DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA

por MARCELO BARROS

Nestes dias, vários países latino-americanos e até de outros continentes recordam o ideal da libertação e da independência de seus povos. No dia 19, a Nicarágua celebrou o aniversário da vitória da revolução sandinista que libertou o país da ditadura de Somoza (1979). Em Cuba, 26 de julho lembra o dia do assalto dos revolucionários comandados pelo jovem Fidel Castro ao quartel de Moncada (1953). Foi o passo decisivo para a vitória da revolução popular. A cada ano, o povo celebra este aniversário como “o primeiro território livre das Américas”. No dia 28, o Peru recorda o dia de sua independência (1821). Uma marcha indígena reclama uma independência também social e econômica. O Paraguai se prepara para receber, nos próximos dias, o Fórum Social das Américas. Isso só é possível porque, depois de séculos de dominação, o país elegeu um governo mais democrático. Na Venezuela, o povo terá outra eleição democrática. Será a 12ª, ocorrida sob a liderança do presidente Hugo Chávez. As agências internacionais de notícia, apesar de detestarem o governo bolivariano, têm de reconhecer que são eleições honestas, democráticas e justas. No Brasil, onde os principais jornais e meios de comunicação continuam a fazer campanha contra o presidente da República, este obtém aprovação de mais de 80% da população.
Hoje, o mundo se debate em uma crise social, econômica e ecológica. Esta revela o fracasso do sistema social e político internacional, profundamente desumano com os trabalhadores e com a grande massa dos pobres. Enquanto isso, na América Latina, organizações indígenas, movimentos de trabalhadores rurais e populações de periferia urbana têm fortalecido um novo processo social e político. Elegeram governantes populares e votaram em novas Constituições, que garantem direitos de cidadania para todos.
Ainda há um longo caminho a percorrer, mas, é profundamente esperançoso ver a ONU declarar a Venezuela um país livre do analfabetismo. Há apenas dez anos, mais de 50% do povo venezuelano era analfabeto e a pobreza atingia mais de 90% da população. Hoje, a reforma agrária e as novas leis trabalhistas garantem trabalho e renda mais digna para a maioria. Na mesma linha, pela primeira vez, o povo da Bolívia elege um índio como presidente. Há poucos meses, ele foi reeleito com mais de 70% de aprovação. E acaba de receber um prêmio internacional da UNESCO pelo seu plano de alfabetização de adultos e sua política de inclusão dos povos indígenas no destino do país. No Brasil, apesar da senadora do Tocantins declarar que é normal trabalhadores rurais ser escravizados por grandes fazendeiros, o governo brasileiro continua lutando para acabar com a escravidão no campo.
Não há como negar: em meio a contradições e muitas dificuldades, em todo o continente, florescem novos movimentos sociais e políticos. Eles não se baseiam em partidos e não se classificam nos moldes dos velhos padrões socialistas. Inspiram-se nas culturas indígenas e buscam como critério “o bom viver”, ideal que as civilizações andinas propõem para todas as pessoas e até na relação com todos os seres vivos. Os governos todos são eleitos e respeitam eleições democráticas e o sistema parlamentar. Entretanto, ao lado da democracia representativa, aprofundam o direito constitucional das comunidades e organizações populares participarem mais das decisões sociais e políticas. É a “democracia participativa” que assegura o direito do povo destituir qualquer deputado ou governante, mesmo no meio de um mandato, se este não cumprir o compromisso assumido com seus eleitores. Neste começo de campanha eleitoral, é bom os candidatos saberem disso: cada vez mais, também no Brasil, os eleitores terão, cada vez, mais direito de intervir nos destinos do país e do Estado. Mesmo se as instâncias do Judiciário ainda aceitarem candidaturas menos limpas, cada vez mais a consciência do povo rejeitará candidatos acusados de corrupção. A lei da ficha limpa veio para ficar. Além disso, o antigo Código de Graciano, lei das Igrejas cristãs nos primeiros séculos já ensinava: “Tudo o que diz respeito a todos, deve ser, por direito, decidido por todos”.

REFLEXÕES DE UM ELEITOR INDIGNADO

por FREI BETTO

Miro a propaganda eleitoral na TV, ouço-a no rádio. E me pergunto: em que galáxia habito? Fico a me perguntar se o desfile mórbido de candidatos difere muito da apresentação dos gladiadores prestes a disputar o direito à vida no Coliseu de Roma.

São tantas besteiras, tantas promessas inconsistentes, tantas ofensas à língua pátria, que chego a preferir um passeio pelo zoológico, onde se pode apreciar, de jaula em jaula, a variedade do animais, sem o incômodo de escutar tanta bobagem.

Claro que incontáveis aparelhos de TV e rádio desligados no horário eleitoral significam um recado óbvio: reforma política já! Como não virá imediatamente, tudo indica que, de novo, a partir de 2011 veremos a nossa representação política – nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado – integrada por figuras respeitáveis, competentes, éticas, ombro a ombro com o besteirol: políticos eleitos, não pelo que representam como promotores do bem comum, e sim pela fama na mídia, no esporte, na esbórnia, na exuberância das nádegas e no escracho geral.

Pobre Brasil! A culpa é de quem? Do eleitor? Discordo. A culpa é dos partidos que aceitam filiações irresponsáveis, funcionam como legenda de aluguel, abrem as portas aos arrecadadores de votos, meros candidatos-iscas para robustecer a bancada partidária no Poder Legislativo. Não importa se o eleito não fala lé com cré. Importa é ter amealhado votos em quantidade.

Isso revela algo muito grave: os partidos cada vez menos representam uma parte ou segmento da sociedade. Representam a si mesmos. Viraram clubes políticos destinados a beneficiar seus sócios. Vivem descolados da base social, gabam-se de não ter ideologia, apenas interesses e, em tudo que fazem, buscam, em primeiro lugar, reforçar o próprio poder. E funcionam na base da ação entre amigos, pois quem se elege trata de nomear quem não se elegeu para um cargo público bem remunerado.

O Brasil precisa, sim, urgentemente, de uma reforma de seu sistema político. Não basta mudar as regras do jogo. Faz-se necessário modificar a atual cultura política, fundada no compadrio e nepotismo (como pode uma ministra incorporar familiares na máquina do governo?), no tráfico de influências, no uso dos recursos do Estado para benefício próprio.

Quem se faz representar em nosso poder legislativo? A elite, o agronegócio, os lobbies de armas e bebidas alcoólicas, da devastação da Amazônia e da abertura irresponsável do país ao capital estrangeiro. Esta é a minoria da população, poderosa, mas minoria.

Quem representa os sem terra e os sem teto? Quem representa os que padecem a falta de saúde e educação? Quem representa os povos indígenas, as pessoas com necessidades especiais, os jovens e idosos? Quem representa os movimentos populares?

Introduzir uma nova cultura política é criar mecanismos de controle civil do poder público, de modo a inibir a corrupção, punir os que agem ao arrepio das leis e combater tudo isso que, na estrutura socioeconômica brasileira, favorece e fortalece diferentes formas de desigualdades.

A revogabilidade de mandatos, mormente em casos de corrupção comprovada, deveria figurar como princípio pétreo em nosso sistema político. Por que permitir que uma mesma pessoa possa, indefinidamente, candidatar-se, perpetuando-se na política? Ninguém deveria ter o direito a mais de dois mandatos sucessivos na mesma função.

Para avançar rumo à democracia participativa, o Brasil precisa reformular seu sistema de comunicação, de modo a possibilitar o acesso dos setores populares à livre expressão; promover plebiscitos e consultas populares; adotar o financiamento público de campanhas eleitorais; criar mecanismos de controle social das políticas econômicas e do orçamento. Por que não há representação sindical na direção do Banco Central?

Como falar em democracia se, em plena campanha presidencial, apenas quatro candidatos têm direito a participar dos debates na TV? E os demais? Foram legal e legitimamente indicados por seus partidos. Não importa que sejam partidos nanicos. Uma democracia não se faz sem isonomia. O eleitor tem o direito de conhecer as propostas de todos que são oficialmente candidatos a funções executivas.

Desde o fim da ditadura, em 1985, a democracia se aprimorou muito no Brasil. Contudo, não se julga um país pela perfeição de suas leis, e sim pela aplicação dessas mesmas leis. A aprovação da Ficha Limpa demonstra que a sociedade civil organizada e mobilizada pode mais do que ela mesma crê. É hora de não apenas ouvir o que têm a propor os candidatos, mas de os movimentos sociais e congêneres apresentarem a eles suas propostas e sugestões.

Autoridade é o povo, de quem os políticos são meros servidores.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org – twitter: @freibetto.

COMPRAR, GASTAR, CONSUMIR: PRAZERES PÓS-MODERNOS

Maria Clara Lucchetti Bingemer, professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio


Talvez nunca como agora o tema do corpo tenha estado no centro das atenções humanas. A sociedade ocidental, durante longo tempo identificada com uma mentalidade dualista, que separa corpo de espírito, material de espiritual, terra de céu, manteve a questão do corpo algo exilada e silenciada. Recentemente, no entanto, o corpo voltou a ocupar o lugar que lhe corresponde: no vértice do que seja a compreensão do que significa ser humano. Somos um corpo, o corpo e nossa identidade. Quanto mais reprimirmos aquilo que se refere ao corpo, mais veremos isso que tentamos banir da perspectiva da atenção pessoal e comunitária reaparecer com vigor, reclamando seus direitos.
“Nosso corpo: nós mesmos” é o título de um livro coletivo publicado nos Estados Unidos, na década de 1970. Embora refira-se especificamente às mutações no corpo da mulher nas diversas etapas da vida, o título pode bem apontar para todo o gênero humano. Nosso corpo diz quem somos e não dar atenção a ele significa perder o rumo de nossa identidade humana mais profunda.
No entanto, a cultura em que vivemos é cheia de complexidades e, mais ainda, de ambiguidades. Em plena libertação sexual, vemos que a mesma talvez não nos tenha levado a sermos realmente mais autênticos e felizes, como seria de se esperar. A pós-modernidade em boa parte “liquefez “ os ideais e utopias que davam força aos projetos históricos individuais e coletivos. Além disso, contribuiu para uma exacerbação exponencial do consumo, instilando-o sorrateiramente dentro dos indivíduos. Assim, colocou ao alcance dos corpos, mentes e sensibilidades de hoje prazeres “outros” que não se aproximam sequer longinquamente da satisfação dos desejos e das pulsões corpóreas que compõem a rica sexualidade humana.
Os anos 1960 proclamaram sua ânsia de liberdade em todos os sentidos. Fazer amor e não a guerra era o lema dos hippies floridos que enchiam Woodstock com músicas que a nossa geração tanto cantou e parece não encantar tanto nossos filhos e netos. Na verdade, a desaparição dos modelos denunciados na revolução hippie não gerou mais liberdade e plenitude para as gerações seguintes. Pelo contrário, o legado do século XX é mais de angústia, vazio existencial e encurtamento de horizontes.
Nos dias de hoje, sentimos a sociedade doente e carente de verdadeira plenitude e satisfação. A avidez do consumo congela e paralisa nossos melhores desejos: de amor, de gratuidade, de plenitude, de contemplação. A atitude predatória da humanidade ameaça extinguir e baixar a níveis alarmantes os recursos do planeta. Toda essa situação ameaça conduzir-nos a uma autêntica “frigidez dos sentidos”, que se desvia daquilo para que foram feitos: o trabalho, o amor, o louvor. E passam a voltar-se para objetos outros, verdadeiros fetiches e ídolos menores que lhes roubam a energia e a finalidade. Comprar, gastar e consumir: esses são os verdadeiros prazeres pós-modernos.
Recente pesquisa realizada por cientistas ingleses demonstrou que comprar pode ser tão excitante e prazeroso para as mulheres quanto a atividade sexual. A pesquisa mediu a atividade de áreas do cérebro que controlam a emoção. As pessoas pesquisadas faziam uma série de atividades enquanto monitoradas. E o resultado mostrou que adquirir bens de consumo em liquidação provoca tanta excitação e prazer quanto ver imagens eróticas.
A pesquisa apresenta como uma de suas conclusões uma correlação entre picos emocionais e manifestações corpóreas de prazer e compras feitas em liquidações. O fato de o consumo provocar tais sensações catárticas quando são adquiridos objetos com desconto não atenua, e sim agrava, a nosso ver, o diagnóstico de que estamos caminhando para ser uma sociedade frígida no pior sentido da palavra.
O sexo como manifestação de amor e plenificação dos sentidos, canal por onde correm os movimentos da vida, está se tornando barato. Tão barato que pode ser equiparado à compra de um eletrônico ou um sapato ou... qualquer objeto que nos apresentem como a febre do momento. Desde que com desconto, é claro!
O corpo humano está em sério perigo. Está sendo liquidado ou vendido em suaves prestações mensais.

Para frear esse processo, seria urgente retomar a narrativa do Gênesis, primeiro livro da Bíblia, que nos diz que o que diferencia nós, humanos, dos outros seres criados, é o fato de o Criador, após nos criar do barro ter soprado em nossas narinas seu espírito vital. Somos um corpo, sim. Mas um corpo animado pelo espírito divino. Esta é nossa identidade, que jamais pode estar à venda nem ser posta em liquidação.


Autora de "Simone Weil - A força e a fraqueza do amor” (Ed. Rocco). wwwusers.rdc.puc-rio.br/agape


Copyright 2010 – MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)

A MÍDIA COMERCIAL EM GUERRA CONTRA LULA E DILMA

por Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.