Por Frei Betto
Com
a atual recessão, a população brasileira já empobreceu 9,1%, segundo dados do
IBGE divulgados na primeira semana de março. A economia retraiu 3,6%. É a mais
longa recessão da história do país. O consumo das famílias decresceu 4,2% em
relação ao ano passado. O desemprego, que já atinge 13 milhões de pessoas, e o
endividamento das famílias, são as principais causas do empobrecimento do
brasileiro.
Nau
sem rumo, o governo Temer não sabe como sair do atoleiro. Mas, como no
naufrágio do Titanic, tenta salvar os camarotes dos ricos com “reformas” que
ampliam os privilégios da elite e ferem os direitos dos trabalhadores. Hoje,
18% de nossa população, cerca de 37 milhões de pessoas, vivem com menos de meio
salário mínimo por mês, o que equivale a R$ 468,50.
A
desigualdade social brasileira acentua a disparidade entre brancos e negros.
Entre os 10% mais pobres do país, 75,5% são negros ou pardos. Já os brancos são
apenas 23,4%. Na ponta de cima da pirâmide, habitada por 1% da população, a
parcela mais rica, a proporção se inverte: 79,7% são brancos, e apenas 17,8%
são negros e pardos.
Embora
a carga tributária brasileira seja das mais altas do mundo, nosso dinheiro some
nos ralos da corrupção e do desgoverno. Os serviços públicos são precários:
34,7% da população não contam com coleta de esgoto; 14,6% não têm água
encanada; e 11% não dispõem de coleta de lixo residencial. Depois há quem se
espante ao constatar o reaparecimento de enfermidades debeladas há um século,
como a febre amarela.
Com
a aprovação da PEC 55, a despesa obrigatória do governo federal com a educação,
que era de 18% da receita líquida dos impostos que pagamos, agora cai para 13%
nos próximos 10 anos, e para 10% nos próximos 20 anos. Além de mais pobre, a
nação está condenada a ficar mais ignorante.
Toda
a proteção social oferecida como direito aos brasileiros mais carentes se
encontra ameaçada. Ela foi conquistada pela Constituição de 1988, adulterada
pela PEC 55. Graças àquela carta cidadã, foram criados o SUS, o Sistema Único
de Assistência Social, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Também a universalização da educação básica, a ampliação do ensino superior, a
expansão da Previdência Social à população rural e aos trabalhadores do setor
informal. Tudo isso vem sendo desmontado, do mesmo modo que a Petrobras está
sendo “higienizada” para ser privatizada.
Em
novembro de 2016, o Congresso aprovou a PEC do Teto dos Gastos Públicos,
transformada em emenda constitucional em dezembro. Ela desarticulou os
mecanismos constitucionais de vinculação do gasto público federal em educação e
saúde, e congelou o conjunto dos gastos sociais nos valores atuais. Estima-se
que a despesa primária do governo federal destinada à área social sofrerá
redução de 20% para 12% do PIB nos próximos 20 anos.
Em
resumo, o Brasil caminha de marcha ré. Não haverá nem como se aproximar da
ponte que nos levaria ao futuro. Seguimos rumo ao abismo, a menos que a
mobilização social leve o país para novos rumos.
Frei Betto
é escritor, autor do romance “Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.
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