PUBLICIDADE E CRIANÇAS

Por Frei Betto

    Poucos se deram conta de que, a 4 de abril deste ano, a presidente Dilma assinou a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que proíbe publicidade abusiva direcionada a crianças e adolescentes.

     Como alertou o jurista Dalmo Dallari, preservou-se o direito constitucional de liberdade de expressão. Limitou-se, porém, o de liberdade de comércio, que deve ser restrito quando ameaça direitos humanos.

    Pais e educadores sabem o quanto crianças e adolescentes, sem maturidade e discernimento, ficam expostos à publicidade abusiva. Ídolos do esporte são usados em propaganda de bebidas alcoólicas; alimentos com alto teor de gorduras saturadas são apresentados como sadios; guloseimas que provocam obesidade precoce aparecem revestidas de embalagens sedutoras.

     Enquanto a família e a escola querem formar cidadãos, a publicidade quer formar consumistas, considerando o lucro do anunciante acima da preservação da saúde física e psíquica.

     Estudos demonstram que crianças e adolescentes aderem às drogas por transferirem para a TV e a internet seu universo onírico. Os sonhos químicos tentam preencher o vazio da mente que não exauriu a fantasia no período da infância.

     A Constituição brasileira dispõe no artigo 227: “É dever da família, da sociedade  e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida (...), à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

     A  aprovação da Resolução foi uma vitória do Conanda e, em especial, do Instituto Alana que, há anos, luta em prol dos direitos desse amplo e frágil segmento populacional com idade inferior a 18 anos.

     Por força de lei, agora estão proibidas no Brasil publicidade e comunicação mercadológica com intenção de persuadir crianças ao consumo de qualquer produto ou serviço, utilizando-se de “linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; representação de criança; pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado ou de animação; bonecos ou similares; promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil; e promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil.”

     Nenhum dos recursos acima elencados pode mais ser utilizado “em eventos, espaços públicos, páginas de internet, canais televisivos, em qualquer horário, por meio de qualquer suporte ou mídia, seja de produtos ou serviços relacionados à infância ou relacionados ao público adolescente e adulto.”

     A lei proíbe também abusiva “publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes escolares ou materiais didáticos.”

Tais medidas de proteção da criança e do adolescente “não se aplicam às campanhas de utilidade pública que não configurem estratégia publicitária referente a informações sobre boa alimentação, segurança, educação, saúde, entre outros itens relativos ao melhor desenvolvimento da criança no meio social.”

     O objetivo da lei promulgada pela presidente é assegurar o “respeito à dignidade da pessoa humana, à intimidade, ao interesse social, às instituições e símbolos nacionais; atenção e cuidado especial às características psicológicas do adolescente e sua condição de pessoa em desenvolvimento; não permitir que a influência do anúncio leve o adolescente a constranger seus responsáveis ou a conduzi-los a uma posição socialmente inferior; não favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade; não induzir, mesmo implicitamente, sentimento de inferioridade no adolescente, caso este não consuma determinado produto ou serviço; não induzir, favorecer, enaltecer ou estimular de qualquer forma atividades ilegais, a qualquer espécie de violência, a qualquer forma de degradação do meio ambiente; e primar por uma apresentação verdadeira do produto ou serviço oferecido, esclarecendo sobre suas características e funcionamento, considerando especialmente as características peculiares do público-alvo a que se destina.”

     Resta, agora, estabelecer as punições adequadas a quem insistir em transformar, através da hipnose eletrônica, futuros cidadãos em precoces consumistas.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Mário Sérgio Cortella, de “Sobre a esperança” (Papirus), entre outros livros. 

Quando é preciso desobedecer

Marcelo Barros

As religiões, instituições civis e até partidos políticos pedem a seus adeptos disciplina comunitária e capacidade de obedecer às normas vigentes. Na família, os pais e na escola, os/as professores/as esperam obediência de seus educandos. De fato, obedecer é uma virtude e tem valor, mas não significa submeter-se à vontade alheia, nem menos ainda, executar mecânica ou irresponsavelmente aquilo que é ordenado. Depois da segunda guerra, nenhum tribunal internacional aceitou absolver algum oficial nazista por foi este alegar que cumpria ordens. Ninguém deve obedecer a ordens que sejam contra a sua consciência. Obedecer vem do verbo latino obaudire que significa “escutar interiormente”. Então, a verdadeira obediência é a capacidade de escutar a palavra do outro, levá-la a sério, mas, depois, agir de acordo com a sua consciência.

Por isso, desde algumas décadas, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como “o dia mundial da objeção de consciência”.  Assim, fica claro que toda pessoa tem o direito de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar invocam a objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou queimar casa de pessoas pobres, ato comum perpretado pelas tropas de ocupação israelita. Nos Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a invadir outros países. E diante do Congresso, militantes pacifistas foram presos por rasgarem publicamente o documento de incorporação militar.

A sociedade considera “objeção de consciência” a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras e atos violentos. Objetar é opor-se a cumprir uma lei que fere a nossa consciência. A violência, seja cometida por uma pessoa individual, seja institucional, ou cometida pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça. Nos mais diversos continentes, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem substituir treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece esse direito.

Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata do pagamento de seus impostos. E não aceitam pagar impostos se o dinheiro for aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios anti-éticos. Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem florestas e dizimam a natureza.

De fato, no decorrer da história, a humanidade têm progredido mais pela ação de pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes, do que através daquelas que simplesmente seguem os caminhos convencionais. Líderes espirituais romperam com o sistema e desobedeceram às autoridades constituídas. Homens e mulheres, admirados no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, durante muito tempo, foram considerados como rebeldes e desobedientes em seus países.   No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis oficiais. Na África do Sul, Nelson Mandela passou 20 anos na prisão como subversivo e desobediente às leis do país. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14^a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. Na América Latina, o prêmio Nobel da Paz foi dado a Rigoberta Menchu, índia maya que, durante  anos, viveu exilada da Guatemala e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, por muito tempo, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No tempo da ditadura militar, o arcebispo Dom Hélder Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado subversivo m nosso país.

A Constituição brasileira garante aos jovens o direito da objeção de consciência. Ninguém pode ser obrigado a fazer serviço militar ou, como policial usar violência contra outra pessoa. Entretanto, as leis complementares até agora ainda não foram sancionadas. Por isso, esse direito ainda não pode ser verdadeiramente exercido. A ONU consagra essa semana para divulgar essa informação e tornar conhecido o direito que toda pessoa tem de se negar a pegar em armas, ou cometer algum ato violento contra alguém.

Mais do que qualquer poder social e político, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer o direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).    

Marcelo Barros, monge beneditino e autor de 45 livros, entre os quais  "A Festa do Pastor", romance sobre o Pentecostalismo. (Ed Rede- Goiás).

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Homens e mulheres: novas relações criativas

Por Lonardo Boff

 

A criatividade é a dinâmica do próprio universo. Seu estado natural não é a estabilidade, mas a mutação criativa. Tudo é fruto da criatividade natural ou humana. A Terra é fruto de uma Energia criadora, misteriosa e carregada de propósito que atua já há 13,7 bilhões de anos. Um dia, um peixe primitivo, “decidiu”, num ato criador, deixar a água e explorar a terra firme. Desse ato criativo, vieram os anfíbios, em seguida os répteis, depois os dinossauros, as aves, os mamíferos e por fim os seres humanos, portadores de consciência e de inteligência.

Se não estivéssemos sob a ação desta criatividade, nunca teríamos chegado até aqui. Detenhamo-nos, por um momento, num tipo de criatividade, aquela  na relação homem-mulher, ponto central nas discussões atuais na Igreja que se propôs debater as questões da família e da sexualidade.

Sabemos que há dez mil anos, a história foi marcada pelo patriarcado. Este representou uma via-sacra de sofrimento para todas as mulheres. Mas o que foi construído historicamente pode ser também historicamente desconstruído. É o que está ocorrendo. Essa é a esperança subjacente nas lutas das mulheres oprimidas e de seus aliados entre os homens, esperança de um novo patamar de civilização não mais estigmatizado pela dominação do homem sobre a mulher.

Mais e mais homens e mulheres são definidos não a partir de seu sexo biológico ou fator cultural, mas a partir do fato de serem pessoas. Entendemos aqui por pessoa todo aquele ou aquela que se sente dono de si e que exercita a liberdade para plasmar sua própria vida. A capacidade de autoprodução em liberdade (autopoiesis) é a suprema dignidade do ser humano que não deve ser negada a ninguém.

Depois do reconhecimento da pessoa como pessoa, decisivos são os valores da cooperação e da democracia como valor universal no sentido da participação na vida social, da qual as mulheres historicamente foram alijadas.

Sua ausência desses valores ajudou a consolidar a dominação e a subordinação histórica das mulheres. Hoje é pela cooperação de ambos, numa ética da solidariedade e do cuidado mútuos, que se construirão relações inclusivas e igualitárias.

A cooperação supõe confiança e respeito mútuo numa atmosfera onde a coexistência se funda no amor, na proximidade, no diálogo aberto como tem insistido e mostrado o Papa Francisco.

Bem enfatizava o grande biólogo chileno Humberto Maturana: a permanência do patriarcalismo e do machismo  representa a tentativa de regressão a um estágio pré-humano que nos remete ao nível dos chimpanzés, societários, mas dominadores.

Por isso que a luta pela superação do patriarcalismo é uma luta pelo resgate de nossa verdadeira humanidade. Mulheres pelo fato de serem mulheres, ainda hoje, mesmo nos países ricos, recebem menor salário fazendo o mesmo trabalho. E elas compõem mais da metade da humanidade.

A democracia participativa e sem fim, fundamentalmente, quer dizer participação, sentido do direito e do dever e senso de corresponsabilidade. Antes de ser uma forma de organização do Estado, a democracia é um valor a ser vivido sempre e em todo o lugar onde seres humanos se encontram. Essa democracia não se restringe apenas aos humanos, mas se abre aos demais seres vivos da comunidade biótica, pois se reconhece  neles um valor intrínseco e por isso  direitos e dignidade. A democracia integral possui, pois, uma característica sócio-cósmica.

A superação da ancestral guerra dos sexos e das políticas opressivas e repressivas contra a mulher se dá na mesma proporção em que se introduz e se pratica a democracia real e cotidiana. Foi em nome desta bandeira que a grande escritora e feminista Virgínia Wolff (1882-1941) podia proclamar: “Com mulher não tenho pátria, como mulher não quero pátria, como mulher minha pátria é o mundo inteiro”.

A luta contra o patriarcado supõe um reengendramento do homem. Seguramente nessa tarefa ele não conseguiria dar o salto de qualidade sozinho e por si mesmo. Daí ser importante a presença da mulher ao seu lado. Ela poderá evocar nos homens o feminino escondido sob cinzas seculares (o cuidado, a cooperação, o poder como serviço, etc.). Ela poderá ser coparceira de uma nova relação humanizadora.

O primeiro a se fazer é privilegiar os laços de interação mútua e a cooperação igualitária entre homem e mulher. Aqui se impõe um processo pedagógico na linha de Paulo Freire: ninguém liberta ninguém, mas juntos, homens e mulheres, se libertarão num exercício partilhado de liberdade criadora.

A partir deste novo contexto devem-se recuperar aqueles valores considerados antigos e próprios da socialização feminina, mas que agora deve ser gritado aos ouvidos dos homens e junto com as mulheres procurar vivê-los. Trata-se de um ideal humanitário para ambos. Permito-me resgatar alguns:

- As pessoas são mais importantes que as coisas. Cada pessoa deve ser tratantada humanamente e com respeito.

- A violência jamais é um caminho aceitável para a solução dos problemas.

- É melhor ajudar do que explorar as pessoas, dando atenção especial aos pobres, aos excluídos e às crianças.

- A cooperação, a parceria e a partilha são preferíveis à concorrência, à autoafirmação e ao conflito.

- Nas decisões que afetam a todos, cada pessoa tem o direito de dizer a sua palavra e ajudar na decisão coletiva.

- Estar profundamente convencido de que o certo está do lado da justiça, da solidariedade e do amor e de que a dominação, a exploração e a opressão estão do lado do errado.

Outrora tais valores, tidos exclusivamente como femininos, foram manipulados pela mentalidade patriarcal para manter as mulheres subordinadas e dóceis. Hoje, com a mudança do quadro do mundo e da sociedade, tais valores são aqueles que estão no centro do novo tipo de relação homem-mulher. É no exercício dessa mutualidade e reciprocidade paritária que ambos estão se humanizando.

Leonardo Boff escreveu com Rose-Marie Muraro Feminino-masculino: uma nova consciência para o encontro das diferenças, Record 2002,

Para um Dia das Mães mais humanizado

Por Marcelo Barros

O Dia das Mães é considerado pelo comércio a festa mais importante do ano, logo depois do Natal. É claro que essa importância é medida pelo volume de vendas nesses dias. De fato, embora em datas diferentes, quase todos os países têm um “dia das mães”. Mesmo em tempos mais duros, na Cuba socialista, descobri que todo filho procurava comprar algum presente para a sua mãe.

De fato, em uma sociedade em que as famílias são obrigadas a se dispersar para sobreviver, certamente, é bom ter um dia em que os filhos e filhas voltam à casa para conviver e expressar seu amor pela figura da mãe.

No contexto brasileiro, cada vez mais é frequente encontrar mães que assumem sozinhas a responsabilidade de criar e educar seus filhos. Recentemente, o papa Francisco afirmou: “Mães solteiras não são menos mães. Toda mãe é mãe e é o que basta”. Em nossas periferias, em muitos casos, as famílias são governadas pelas mães e a presença masculina é quase só de passagem. E, em geral, as mães assumem essa tarefa com muita dignidade e competência.

Infelizmente, nas situações de desumanidade, em meio a população de rua e de forte degradação social, tem sido cada vez mais comum encontrar jovens mães dependentes de crack que não conseguem dar leite e alimento algum a seus filhos recém-nascidos ou pequenos. Em muitos casos, a tragédia é que, ao sentir-se angustiadas com o choro das crianças famintas, elas colocam na mamadeira um pouco da droga para dopá-los. São casos nos quais o vício consegue vencer o instinto do amor maternal. Isso também tem ocorrido em situações limites de violência e até de morte que têm sido notícia nacional. É difícil imaginar que  uma mãe chegue ao ponto de matar seu próprio filho ainda criança.

É possível ler isso como casos monstruosos e pessoais, mas certamente merece uma leitura mais estrutural da sociedade, na qual isso ocorre. Afinal, toda planta tem frutos, mas só se conhece bem sua natureza quando se estudam as raízes. A função materna supõe uma sociedade que não destrói a família e não corrompe as relações reduzindo tudo ao dinheiro ou à mercantilização das pessoas.

Nesses próximos dias, o 13 de maio nos lembra o acontecimento que a história oficial chama de “abolição da escravatura”. Esse nome é ambíguo porque todos sabemos que a Lei Áurea jogou milhares de famílias negras na rua, sem nenhuma indenização ou possibilidade de sobrevivência digna. Durante os longos séculos da escravidão oficial e mesmo depois, no sistema social que escraviza as pessoas sem assumir que o faz, a figura da mãe negra é quase a imagem de uma mártir sofredora. Ela dá a sua vida por seus filhos e garante às novas gerações de pobres o milagre da sobrevivência e a permanente busca da dignidade humana.

Nesse sentido, o dia das mães poderia ser uma data não apenas para dar presente às nossas mães, mas para possibilitar que o carisma maternal possa ser vivido por todas as mulheres que são mães, independentemente de sua classe social e de seus recursos humanos.

Nas tradições espirituais, toda mãe é uma parábola viva do amor divino e do comportamento que cada ser humano deveria desenvolver. Conforme a tradição budista, cinco séculos antes de Cristo, no famoso sermão de Benarés, Sidharta Guatama,  o Buda, afirmou: “Todo ser humano deve olhar o seu semelhante como uma mãe carinhosa e cheia de ternura vê o próprio filho ou filha que carrega em seu útero”.

Na Bíblia, escrita em uma sociedade de cultura patriarcal, a imagem mais comum da divindade é a de um pai bondoso que vela pela vida de seus filhos e filhas. No entanto, diversas vezes, os profetas falaram de Deus como mãe que cuida carinhosamente de nós. E Isaías chega a nos dizer como palavra de Deus: “Poderia uma mãe esquecer ou abandonar o seu próprio filho? Do mesmo modo, eu jamais deixarei de cuidar carinhosamente de vocês” (Is 45).

No Evangelho, Jesus  diz a seus conterrâneos: “Assim como uma mãe galinha junta seus pintinhos debaixo das asas, eu quis reunir vocês” (Lc 13, 34). E, conforme o quarto evangelho, no seu discurso de despedida pascal, afirmou: “Quando uma mulher está para dar a luz sofre porque chegou a sua hora, mas depois que dá a luz fica contente por ter dado ao mundo uma pessoa nova. Assim também eu verei vocês de novo e aí a alegria de vocês será perfeita” (Jo 16, 21 ss). Assim ele compara sua manifestação à comunidade como ressuscitado a um parto que gera vida nova. Assim, ele fez de toda mãe uma imagem profética da sua ressurreição e de vida nova para toda a humanidade e o universo. 

Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países.  

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