A HUMANIDADE CONTRA A ESCRAVIDÃO

Por Marcelo Barros

A ONU consagra o dia 20 de março de cada ano como dia internacional de combate a todos os tipos de escravidão. Essa é uma luta que nos compromete como seres humanos e diz respeito à nossa vocação mais profunda: a liberdade e o amor.  

Organismos internacionais calculam que, atualmente, nos mais diversos continentes, quase 800 milhões de pessoas são, de alguma forma, vítimas de novas formas de escravidão. Apesar de terem assinado, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quase todos os países do mundo convivem com isso. A sociedade dominante organiza o mundo de forma que alguns dos direitos humanos básicos são sistematicamente violados. Governos e organizações da sociedade civil fazem declarações de combate à escravidão, mas, na prática, sustentam uma organização econômica que torna a maioria das pessoas mais frágeis e expostas a situações semelhantes à escravidão. Empresários convivem com as novas tecnologias, mas, em suas fazendas de soja ou de gado, mantêm trabalhadores em regimes de trabalho forçado e condições desumanas de sobrevivência. Empresas provocam crise econômica em vários países para manter os salários astronômicos de seus dirigentes, mas se negam a garantir emprego justo a uma multidão de pais e mães de família. Só não vê quem não quer: enquanto a humanidade não superar o Capitalismo como forma de organizar a sociedade, a porta estará sempre aberta para a barbárie que se expressa em novas formas de escravidão. Bertold Brech chegava a afirmar que “enquanto houver capitalismos, a cadela do fascismo estará no cio”. Isso pode ser comprovado no Brasil de hoje.

  As Igrejas e religiões deveriam ser pioneiras na defesa dos mais empobrecidos, Infelizmente, em tantos séculos de história, as Igrejas e instituições religiosas, não somente não mudaram essa realidade, como muitas vezes, se tornaram cúmplices e até protagonistas dessa barbárie. Dois mil anos depois, a proposta do Evangelho de Jesus continua ignorada e mesmo desmoralizada. É mais triste constatar que quem mais agride o evangelho e a mensagem de Jesus não são ateus ou  inimigos da fé e sim os próprios cristãos e até ministros e pastores. Muitos se identificam com a instituição religiosa e vestem a roupa do culto e usam os símbolos do poder religioso, mas não aderem à proposta ética e transformadora da fé.

Todas as religiões reconhecem: o divino só pode ser encontrado realmente no humano. O que Irineu, pastor da Igreja de Lyon ensinava aos cristãos no século II vale para toda pessoa de qualquer religião e de todos os tempos: “Como você poderá divinizar-se se ainda nem se tornou humano? Antes de tudo, garanta a sua condição de ser humano e, assim, poderá participar da glória divina”[1].

MARCELO BARROS é monge beneditino e escritor. Tem 57 livros publicados. O mais recente é Teologias da Libertação para os nossos dias (Vozes). Email: contato@marcelobarros.com

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[1] - Cf. IRINEU DE LYON, Adversus Heresis, IV, 39 II, Patrologia Greca, citado por LUCIANO MANICARDI, La vita secondo lo Spírito, in Exodo, n. 4. Ottobre-dicembre 2003, p. 35.

NOVAS CORRENTES DE ESCRAVIDÃO

Por Marcelo Barros

No mundo atual, a escravidão ainda é uma chaga tão pesada e cruel que, no seu calendário, a ONU consagra anualmente o 23 de agosto como “Dia internacional da lembrança do tráfico de escravos e de sua abolição”.

A própria linguagem é ambígua. A ONU fala de “lembrança do tráfico de escravos” como se, hoje, esse pesadelo fosse apenas uma lembrança má. No entanto, todo mundo sabe que, a cada dia, desse ano de 2018, em alguns países da África, crianças são sequestradas de suas aldeias para serem escravas. No Oriente Médio, meninos de menos de dez anos são “educados” a entrar nas guerras. Nas fronteiras de alguns países, ainda se veem caminhões apinhados de crianças e adolescentes levados para o tráfico de pessoas humanas. Em países considerados “do primeiro mundo”, esse tráfico hediondo se faz clandestinamente, mas, às vezes, de forma igualmente cruel e violenta.

A própria ONU calcula que, atualmente, ainda existam mais de 800 mil pessoas sendo submetidas a regimes de escravidão. Lavradores continuam a trabalhar como escravos em fazendas que são verdadeiros campos de concentração. Mulheres são obrigadas a se prostituir no mercado de sexo. Crianças são roubadas de suas casas até para servir como doadoras de órgãos, ou para outros fins de escravidão. Isso ocorre em todos os continentes. Infelizmente, o Brasil é ponto de partida e de chegada desse perverso tráfico humano. Esse problema é tão grave que, em 2014, a conferência dos bispos católicos do Brasil (CNBB) tomou-o como tema da Campanha da Fraternidade.

De fato, organismos de várias Igrejas cristãs se propuseram a “identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-lo como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vista ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus” (Cf. Texto-base da CF 2014, p. 8).

No Brasil, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo ligado à CNBB, mantém permanentemente uma comissão que trabalha para denunciar e apoiar na libertação de escravos/as no campo. Em 2017, em todo o Brasil, o Ministério do Trabalho atuou 131 empresas que mantinham pessoas em regime análogo à escravidão. No campo, a agricultura, a pecuária e a produção florestal são os setores nos quais mais se encontraram “fazendas de escravos”. Nas cidades, mesmo em capitais como São Paulo e Belo Horizonte, a construção civil e a indústria têxtil são os setores nos quais se encontram mais casos de escravidão. Empresas conhecidas mantém trabalhadores em situação insalubre, sem contrato de trabalho e pagando apenas duas refeições por dia. Eles são obrigados a morar no próprio emprego, em barracões infectos e inseguros. Alguns desses trabalhadores vêm da fome no sertão da Bahia. Esses ainda preferem a escravidão na cidade do que voltar à  colheita da palma em Acari, BA, para fazer o sisal. Lá, as máquinas de prensa do sisal são tão primitivas e precárias que, diariamente, trabalhadores/as perdem a mão e mesmo o braço na moenda. Isso para ganhar 10 reais por dia e sem nenhuma proteção trabalhista.

Para piorar essa situação, a portaria 1129 do atual Ministério do Trabalho propõe que se considere trabalho escravo somente aquele que for praticado sob vigilância de armas e com restrição de liberdade. A situação degradante ou mesmo perigosa das condições de trabalho e as irregularidades trabalhistas, como não pagar em dinheiro e sim em comida, não mais configurariam situação análoga à escravidão. Os donos de fazendas rurais e empresas urbanas que mantêm escravos adultos e adolescentes agradecem a esse governo que eles mesmos impuseram ao país.

É preciso ficar claro: a exploração injusta do outro a serviço do lucro não é um abuso do sistema econômico. É a própria lógica do Capitalismo. Se se considera legal que cinco brasileiros detenham uma riqueza equivalente à metade da população brasileira, isso não ocorre por milagre ou por acaso. É fruto da exploração do trabalho e da fragilidade das pessoas vítimas dessa realidade terrível. Atualmente, embora nem sempre compreendido, o papa Francisco tem advertido contra a cultura do individualismo e da indiferença em relação aos outros. Em julho de 2013, ao visitar Lampedusa, a ilha italiana onde tentam chegar milhares de migrantes africanos clandestinos, o papa declarou: “Peçamos a Deus a graça de chorar pela crueldade que há no mundo e em nós, incluindo aqueles que tomam decisões socioeconômicas que abrem a estrada a dramas como esse”.

As Igrejas cristãs têm como missão testemunhar o projeto divino de paz e justiça no mundo para vencer todas as estruturas iníquas existentes na sociedade. Mais do que em tutelar a sociedade e querer impor a todos as leis e regras que as Igrejas criam para os seus fieis, os cristãos são chamados a testemunhar a verdade do que São Paulo escreveu: “Foi para que sejamos livres que o Cristo nos libertou” (Gl 5, 1). 

Marcelo Barros, monge beneditino e escritor, autor de 26 livros dos quais o mais recente é "O Espírito vem pelas Águas", Ed. Rede-Loyola, 2003. Email: mostecum@cultura.com.

FORMAS ATUAIS DE ESCRAVIDÃO

Por Marcelo Barros

Não deixa de ser irônico que, a cada ano, a ONU consagre o 23 de agosto como "dia internacional da lembrança do tráfico de escravos e de sua abolição". A ONU fala de "lembrança do tráfico e de sua abolição", como se atualmente a chaga da escravidão não mais ocorresse no mundo. No entanto, organismos internacionais da mesma ONU publicam relatórios que, atualmente, se calculam em 2 milhões e 16 mil pessoas que vivem como escravos/as em diversos países do mundo. Até 2016, o governo brasileiro calculava em 30 mil as pessoas que trabalham em nosso país como escravas, sendo a maioria delas no campo. Os fiscais do Ministério do Trabalho conseguiram fazer a lista suja das empresas que utilizam trabalho escravo, 70% delas no estado do Pará.

Com a mudança do governo, os que estão no poder ou são, eles mesmos, assumidamente escravocratas ou estão muito ligados a amigos com esse DNA. Por isso, a tal lista das empresas que praticam a escravidão nunca foi publicada. Atualmente não consta que o Ministério do Trabalho continue a luta contra o trabalho escravo, como fazia antes. A ONU denuncia que o Brasil tem também muitos homens, mulheres e crianças que trabalham em regime equivalente à escravidão, em indústrias de tecido em São Paulo, em carvoarias no leste e sul e no turismo sexual, em praias do Nordeste e Norte do Brasil.

Nesses dias, no Brasil, a regressão social e política que vivemos possibilitou que congressistas tenham votado contra diversas conquistas jurídicas dos trabalhadores, incluídas na Constituição Federal. Há até quem, despudoramente, dê declarações de cunho racista e escravocrata. Infelizmente, essa onda desumanizadora e cruel se espalha pelo mundo todo. Na África e sudeste da Ásia, meninas são forçadas a se casar com quem paga a seus pais um preço estipulado. Outras que não cedem a esse destino são obrigadas a se prostituírem para sobreviver em cidades para onde fogem.

O escândalo maior é que, muitas vezes, na história, as religiões e Igrejas cristãs foram coniventes e cúmplices com a escravidão. Apesar da atitude profética de alguns que denunciavam a escravidão e contra ela lutavam, a maioria dos membros das Igrejas caiu nesse crime. Na América Latina, em nome da Igreja, o papa João Paulo II pediu perdão às comunidades indígenas e negras pela omissão e participação de eclesiásticos nesse escândalo.

Infelizmente, ainda há sinais e notícias de grupos que se dizem religiosos ou cristãos e mantêm fazendas com trabalhadores superexplorados no Mato Grosso do Sul. Há poucas semanas, uma reportagem da Associated Press, publicada no site da UOL no dia 24 de julho de 2017 afirmava: "Brasileiros são levados como escravos por Igreja nos Estados Unidos, denunciam ex-membros". Quando tinha 18 anos, André Oliveira, mineiro de São Joaquim de Bicas, foi levado por uma Igreja (World of Faith Fellowshipp) aos Estados Unidos. Atualmente, conseguiu fugir e fez a denúncia à justiça norte-americana que até aqui não reagiu. A justiça brasileira está estudando o caso. Ele denuncia que os trabalhadores que se negam aos trabalhos forçados recebem socos e agressões "para se purificarem dos seus pecados".

É urgente que todas as pessoas de bem, ligadas a qualquer tradição espiritual, ou sem nenhuma pertença religiosa, se unam na defesa da dignidade de todo ser humano e do direito à vida, ao trabalho remunerado e à justiça social. Parafraseando Santo Irineu de Lyon, um pastor da Igreja do século III, o santo bispo mártir Oscar Romero afirmou: "A glória de Deus é a vida e a libertação do povo oprimido". 

Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países

QUANDO FOI QUE A IGREJA CATÓLICA CONDENOU FORMALMENTE A ESCRAVIDÃO?

Por Eduardo Hoornaert

A escravidão acompanhou a maior parte da história do cristianismo.  Nos primeiros séculos a própria Igreja foi, em amplos setores, escravocrata sem que isso, aparentemente, causasse estranhamento. Prova é a escassez de documentação a respeito. É por puro acaso que sabemos, por exemplo, (pela leitura da Carta a Filemon), que o apóstolo Paulo tinha um escravo a seu serviço. Esse dado passa despercebido. Mas quando lemos hoje, em livros de história, que naqueles tempos um escravo normalmente não vivia mais que 25 anos, de tanto labutar e sofrer, compreendemos que essa situação não tinha nada de inocente.

Na era dos colonialismos modernos, a partir do século XVI, o escravismo recrudesceu de forma virulenta e se tornou sistêmico, ou seja, era uma fator fundamental da vida econômica. Também a Igreja (com suas estruturas hierárquicas estabelecidas desde séculos) não tinha como se sustentar em países como o Brasil senão por meio de trabalho escravo, como bem assinalou o Padre Nóbrega no seu famoso dilema: ou viver num Brasil com escravos ou abandonar a missão do Brasil.  Não existia paróquia ou convento sem escravos. Aproximadamente quatro  milhões de africanos foram importados ao Brasil, ao longo de quatro séculos, sem que se alguma voz eclesiástica autorizada aparecesse a condenar a escravidão formalmente. Temos, decerto, o caso dos Padres Gonçalo Leite e Miguel Garcia bem no início da missão jesuítica na Bahia, que apresentei em meu livro ‘História da Igreja no Brasil (período colonial), Vozes, Petrópolis, 5ª edição, 2008, 308), mas isso é muito pouco. Quando, na segunda parte do século XIX, abolicionistas como Luís Gama, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco, fizeram suas campanhas contra a escravidão,  não encontraram apoio na Igreja. Tiveram de apelar para a Maçonaria, como escreveu Joaquim Nabuco. Ele mesmo  chegou a viajar a Roma, mas não foi recebido pelo papa Leão XIII. O resultado: o Brasil foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravidão.

O tempo passou e a Igreja continuou calada, não disse nada acerca da escravidão. Temos de esperar até o Concílio Vaticano II (1962-1965) para ver aparecer o termo ‘escravidão’ em um texto tão genêrico e tão abstrato que precisa prestar muita atenção para perceber que se trata aqui da condenação de algo que sustentou os trabalhos missionários durante séculos. No parágrafo 27 da Constituição ‘Gaudium et Spes’ se lê:

São infames as seguintes coisas: tudo quanto se opõe à vida, como seja, toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho; em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis.

É no meio de um monte de condenações genéricas que aparece (ou melhor, fica escondido) o termo ‘escravidão’. Trata-se da única passagem em que o termo aparece num sentido econômico, social e político, pois, nas demais passagens de documentos do Vaticano II, o termo ‘escravidão’ tem um sentido metafórico. A frase, em que o termo aparece, segue o modelo dedutivo, tradicional em textos eclesiásticos: a partir de um texto bíblico, de uma afirmação dogmática ou de um princípio filosófico se entabula uma reflexão. A formulação contrasta com o modelo de leitura que o Papa João XXIII quis imprimir aos textos do Concílio, quando falou em ‘sinais dos tempos’. Ele recomendou o método indutivo: em primeiro lugar, analisar a realidade vivida e só depois, num segundo momento, investigar a Palavra de Deus acerca dela e finalmente agir (ver, julgar, agir).

Acontece que a Constituição Pastoral Gaudium et Spes é um texto híbrido. Em alguns parágrafos, segue o modelo dedutivo, em outros o indutivo. Na Introdução e nos parágrafos 4 a 10, por exemplo, o modelo indutivo prevalece, mas é logo abandonado na Primeira Parte do documento, entre os parágrafos 12 e 63. Na segunda Parte da Constituição (‘Alguns Problemas mais urgentes’), no parágrafo 46, a leitura indutiva é retomada e se estudam cinco setores da vida (família, cultura, economia, política, comunidade internacional) a partir de uma descrição da realidade vivida. É nesse bloco, que que a problemática da escravidão e de suas consequências merecia ser abordada, o que infelizmente não aconteceu. A menção à escravidão ficou no parágrafo 27, numa citação tão escondida em meio à longa lista de ‘coisas infames’ (homicídio, suicídio, aborto, eutanásia, prisões arbitrárias, deportações, prostituição, etc.) que o leitor menos avisado passa por cima dela, sem perceber seu alcance.

A questão de fundo é a seguinte: como a Igreja se afastou tanto e por tanto tempo de um dos princípios fundantes do movimento de Jesus, que é a misericórdia e a ação a favor do ser humano que chega ao último degrau da despersonalização, sendo tratado como ‘peça’ a ser vendida, comprada, explorada e utilizada até a exaustão? Como ela não revela de vez essa história com toda clareza, num documento como Gaudium et Spes? É estarrecedor ter de constatar que a alusão passageira à escravidão, no parágrafo 27 de Gaudium et Spes, constitui a primeira condenação eclesiástica da escravidão, autorizada pela mais alta instância, em toda a história da Igreja Católica. Numa referência meio escondida, redigida depois que o instituto formal da escravidão foi abolida na maioria dos países civilizados.

Será que o Concílio, para corresponder aos problemas que a humanidade enfrenta, teria de se expressar de forma mais clara sobre esse ponto? Penso que sim, pois há de se considerar que, de diversos modos, a escravidão persiste, embora de forma camuflada.Só destaco aqui a situação em que muitas mulheres brasileiras vivem atualmente.  O universo dos empregados domésticos no Brasil conta hoje com aproximadamente 600.000 pessoas, das quais 96 % são mulheres. 20 % das mulheres negras do país são empregadas domésticas. Entre a atual situação das babás e a das amas-de-leite do final do século XIX, no Rio de Janeiro, quando 92 % delas eram proibidas de alimentar seus próprios filhos, pois a ‘indústria’ das amas-de-leite estava no auge, há mais continuidade que ruptura. A babá de hoje, como a ama-de-leite do passado, cuida dos filhos dos outros e frequentemente não tem como cuidar convenientemente de seus próprios filhos. Esse é apenas um aspecto de uma realidade que continua viva em nossos dias. É urgente voltar à leitura bíblica em torno da escravidão e perceber como ela foi distorcida ao longo dos tempos. Nesse sentido, você pode consultar um trabalho meu já antigo, dos anos 1980: ‘A leitura da Bíblia em relação à escravidão negra no Brasil-Colônia: um Inventário’ (Estudos bíblicos 17, Vozes, 1988, 11-30).

 Eduardo Hoornaert foi professor catedrático de História da Igreja. É membro fundador da Comissão de Estudos da História da Igreja na América Latina (CEHILA). Atualmente está estudando a formação do cristianismo nas suas origens, especificamente os dois primeiros séculos.

www.eduardohoornaert.blogspot.com.br/