1964: o uso dos militares pelos grupos civis reacionários

Por Leonardo Boff

Os 50 anos do golpe militar, pela violência que implicou, agora devidamente tirada a limpo pela Comissão Nacional da Verdade, não pode deixar nenhum cidadão honesto indiferente. Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição e uma usurpação da soberania popular, fonte do direito num Estado democrático. O primeiro Ato Institucional de 9/4/1964 alijou esste princípio da soberania popular ao declarar que “a revolução vitoriosa como Poder Constituinte se legitima por si mesma”. Nenhum poder se legitima por si mesmo; só o fazem ditadores que pisoteiam qualquer direito. O golpe militar configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo Estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979. E agora está sendo descoberta a eliminação de muitos indígenas, tidos como empecilho ao crescimento econômico. Sobre alguns deles foram lançadas até bombas de napalm.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam que se tratava de um estado de guerra, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real pois qualquer manifestação neste sentido foi brutalamente reprimida, não sem o apoio da CIA dos EUA. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo taxados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara.

Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra. Causa espanto e constitui até um problema filosófico a falta de remorsos que o coronel reformado Paulo Magalhães recentemente manifestou à Comissão Nacional da Verdade de ter atuado na Casa da Morte de Petrópolis, de ter torturado, assassinado, mutilado cadáveres e ter ocultado o corpo do deputado Rubens Paiva. Rudof Höss, comandante do campo de extermínio nazista em Auschwitz que segundo seus próprios cálculos em sua autobiografia mandou para as câmaras de gás cerca de um milhão de judeus, também não mostrava nenhum arrependimento. Divertia-se atirando ao leu sobre os prisioneiros e chorava com uma criança ao chegar em casa ao saber que seu passarinho preferido havia morrido. É o mistério da iniquidade.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado ( “o milagre econômico” foi apropriado apenas por 10% da população, pelos mais ricos, no quadro de um espantoso arrocho salarial), fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas mais brilhantes inteligências e nossos artistas mais criativos. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão. E muitos deles estão ai, politicamente ativos e ocupando altos cargos da administração do Estado democrático.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro, como vários juristas o estão pedindo. Os militares se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles. Disse-o recentemente Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, numa entrevita ao Boletim Carta Maior (30/3/2014): “O poder não foi apropriado diretamente pelos militares para eles próprios. Foi um projeto político dos setores mais conservadores e reacionários (burguesia nacional e os latifundiários) que tiveram nas forças armadas um apoio e um protagonismo muito grande”.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 são cópias de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava idéias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo foi o maquiavélico General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder”(p.186).

A conspiração pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor da renúncia do Presidente Jânio Quadros e da obstinada oposição ao Presidente João Goulart, que propunha reformas de base e principalmente a reforma agrária, e por isso, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar. 

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado”(p. 397).

Especificamente afirma: ”A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se interesses do Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos”(p.489).  Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram  perfidamente usados por aquelas elites oligárquicas e anti-populares que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil mas sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão Nacional da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz toda esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade completa. Não apenas da verdade de fatos individualizados de violência aos direitos humanos, mas da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, (anti)nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus objetivos corporativos e excludentes. Isso nos custou 21 anos de humilhação, de privação da liberdade, perpretou assassinatos e desaparecimentos e impôs um oneroso padecimento coletivo.

Por fim, cabe ouvir as palavras da advogada Rosa Cardoso, advogada e defensora da prisioneira política Dilma Rousseff e hoje integrante da Comisão Nacional da Verdade numa entrevista ao Boletim Carta Maior de 20/02/2014: ”Primeiro quero dizer que até hoje as Forças Armadas devem um pedido de perdão à sociedade brasileira, com o que estariam assumindo uma posição civilizada e democrática, que é, afinal de contas, o que se espera dos militares no século 21. Lamentavelmente, até agora, não recebemos nenhum sinal, nenhuma mensagem, que nos indique que haja algum desejo, por parte dos militares, de pedir desculpas e de fazer uma autocrítica política sobre seu comportamento”. Esta dívida eles a tem para com todo o povo brasileiro. E deverão um dia saldá-la.

O dia de hoje, primeiro de abril de 2014, 50 anos do golpe civil-militar, é um dia de pranto pelas vítimas da repressão mas também dia de ânimo porque a truculência não pode sufocar o sentimento de dignidade nem abater os ideais democráticos que triunfaram e estão se firmando mais e mais em nossa consciência nacional.

Dedico este artigo ao meu colega de seminário Arno Preis, cheio de fome de justiça, morto em Paraiso do Norte- GO no dia 15/2/1972; Leonardo Boff é teólogo, filósofo, presidente honorário do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

A pobreza do outro

Por Maria Clara Bingemer

                        A Igreja respira encantada com o Papa Francisco e o movimento que inaugurou e mantém de volta ao Concílio Vaticano II e sua renovação.  Seu pontificado vem marcado por essa retomada do espírito de liberdade e abertura daquele inesquecível evento eclesial que aconteceu há 50 anos.

                        Na América Latina, a recepção deste Concílio se deu em uma direção bem marcada de fidelidade ao contexto do continente, feito de pobreza, injustiça e opressão.  Toda a Igreja do continente releu o grande evento do Vaticano II com uma atenção qualificada àquelas grandes maiorias que se encontravam mais necessitadas, mais fragilizadas e mais empobrecidas.  A chamada opção preferencial pelos pobres foi o nome cunhado para “batizar” essa escolha evangélica feita pela comunidade eclesial naquele momento histórico.

                        Após um tempo longo que já foi chamado por grandes teólogos e pessoas da Igreja de “inverno eclesial”, onde parecia que – entre outras – a primordialidade dos pobres havia ficado na sombra, eis que foi lançado recentemente em Roma o livro do Prefeito para a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Müller: “Ao lado dos pobres”. Trata-se da mais alta autoridade em termos de doutrina da Igreja Católica e, portanto, guardião da indiscutível legitimidade do conteúdo do livro.

         Mas há mais: Müller não escreveu o livro sozinho.  Acompanhou-o outro teólogo: o pai da Teologia da Libertação, o sacerdote peruano da Ordem dos Pregadores, Gustavo Gutiérrez.  No prefácio, Joseph Sayer, presidente da Obra Assistencial Misereor, identifica o teólogo peruano como uma pessoa apaixonada.  E como não haveria de sê-lo quem passou a vida servindo os pobres, vivendo junto a eles e lidando apaixonadamente com a pergunta:  “Como se pode falar do amor de Deus perante a miséria dos pobres e a injustiça do mundo?”.

              Ou seja, o alerta lançado por Hans Jonas após a Segunda Grande Guerra e o holocausto nazista: “Como falar de Deus depois de Auschwitz”? ecoa novamente diante de outro genocídio: aquele cotidiano que mata continuamente milhares e mesmo milhões de pessoas em todo o planeta. Gustavo Gutiérrez  descobriu, vivendo perto dos pobres, que toda teologia deve fazer-se esta pergunta e deixar-se atingir por ela, para então construir seu discurso sobre Deus.  Pois, concordando com a frase de Berdiaev, “se eu tenho fome, é um problema biológico.  Se o meu irmão tem fome, é um problema teológico”.

          E foi justamente a pobreza do outro a interpelar com pungente insistência a fé que levou Gutiérrez a criar a corrente chamada Teologia da Libertação, que posteriormente ganhou muitos adeptos não apenas na América Latina, mas também no hemisfério Norte e no mundo inteiro.  Essa teologia e seus protagonistas também conheceram dificuldades e conflitos devido à opção de fazer teologia ao lado dos pobres e a partir de suas interpelações.  Foram convocadas a testemunhar e provar sua pertença eclesial e sua ortodoxia.

           A teologia de Gustavo Gutiérrez ofereceu essa prova em suas obras, nas quais o compromisso inarredável com os pobres se alia indissoluvelmente à mais profunda espiritualidade cristã e à mais profunda fidelidade à Igreja.  Ela ajudou a Igreja a redescobrir o compromisso com a justiça e o anúncio da boa nova aos pobres como um de seus imperativos centrais.

         O Papa Francisco, em prólogo feito ao livro, agradece profundamente aos autores que chamam assim a atenção para este tema fulcral na Igreja: a pobreza do outro que é critério de verificação da confissão de fé cristã.  Afirma sua esperança de que os leitores terão o coração tocado pela exigência de uma conversão a esses que, maltratados pela sociedade injusta, são os prediletos de Deus.  E diz literalmente: “E bem saibam, amigos leitores, que nesta exigência e nesta via, me encontram desde agora com vocês, como irmão e sincero companheiro de caminho. “

          O Cardeal Müller, o teólogo Gutiérrez e o Papa Francisco querem dizer que enquanto a pobreza empalidecer no rosto do outro o fulgor de sua imagem e semelhança com Deus, a Igreja não pode descansar.  O que importa nem é tanto tal ou qual corrente teológica.  Importa, sim, a realidade vital dos pobres.  Enquanto esta for uma interpelação dolorosa e cruel lançada à consciência da humanidade, as preocupações e a reflexão da Teologia da Libertação estarão mais do que vivas.

                       

Maria Clara Bingemer é autora de "Deus amor: graça que habita em nós” (Editora Paulinas), entre outros livros. (wwwusers.rdc.puc-rio.br/agape)

É professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio

 
Copyright 2014 – MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato: agape@puc-rio.br>

  

  CLIQUE AQUI - PARA LER OS TEXTOS MAIS ANTIGOS  ANTERIORES AO BLOG

Meu 1º de abril de 1964

por Frei Betto

Na data do golpe militar, eu participava em Belém (PA) do congresso latino-americano de estudantes. Nunca havia vivido um golpe e, muito menos, uma ditadura. Meu pai, no entanto, sofrera sob o Estado Novo de Vargas, padecera prisão, e se vira obrigado a deixar o Rio e retornar a Minas ao assinar o Manifesto dos Mineiros.

Na capital paraense as notícias chegavam confusas e difusas. Pelas ruas, viaturas militares. Lideranças estudantis de outros países do Continente, já acostumadas a quarteladas, preferiram dissolver o congresso. Foi o salve-se quem puder...

Como membro da direção nacional da Ação Católica, eu estava hospedado na residência do arcebispo Dom Alberto Ramos, a convite de seu bispo auxiliar, Dom Milton Pereira. Este era progressista; o outro, conservador.

Na noite do 1º de abril, vi na TV o arcebispo dar loas à Virgem de Nazaré por livrar o Brasil do comunismo, e sugerir que entre seu clero havia quem sofresse influência marxista... Dom Milton aconselhou-me buscar refúgio fora dali.

Fui para a casa de Lauro Cordeiro, militante da JEC (Juventude Estudantil Católica). Ali, de ouvidos colados ao rádio, tentávamos avaliar o que ocorria no Sudeste do país. Jango fora deposto e buscara exílio no Uruguai. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumira a presidência da República sob tutela dos militares. Estes impunham novas eleições presidenciais a 11 de abril, pelo voto apenas de membros do Congresso Nacional que ainda não haviam sido cassados.

Mas... cadê a resistência de toda aquela multidão que aplaudira Jango no megacomício de 13 de março, no Rio? E a militância do Partidão, onde se enfiara? A esquerda não bradava ser capaz de mobilizar milhares de trabalhadores em caso de ameaça de golpe? Por que as tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho viera de Minas ao Rio sem se deparar com nenhum empecilho?

Nossos sonhos libertários se derretiam como os saborosos sorvetes da Tip Top, a mais famosa sorveteria da capital paraense. Após nove dias esperando a poeira baixar, decidi retornar ao Rio, onde morava.

Minha passagem aérea tinha sido cedida por Betinho, então chefe de gabinete do ministro da Educação, Paulo de Tarso dos Santos. Deparei-me com a agência da Varig repleta de pessoas afoitas por viajarem. Ao ser atendido, fui informado de que “estão canceladas todas as passagens de cortesia emitidas pelo governo anterior”. Sem dinheiro, me senti desamparado.

Na capa da passagem (outrora os bilhetes aéreos vinham encadernados) havia o carimbo de “Cancelado”. Rasguei a capa e estendi-a ao funcionário que avisava não ter mais assento vago em voos diretos para o Rio, a menos que o passageiro fizesse escala no Recife. Consegui embarcar.

Cheguei à capital pernambucana a 10 de abril, dia da posse de Dom Helder Camara como arcebispo de Olinda e Recife. Ele havia sido o responsável pela minha transferência de Minas para o Rio e cuidava da manutenção do apartamento das direções da JEC e da JUC (Juventude Universitária Católica).

Talvez por captar minha aflição, Dom Helder, após a missa de posse, deixou a recepção por alguns minutos para ouvir o relato do que eu presenciara em Belém. Em seguida, embarquei para o Rio, tomando assento ao lado de Dom Cândido Padin, bispo auxiliar do Rio e assessor nacional da Ação Católica.

Ao aterrissar no aeroporto Santos Dumont, o piloto avisou que todos deveriam permanecer a bordo, pois a Polícia Federal entraria para conferir a identidade de cada passageiro. Passei a Dom Padin todos os documentos do congresso de estudantes, temendo que fossem considerados subversivos. Ele os escondeu dentro do hábito beneditino.

Ao ingressar na aeronave, os policiais avistaram a figura episcopal: “O bispo pode desembarcar”, disseram. Todos os demais fomos identificados e revistados. Desembarquei ileso.

Na madrugada de 5 para 6 de junho de 1964, o apartamento da direção da Ação Católica foi invadido por agentes do CENIMAR (Centro de Informações da Marinha). Fomos todos arrastados para o Comando Naval, no centro do Rio, e depois encarcerados no quartel dos fuzileiros navais, na Ilha das Cobras.

A ditadura me atingira na pele, pela primeira vez, para mais tarde me prender por quatro anos (1969-1973) e cassar por dez meus direitos políticos.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

 http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.


Copyright 2014 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer  meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Se desejar divulgá-los, propomos assinar todos os artigos do escritor. Contato – MHGPAL – Agência Literária (mhgpal@gmail.com) 

CLIQUE AQUI - PARA ACESSAR TEXTOS MAIS ANTIGOS  ANTERIORES AO BLOG

A terra dos meninos de cabelos coloridos

 Por Roberta Barros

Dizem que no Brasil, o ano só começa depois do carnaval,

então feliz ano novo, em março!

Nas comunidades e nos bairros populares, a festa é anunciada quando surgem as cabeleiras louras, ruivas, verdes, é quase um novo planeta.

Dos becos apertados eles surgem, em alguns os detalhes são ainda mais ousados, são iniciais de seus nomes, letras de músicas, tudo tatuado nas cabeças.

Cabeças a mil...

O looks by subúrbios, invadem as avenidas, circulam nas praias, transformam as festas carnavalescas em árvores de Natal imensas, de forma geométricas  diferentes, que se movem, circulam, transpiram, desce e sobe ladeiras.

E assim mais uma vez a criatividade supera as mentes supliciadas e jogam para a cidade toda,  que este colorido que estão nas cabeças devem   invadir os corações e partir para as grandes marchas,  por uma sociedade que assume o colorido do arco Iris, não esperando que no seu final encontre um pote de ouro, mas sim um novo mundo, onde a justiça, a  diversidade e a paz caminhem juntos.

Roberta Barros é pedagoga e fundadora da CAMM