CSEM, 2020).

Infelizmente, para muitas pessoas, os direitos humanos são individuais. Desde 1948, a ONU publicou que alimentação, saúde e moradia são direitos fundamentais de todo ser humano. Ficou claro que toda pessoa teria direito de migrar e viver em qualquer país que quisesse. Na realidade, mais de 70 anos depois, esse direito não é plenamente garantido em nenhum continente. A bandeira dos direitos humanos tem sido usada para que o império possa combater governos e povos de tendências socialistas. Atualmente, a ordem internacional protege mais os direitos do Capital internacional e das bolsas de valores do que os direitos da humanidade.

Neste ano, a comemoração do aniversário da Declaração dos Direitos Humanos nos lembra da prioridade dos direitos coletivos dos grupos específicos como povos originários: direito a suas culturas, direito à diversidade religiosa, diversidade de gêneros, diversidade social e política.

Atualmente, a parte mais sadia e consciente da humanidade tem consciência de que aos direitos humanos, temos de unir os direitos da Terra e de todo ser vivo. Todo o cosmos pode ser visto como uma só unidade. E mesmo os biólogos estão de acordo com a sabedoria do povo Mapuche no sul do Chile que ensina: “A energia universal e infinita que habita todo o universo é a ternura”.

Para quem crê, esta energia universal do Amor é a presença divina no universo e é a base dos direitos humanos, dos direitos da Terra, da Água e de todo ser vivo.

 

 Marcelo Barros, monge beneditino e escritor, autor de 57 livros dos quais o mais recente é "Teologias da Libertação para os nossos dias", Ed. Vozes, 2019. Email: irmarcelobarros@uol.com.br

 

A FÉ QUE NOS TORNA MAIS HUMANOS

 

 Por Marcelo Barros

 

Quem é cristão/ã se vê como discípulo/a de Jesus de Nazaré que nos revelou a presença de Deus no humano. Quanto mais humano, mais expressa a presença divina em seu coração e sua vida.

 

Em tempos de fundamentalismos religiosos, a fé parece tornar as pessoas menos humanas. Há séculos, o Imperialismo ocidental impõe seus interesses e extermina os dissidentes e diferentes, sempre em nome de Jesus. Atualmente, o Império norteamericano se considera imbuído de uma vocação divina e cristã para dominar o mundo. Como reação a esta perversão social e política, também em nome de Deus, grupos que se dizem muçulmanos protestam contra o imperialismo matando inocentes. No Brasil, em nome de Cristo, grupos neopentecostais invadem terreiros e desrespeitam comunidades de tradições espirituais afrodescendentes. Em nome da fé, diante de tragédias como a gravidez de risco de uma criança de dez anos, vítima de abuso sexual, religiosos fundamentalistas esbravejam sua norma moral e sempre dizendo defender a vida. Sempre visando a mulher, transformada de vítima em pecadora, sem uma atitude concreta que possa mudar a estrutura machista desta sociedade sem coração.

Diante disso, para muita gente de boa vontade parece que de um lado está a religião e seus valores e, do outro lado, está a vida com seus desafios. Como dizia o grande Guimarães Rosa: “Viver é muito perigoso”.

Na realidade, nestes dias, a Igreja Católica lê textos do evangelho de Mateus (capítulo 23) nos quais Jesus ataca não os que não têm fé e sim os religiosos. Na porta do templo, Jesus denuncia a desumanidade não dos ateus e sim dos professores da Bíblia e das autoridades do templo. A acusação que ele faz é que “vós filtrais um mosquito e engolis um camelo”. “Sois como sepulcros caiados, por fora brancos e bonitos, mas por dentro, podres. Cuidais da imagem pública e social que tendes mas por dentro estais cheios de hipocrisia”.

Estas acusações proféticas do mestre nos advertem a todos. Parecem referir-se a fragilidades pessoais, nas quais todos nós podemos cair. No entanto, não se trata só de acusações a pessoas que se consideram santas e não são. Jesus denuncia a própria instituição religiosa que tende a isolar a lei moral da vida concreta. Na exortação apostólica “A alegria do amor” , o papa Francisco lembra: “É justo que haja uma lei moral clara, mas sua aplicação tem sempre de depender das circunstâncias concretas e exige que os pastores dialoguem com os leigos que têm responsabilidades e critérios éticos” AL 37). A palavra do papa confirma o que disse Jesus: “A lei foi feita para as pessoas e não as pessoas para a lei”. 

A credibilidade das Igrejas e de toda religião está cada vez mais ligada ao compromisso destas contribuírem com a justiça e a paz no mundo. Na América Latina, a estreita relação entre fé e espiritualidade libertadora foi proclamada oficialmente pela 2ª Conferência dos bispos católicos latino-americanos, reunida em Medellín, em 1968. Há 52 anos, no início de setembro, esta conferência era concluída com uma mensagem, até hoje, atual e necessária: “Que se apresente cada vez mais nítido, o rosto de uma Igreja autenticamente pobre, missionária e pascal, desligada de todo o poder temporal e corajosamente comprometida na libertação do ser humano por inteiro e de toda a humanidade” (Medellin. 5, 15 a)

Nos nossos dias, mesmo contando com a palavra profética do papa Francisco, grande parte dos católicos nas dioceses do Brasil quer saber se pode contar com as forças vivas da Igreja Católica e de sua hierarquia para testemunhar ao mundo um Deus Amor e mais humano do que esta sociedade secular. Infelizmente, ao contrário do que falaram os bispos em Medellín, parece que certo grupo de padres e bispos ainda testemunha um Deus que, para ser fiel, às exigências de sua lei, se torna menos humano do que este mundo já tão cruel.

Há 52 anos, (1968), pela primeira vez, uma grande assembléia eclesial se interessava por um tema que não dizia respeito apenas à organização interna da Igreja. O título da conferência de Medellín foi “A Igreja no mundo em transformação”. A perspectiva era projetar uma visão integral do ser humano, compreendido a partir de sua dimensão social e da sua vocação para a libertação. De fato, a conferência conseguiu realmente falar ao mundo. Até hoje, o milagre divino é que, apesar de todas as dificuldades da Igreja e do mundo, Medellín deixou um espírito que não morreu. Nunca mais o episcopado católico latino-americano e caribenho conseguiu retomar a liberdade e a amplidão do espírito de Medellín. No entanto, embora restrito a minorias proféticas, o apelo dos bispos na conferência ressoa até hoje e incomoda. Jesus pediu que acreditássemos mais em Deus do que nas instituições religiosas. Deu-nos o Espírito Santo para nos guiar. E Paulo pediu: Não apaguem o Espírito dentro de vocês.

As oposições diretas que o papa Francisco enfrenta na própria cúpula eclesiástica não são apenas contra o fato de que o papa retoma o espírito e as orientações fundamentais do Concílio Vaticano II. Ele também retoma o sopro profético de Medellín para toda a Igreja. Hoje, bispos e padres que se pronunciam por uma Moral que parece religiosa mas não parte de uma visão da vida em seu conjunto acaba sendo pouco humana. Temos sim de defender a vida desde o momento da concepção, mas é preciso aprofundarmos o modo como defender de modos realistas e em sintonia com o sensus ecclesiae (a sensibilidade da Igreja) que não parece estar sendo a mesma de hierarcas que não dialogam e não se colocam na perspectiva da sinodalidade proposta pelo papa. Desde que assumiu o ministério de bispo de Roma, o papa Francisco procura mostrar que as normas morais devem ser defendidas, mas sempre a partir da acolhida e do apoio às pessoas mais vulneráveis e nunca de forma que separe e violente a vida concreta das pessoas em questão.

 

 

 

 

POR QUE HUMANOS ESCRAVIZAM OUTROS,HUMANOS ONTEM E HOJE?

Por leonardo boff

A existência e a persistência da escravidão ou de condições análogas à escravidão constitui um desafio humanístico, filosófico, ético e teológico até os dias de hoje. Por que humanos escravizam outros humanos, seus co-iguais?

A mais antiga codificação de leis, o Código de Hamurábi, escrito por volta de 1772 aC no Irã  já se efere à classe dos escravos. E assim ao longo de toda a história até os dias atuais. A Walk free Foundation que se ocupa com a escravidão, no nível mundial, calcula que haja hoje cerca de 40,3 milhões de pessoas em regime de escravidão por tráfico de pessoas, por dívida, por trabalhos ou casamentos forçados etc. A Índia lidera o ranking com 7,99 milhões de escravizados. Os dados do Brasil de 2018 apontavam 369 mil em condições análogas à escravidão ou escravizados.

As cabeças mais brilhantes do Ocidente viram-na como natural ou até possuíam escravos. Assim Aristóteles, David Hume, Immanuel Kant, Friedrich Hegel. O próprio formulador da Declaração de Independência dos Estados Unidos, Thomas Jefferson na qual se afirmava que todos os seres humanos nascem livres e com direitos iguais possuía escravos, bem como o nosso Tiradentes que possuía pelos menos 6 deles. O famoso Padre Antônio Vieira num engenho pregava aos escravos:”Sois imitadores do Cristo crucificado porque padeceis em um modo muito semelhante ao que o mesmo Senhor padeceu na sua cruz e em toda a sua paixão”,chegando a chamá-los por isso de “bem-aventurados”. Uma piedosa e ao mesmo tempo cruel justificativa.

Resumindo: Afirma o grande especialista em escravidão o jamaicano Orlando Petterson, professor em Harvard:”A escravidão existiu desde o início da história da humanidade, até o século XX (XXI), nas sociedades mais primitivas e também nas mais avançadas”(cf.L.Gomes, Escravidão,p.65). Que razões que levaram à escravidão?

Nenhuma explicação até hoje se revelou convincente. Mas podemos tatear razões embora todas precárias.

A primeira teria sido o patriarcado. O homem-macho, há 10-12 mil anos, se impôs a todos, à mulher, aos filhos, à natureza. Sobrepô-se ao outro, fazendo-o seu servo e escravo. A escravidão seria filha do patriarcado ainda vigente nos dias atuais.

A segunda razão, de natureza filosófica, sustenta que o ser humano é um ser decadente. Não num sentido ético mas ontológico. Quer dizer, sua natureza é assim que nunca consegue ser o que deveria ou desejaria ser. Nele há uma amarra interna que lhe impede de dar o salto necessário: controlar e integrar seus impulsos que não são em si maus, mas naturais: a cólera, o uso da força, o poder como capacidade de dominação. Ele decai no sentido de dar vazão a estes impulsos e destarte tornar-se inumano. Donde lhe vem essa incapacidade? A contradição entre o desejo infinito e a realidade finita? Bem que poderia conviver jovialmente com o infinito, acolhendo seu ser finito. Mas não o fez e não o faz. A chaga continua a sangrar e a fazer sangrar.

Tenho para mim que a sabedoria judaico-cristã, de alta ancestralidade, traz alguma luz. Fala de pecado original. O termo não é bíblico, pois aí se usa “pecado do mundo” ou “o ser humano é inclinado ao mal desde a sua juventude”. Pecado original é um termo criado por Santo Agostinho (354-430) em sua intensa troca de cartas com São Jerônimo e em polêmica com o teólogo Pelágio.

Pecado original, segundo ele, não possui uma conotação temporal, “desde as origens”. Mas original concerne ao núcleo originário, primeiro e essencial do ser humano. No seu interior mais profundo vigora uma ruptura: com a natureza, não respeitando seus ritmos, com o outro, odiando-o e com o Definitivamente Importante. Ele se considera o mais o mais importante, pelo fato de ser dotado de razão. Por ela imagina que pode dar conta de si mesmo, como se ele mesmo se tivesse dado a existência e não Alguém que o fez vir este mundo. Pecado original é essa hybris e arrogância. Significa magnificar seu eu a ponto de excluir os outros e o Grande Outro que o criou.

A consequência primeira é a instauração da ditadura da razão. Ela pretende explicar tudo e por ela dominar tudo. Vão propósito. O ser humano não é só razão. É principalmente coração, sensibilidade e amor. Bem antes da razão, o logos, em termos da antropogênese, veio o sentimento, o pathos. Esta dimensão foi recalcada e até negada. Com isso deixou de sentir o outro, de colocar-se no lugar dele, alegrar-se e sofrer com ele. Objetivou-o, vale dizer, o fez um objeto de uso e abuso. Surgiu a dominação do outro. Começou a escravização de um humano sobre outro humano.

Não sentir os outros como nossos semelhantes e não ter empatia para com eles é o “nosso pecado original”, origem da escravidão de ontem e de hoje. Sem abraçar o outro como co-igual e não ouvir o grito da Terra, não haverá futuro para o nosso tipo de mundo e de civilização. Outro deverá vir com seres todos livres e humanos.

Leonardo Boff é filósofo e teólogo e escreveu Princípio de compaixão e cuidado, Vozes  2000

DIREITOS HUMANOS E DA CASA COMUM

por Marcelo Barros

Nessa terça-feira, a humanidade celebra mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelos países que formavam a ONU no dia 10 de dezembro de 1948. Infelizmente, grande parte das pessoas ainda não percebeu que, cada vez que se desrespeita o direito de uma pessoa humana, seja ela quem for, toda humanidade é atingida e desrespeitada. Mais de 70 anos depois, quase não existe um país no mundo no qual esses direitos sejam respeitados. Comumente, a sociedade dominante apresenta os Direitos Humanos apenas como direitos individuais e de quem tem dinheiro. Os governos só se preocupam com os direitos de ir, vir, comprar e consumir. São direitos garantidos pelo dinheiro e posição social. Sem dinheiro, não se garante direito, nem para viver. O que dizer do direito de morar dignamente, comer, receber educação e cuidados de saúde?

Ao mesmo tempo que prega direitos individuais para ganhar mais dinheiro, governos de potências que se dizem democráticas têm invadido países, torturado e assassinado pessoas, além de destruir civilizações e culturas humanas, assim como, na primeira década desse século,  ocorreu com templos milenares no Paquistão e monumentos culturais no Golfo Pérsico e em todo o Oriente Médio.

Povos pobres da América Latina e da África testemunham que, desde tempos coloniais, governos ocidentais, ditos democráticos e civilizados violam a justiça internacional e patrocinam golpes. Financiam os piores partidos políticos, sempre à sombra dos direitos humanos e até em nome da civilização cristã. O resultado disso é o que vemos todos os dias nos jornais: países destruídos pela ambição imperial, milhares e milhares de migrantes tentando sobreviver em outros países e grupos radicais que respondem à violência do Império com o terrorismo fundamentalista. No fundo, o que os grupos terroristas conseguem é apenas dar uma aparência de legitimidade às guerras que agora se declaram contra os terroristas. Pouco adiantou que, já no seu tempo, o Mahatma Gandhi lembrava: “se cumprirmos a lei do olho por olho, dente por dente, acabaremos todos cegos e desdentados”.

As antigas civilizações da Ásia, Oceania e África, assim como as comunidades índias e afrodescendentes da América insistem que os direitos não são apenas individuais e sim comunitários e coletivos. Existem direitos de cada pessoa e direitos que são comunitários como o direito dos índios ao seu território e a suas culturas próprias. Atualmente, a  ONU reconhece o direito coletivo dos nômades, ciganos, tuareg, assim como o direito de categorias sociais como crianças, idosos e outros. As organizações sociais insistem nos direitos comuns que estão acima dos direitos individuais. Assim todos os seres vivos têm direito a viver na Terra, a ter acesso gratuito à água potável, ao ar sadio, à saúde e à educação básica.

Além de nos solidarizar à luta dos lavradores, dos povos originários, das mulheres oprimidas e de outras categorias, vítimas da sociedade excludente, a solidariedade nos leva a novo modo de pensar e viver a relação com a Terra, a água, a natureza, os animais e todo ser vivo.  Também, a Terra, as águas, os animais e as plantas precisam ser cuidados e defendidos. Não podemos tratá-los como se fossem meras mercadorias. Conosco eles formam uma grande teia de relação que é como uma comunidade: a comunhão da vida. A consciência da humanidade reconhece hoje os direitos da Mãe Terra e da natureza. Em alguns países, rios ameaçados foram proclamados como sendo sujeitos de direito.

Esse modo de viver e compreender a vida e os direitos humanos faz parte de uma cultura amorosa que chamamos de Espiritualidade integral ou cósmica. Ao privilegiarem a relação amorosa com a terra, a cura das doenças e o equilíbrio da vida, as tradições indígenas e afro-descendentes revelam a mesma raiz ética e espiritual.  De uma forma ou outra, todas as religiões reconhecem: o divino só pode ser encontrado realmente no humano. A espiritualidade, seja religiosa ou não, faz da defesa dos direitos do ser humano e da natureza um método de intimidade com o Divino, presente no mundo. No século II, Irineu, pastor da Igreja de Lyon, ensinava: “Como você poderá divinizar-se se ainda nem se tornou humano? Antes de tudo, garanta a condição de ser humano e, assim, poderá participar da glória divina”.

 MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros publicados, dos quais  “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br   

DIREITOS HUMANOS E DO UNIVERSO

Por Marcelo Barros

Na próxima segunda-feira, a humanidade celebrará os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde que, no 10 de dezembro de 1948, a assembleia geral da ONU, constituída por representantes de 190 países, assinou a declaração e se comprometeu em defender esses direitos, a humanidade caminhou muito. No entanto, cada vez mais, os Direitos Humanos são temas de discursos, mas não de práticas que efetivamente garantam a salvaguarda desses direitos.

Atualmente, a maioria da população mundial não tem reconhecidos os seus direitos humanos. Os impérios usam o tema dos direitos humanos como arma política para defender interesses colonialistas e para legitimar práticas   opressivas contra os pobres e os que querem transformar o mundo. Governos de países da Europa e também dos Estados Unidos desrespeitam os direitos dos migrantes e refugiados, contrariamente à lei que os seus países assinaram em 1948. No Brasil, foram eleitos para o governo federal e para Estados como Rio de Janeiro e São Paulo homens que aceitam direitos humanos apenas para humanos direitos, ou que eles consideram cidadãos direitos. Os outros (e aí há muitas categorias incluídas nesses diferentes: negros, homoafetivos e até pessoas de religiões que não são as deles) não seriam sujeitos de direitos. Esses governantes afirmam isso com toda naturalidade e agem assim, com a cumplicidade dos meios de comunicação, das elites que os apoiam e de muita gente do povo, simples e desinformada.

 O discurso dos direitos humanos tem sido usado e manipulado para justificar invasões colonialistas, guerras que escondem interesses econômicos e esmagar pretensões liberacionistas. Por isso, intelectuais como Boaventura de Sousa Santos têm falado em que devemos lutar por “direitos humanos anti-hegemônicos”. A declaração de 1948 só contempla direitos individuais e do Estado. Ali não existe a humanidade, nem grupos como povos originários e tribos espalhadas por vários países. No decorrer desses anos, a ONU assinou acordos sobre a defesa das crianças, dos asilados, dos ciganos, dos povos indígenas e assim por diante. No entanto, mesmo com esses tratados, a realidade do mundo tem piorado cada vez mais. Diariamente morrem mais de 4000 crianças, por doenças devidas à falta de acesso à água potável e aos serviços higiênicos. Milhões de lavradores sem-terra passam fome. Um bilhão e 300 milhões de pessoas em idade ativa não têm trabalho e vivem na insegurança de como sobreviver. 60 milhões de refugiados atravessam os oceanos ou desertos, à procura de um lugar onde viver. Ao mesmo tempo. a produção de armas e guerras se tornou um dos setores econômicos mais lucrativos do mundo, depois da indústria farmacêutica, de informática e de petróleo, sem falar nas drogas e no mercado de pornografia.

As classes dominantes não creem na igualdade entre os seres humanos diante do direito à vida. Argumentam que as desigualdades são o preço a pagar para o progresso, o crescimento econômico e a riqueza das nações ditas desenvolvidas.

 Atualmente, além dos direitos humanos, defendemos os Direitos da Terra e do Cosmos. Também, a Terra, as águas, os animais e as plantas precisam ser cuidados e defendidos. Não podemos tratá-los como se fossem meras mercadorias. Conosco eles formam uma grande teia de relação que é como uma comunidade: a comunhão da vida. Esse modo de viver e compreender a vida e os direitos humanos faz parte de uma cultura amorosa que chamamos de Espiritualidade integral ou cósmica. Não podemos continuar permitindo que, a cada ano, mais de 15 mil espécies vivas desapareçam,  por causa de modos de produção e de consumo predadores.

Ao privilegiarem a relação amorosa com a terra, a cura das doenças e o equilíbrio da vida, as tradições indígenas e afrodescendentes revelam a mesma raiz ética e espiritual.  De uma forma ou outra, todas as religiões reconhecem: o divino só pode ser encontrado realmente no humano e na relação com toda a natureza. A espiritualidade, seja religiosa ou não, faz da defesa dos direitos da humanidade e dos seres vivos um método de intimidade com o Divino, presente no mundo. No século II, Irineu, pastor da Igreja de Lyon, ensinava: “Como você poderá divinizar-se se ainda nem se tornou humano? Antes de tudo, garanta a condição de ser humano e, assim, poderá participar da glória divina”.

MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 44 livros publicados, dos quais  “O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede da Paz e Loyola. Email: irmarcelobarros@uol.com.br

DIREITOS HUMANOS E CÓSMICOS

Por Marcelo Barros

No próximo dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU completará 68 anos. A sociedade internacional lembra esse aniversário com uma maior consciência ética de que todo ser humano é portador de direitos inalienáveis. Muitos destes direitos estão incluídos nas leis e constituições nacionais. No entanto, atualmente, mais do que em outras épocas, governos e grandes meios de comunicação a serviço do império tratam migrantes e refugiados como lixo.  Cada vez mais, os grandes desse mundo o organizam a partir da exclusão social e da desigualdade econômica. Já em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos, assinada por 190 países, afirmava que todos os seres humanos têm o direito de migrar e de morar em qualquer rincão do planeta Terra. Apesar disso, a cada dia, as nações ricas constroem muralhas mais discriminatórias e odiosas para impedir a entrada de migrantes e refugiados das guerras que os próprios governos imperiais criam. De um continente a outro, circulam livremente as mercadorias. As pessoas que tentam passar pelas fronteiras são presas e punidas. Em nome da segurança nacional, vários governos se sentem com o direito de desnudar pessoas em aeroportos e expor os passageiros ao risco de radiações até hoje não controladas em aparelhos para detectar metais. Como diz o professor Boaventura de Sousa Santos, os Impérios e grupos de Direita se apropriaram da bandeira dos Direitos Humanos individuais e liberais para defender seus privilégios e negar os direitos dos outros. No Brasil e na maioria dos países, percebe-se uma onda de violência e de intolerância que não admite a diversidade de opiniões e opções políticas. No meio de tudo isso, o desencanto de muitos, mesmo da população mais pobre, com as atuais instituições da sociedade, tem levado muitas pessoas a votarem em partidos de direita e a elegerem candidatos, como se optassem pelo "quanto pior, melhor".

Apesar de tudo isso, a parte mais sadia da humanidade acentuou os direitos coletivos (dos índios, dos negros, das mulheres, das minorias sexuais, etc) e, agora mais do que nunca, os direitos da Terra e da natureza. O ser humano tem uma função especial no conjunto da natureza, mas não está fora nem acima de todos os outros seres. Faz parte da grande família da vida. A justiça não pode ser somente social, mas socioambiental. Envolve a terra, a água e toda a natureza que nos cerca. Para salvaguardar plenamente os direitos humanos, temos de respeitar e zelar pelos direitos cósmicos, ou seja, direito à existência e à integridade de todos os seres do universo. É em torno dessas temáticas que, nas últimas décadas, a sociedade civil tem se organizado internacionalmente. Hoje há uma consciência de cidadania universal que se revela nos diversos fóruns sociais e temáticos, além de se manifestar pela paz e pela ecologia em diversos momentos dos anos recentes. No mundo inteiro, se fortalece o movimento para se criar uma ONU não só de governos, mas da sociedade civil internacional.

Nessa mesma sintonia, o líder mundial que parece mais solidário com os pobres do mundo e preocupado em construir a justiça e a paz é o papa Francisco. No seu terceiro encontro com os movimentos sociais, ele afirmou: "O medo endurece o coração e se transforma em crueldade cega que se recusa em ver o sangue, a dor, o rosto do outro". Ele já havia dito em Bolívia e agora repetiu: "O futuro da humanidade não está somente nas mãos dos grandes líderes, das grandes potências e das elites. Está sobretudo nas mãos dos povos; na sua capacidade de organizar-se e também nas mãos que irrigam, com humildade e convicção, este processo de mudanças”.

No encerramento do mesmo discurso, o papa citou as palavras de um pastor batista negro dos Estados Unidos. Já em 1957, em um sermão na Igreja Batista de Montgomery, Alabama, o pastor Martin-Luther King afirmou: “Quando te elevas ao nível do amor, da sua grande beleza e poder, a única coisa que buscas derrotar são os sistemas malignos. Deves procurar derrotar aquele sistema, mas amando as pessoas que estão presas por ele. (…) Ódio por ódio somente aumenta a existência do ódio e do mal no universo. Se eu te firo e tu me feres, e eu te retribuo o golpe e tu me retribuis o golpe que te dei, e assim por diante, é evidente que essa corrente se mantém até o infinito. Não acaba nunca. Uma das partes deve ter um pouco de bom senso. Essa é a pessoa forte. Forte é quem é capaz de quebrar  a cadeia de ódio, a corrente do mal”.

Essa opção de não violência ativa deve nos levar a lutar pelos direitos humanos e pelos direitos da natureza. Atualmente, no Brasil, ao protestar contra uma das leis mais perversas e violentas que já se criaram contra a educação das crianças, adolescentes e jovens, muitos estudantes têm ocupado escolas e universidades. É um protesto justo e pacífico. Apesar de que o governo criminaliza qualquer movimento social e qualquer manifestação democrática, é justamente isso que o pastor Martin-Luther King fez nos Estados Unidos para vencer o racismo. Alguns anos antes, o Mahatma Gandhi tinha lutado com os mesmos métodos pacíficos pela  independência da Índia. Ao ocuparem escolas, os estudantes brasileiros, de diversas classes sociais e independentemente de qualquer partido político, dão à sociedade um sinal de esperança. Ao lutar pelo direito básico da educação para todos, abrem caminhos para a compreensão e respeito a todos os direitos humanos e de todas as criaturas do universo.

Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países. 

DIREITOS HUMANOS E DO UNIVERSO

Por Marcelo Barros

A convivência social e política se apoia na consciência de que todas as pessoas têm direitos invioláveis que, sob nenhuma condição, podem ser desrespeitados. Nessa quinta feira, a humanidade celebra mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinado pelos 190 países da ONU no dia 10 de dezembro de 1948. Infelizmente, grande parte da humanidade ainda não se convenceu de que, cada vez que se desrespeita o direito de uma pessoa humana, seja ela quem for, é toda humanidade que é atingida e desrespeitada. Comumente, a sociedade dominante apresenta os Direitos Humanos apenas como campo de inviolabilidade individual. Nele se destacam os direitos liberais de ir, vir, comprar e consumir. Nas últimas décadas, quem mais invoca a Declaração dos Direitos Humanos são os impérios ocidentais. Eles insistem nesses direitos individuais, mas, para tê-los o passaporte necessário é o dinheiro. Nessa sociedade, a pessoa só é cidadã se puder ganhar e consumir. Ao mesmo tempo que prega direitos individuais para ganhar mais dinheiro, governos de potências que se dizem democráticas têm invadido países, torturado e assassinado pessoas, além de destruir civilizações e culturas humanas, como ocorreu recentemente com templos milenares no Paquistão e monumentos culturais no Golfo Pérsico e em todo o Oriente Médio. Povos pobres da América Latina e da África testemunham que, desde tempos coloniais, governos ocidentais, ditos democráticos e civilizados violam a justiça internacional e patrocinam golpes. Financiam os piores partidos políticos, sempre à sombra dos direitos humanos e até em nome da civilização cristã. O resultado disso é o que vemos todos os dias nos jornais: países destruídos pela ambição imperial, milhares e milhares de migrantes tentando sobreviver em outros países e grupos radicais que respondem à violência do Império com o terrorismo fundamentalista. No fundo, o que os grupos terroristas conseguem é apenas dar uma aparência de legitimidade às guerras que agora se declaram contra os terroristas. Pouco adiantou que, já no seu tempo, o Mahatma Gandhi lembrava aos impérios que, se cumprirmos a lei do “olho por olho, dente por dente”, acabaremos todos cegos e desdentados.

As antigas civilizações da Ásia, Oceania e África, assim como as comunidades índias e afrodescendentes da América insistem que os direitos não são apenas individuais e sim comunitários e coletivos. Existem os direitos de cada pessoa e direitos que são comunitários como o direito dos índios ao seu território, o direito de todo ser vivo à água potável para beber e viver, o direito ao ar puro para respirar e assim por diante. 

O amor incondicional e solidário nos leva a assumir a responsabilidade ética pelos mais frágeis e marginalizados. E além de nos solidarizar à luta dos lavradores, índios, negros, mulheres oprimidas e todas as categorias, de alguma forma, vítimas da sociedade excludente, essa solidariedade nos leva a um novo modo de pensar e viver a relação com a Terra, a água, a natureza, os animais e todo ser vivo.  Também, a Terra, as águas, os animais e as plantas precisam ser cuidados e defendidos. Não podemos tratá-los como se fossem meras mercadorias. Conosco eles formam uma grande teia de relação que é como uma comunidade: a comunhão da vida. Esse modo de viver e compreender a vida e os direitos humanos faz parte de uma cultura amorosa que chamamos de Espiritualidade integral ou cósmica.

Ao privilegiarem a relação amorosa com a terra, a cura das doenças e o equilíbrio da vida, as tradições indígenas e afro-descendentes revelam a mesma raiz ética e espiritual.  De uma forma ou outra, todas as religiões reconhecem: o divino só pode ser encontrado realmente no humano. A espiritualidade, seja religiosa ou não, faz da defesa dos direitos do ser humano e da natureza um método de intimidade com o Divino, presente no mundo. No século II, Irineu, pastor da Igreja de Lyon, ensinava: “Como você poderá divinizar-se se ainda nem se tornou humano? Antes de tudo, garanta a condição de ser humano e, assim, poderá participar da glória divina”. A mística francesa Simone Weil afirmava: “Eu reconheço quem é de Deus não quando me fala de Deus, mas pelo seu modo de tratar as outras pessoas”.

Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países.

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