O DIREITO À VIDA...DO OUTRO

         

  por Maria Clara Bingemer, professora do Departamento de Teologia da PUC-Rio

         Na madrugada de sábado para domingo próximo passado, a esperança foi assassinada com um único tiro, no peito.  Marco Archer, o traficante brasileiro preso há 11 anos na Indonésia, devido ao porte de 13 quilos de cocaína escondidos numa asa delta, foi executado.  Fuzilado e morto com um único tiro no peito.

      Foram ignorados apelos do governo brasileiro, inclusive uma ligação pessoal da presidente Dilma Rousseff, em que pedia clemência não apenas como chefe de Estado, mas como mãe.   De nada adiantou a intervenção do chanceler brasileiro, de todas as autoridades e pessoas de prestígio.  Tampouco os argumentos que mostravam a contradição em que caía o mesmo governo da Indonésia, que, ao mesmo tempo em que mostrava rigidez e inflexibilidade para Marco Archer, pedia clemência para uma mulher indonésia condenada à morte por homicídio na Arábia Saudita. “É claro que isso é uma gritante contradição.

 Uma outra questão, no caso da Indonésia em particular, que vale a pena chamar a atenção, é que crimes muito mais graves, como atentados que mataram dezenas de pessoas, os responsáveis por esses atos foram condenadas a 20 anos, 20 e poucos anos de prisão, e não à morte”, ressalta Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional.

           Roque ressalta ainda que “a soberania não é um conceito absoluto, ela dialoga com os tratados internacionais, com os princípios acordados por diferentes pactos em relação aos direitos humanos”. 

Parece-me que aqui está o ponto fulcral da questão.  A soberania de um estado ou de um país não é um conceito absoluto.  Ela é, sim, relativa diante do grande absoluto que é a vida e o direito à vida, o direito humano maior e primeiro, primeiríssimo. A lei existe para que a comunidade humana possa conviver.  No entanto, existem casos em que a lei deve passar a segundo plano e ceder lugar a outros critérios.  E a vida do outro é o critério maior.

      Em princípio, a pena de morte não deveria jamais ser julgada lícita ou pertinente.  Pois, quem tem o direito de acabar com a vida alheia?  Quem tem autoridade para pôr fim a um dom dado por Deus, do qual Ele é o único e absoluto Senhor? Deve, sim, haver penas mais fortes ou mais brandas para quem atenta contra os direitos humanos fundamentais, contra a segurança dos outros, contra a paz etc.  Mas jamais ser considerado lícito acabar com a vida seja por que meio for.

        Em primeiro lugar, empregando-se a pena de morte, nega-se ao condenado ou condenada a chance do arrependimento ou reabilitação. Nega-se o tempo de que  necessita para refletir sobre o que fez, arrepender-se, fazer o propósito de mudar de vida e demonstrar à sociedade que lesou que é capaz de cumprir seus propósitos.  Isso é algo que todo ser humano deveria ter a seu alcance. No caso de Marco Archer, após onze anos de agônica prisão, esperando a cada dia, a cada hora, a cada minuto a definitiva sentença que decretaria sua morte e marcaria dia e hora precisos, houve essa reflexão e esse arrependimento. Em vídeo gravado por um companheiro, ele declarou desejar voltar ao Brasil, seu país, para se dedicar a conscientizar os jovens sobre os malefícios do uso de drogas.

           Morto, não pode fazer nada, e os jovens ficarão privados do testemunho de alguém que traficou drogas, ganhou dinheiro com isso, viveu a experiência dramática de ser preso em país estrangeiro, ali ficar por 11 anos e receber novamente a chance da vida para dar-lhe novo rumo e novo sentido.  Marco Archer está morto, seu corpo cremado e suas cinzas voltarão ao Brasil, para que a família lhes dê o destino que lhe pareça.

         Na Indonésia, o presidente continuará, segundo declarou, fuzilando cinco traficantes ao mês.  A cada mês, cinco vidas serão extintas por haverem traficado drogas. É claro que o tráfico de drogas é crime e muito grave.  Deve ser punido severamente.  Mas jamais, nunca se justificará puni-lo com a pena capital, em que a vida do outro é subnivelada como se coisa fosse e não valor sagrado e infinitamente valioso.  É desproporcional a dimensão do castigo e do delito.  A simetria da lei não dá nem pode dar conta do que é uma vida humana que pode se regenerar e reabilitar.

          Marco Archer já foi fuzilado, por ele nada mais se pode fazer a não ser desejar que descanse em paz.  Mas a obrigação permanece de agir em duas frentes: seja lutando contra as drogas, seu consumo e seu tráfico, seja lutando diligentemente contra a instituição da pena de morte.  A vida do outro não pertence a ninguém, seja pessoa física, jurídica ou instituição.  Ela pertence a Deus, que é fonte de vida e não de morte e que a todos os seus filhos perdoa, acolhe e faz viver, sejam quais forem os delitos que houverem cometido.

 A teóloga é autora de “Simone Weil – Testemunha da paixão e da compaixão" (Edusc) 

Copyright 2015 – MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato: agape@puc-rio.br> 

REFORMA POLÍTICA URGENTE!

por Frei Betto

 

Foi inusitada a eleição de 2014 para eleger presidente, governadores de 26 estados e do Distrito Federal, deputados estaduais e federais (estes, 513 para a Câmara dos Deputados) e renovar 1/3 do Senado.

Para presidente, 11 candidatos! Cinco formados nas fileiras do PT: Dilma, Marina, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Zé Maria.

O Congresso Nacional, a ser empossado este ano, é remendo novo em pano velho, como diz o Evangelho. De cada 10 deputados federais eleitos, sete receberam recursos de ao menos uma das dez empresas (empreiteiras, mineradoras, agroempresas, bancos) que mais investiram na eleição. Algumas delas com seus diretores trancafiados na lavanderia da Operação Lava- Jato, comprovando que nem a Suíça lava mais branco...

Nós votamos, elas (empreiteiras, bancos etc) elegem, até que se proíba o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. De fato, já está proibido, mas de direito ainda não: seis dos 11 ministros do STF votaram pela proibição e, no momento de manifestar seu voto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e enfiou a decisão debaixo do braço. A decisão foi tomada pela maioria, mas enquanto Mendes não se pronunciar a corrupção continuará grassando em nosso sistema eleitoral.

O Congresso de 2015 não será formado propriamente por bancadas de partidos, e sim de interesses: bancada do agronegócio,  bancada das empreiteiras (214 deputados de 23 partidos), bancada dos bancos (197 deputados de 16 partidos), bancada dos frigoríficos (162 deputados de 21 partidos), bancada das mineradoras (85 deputados de 19 partidos), bancada da bebida alcoólica (76 deputados de 16 partidos). Sem falar nas bancadas evangélica, da grande mídia etc.

A bancada da bala comemora. Mais de 70% dos candidatos que receberam, legalmente, doações de campanha da indústria de armas e munições, se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Fabricantes de armas destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados.

Ganha força em todo o país a proposta de se levar adiante a reforma política, com financiamento público das campanhas, redução do número de partidos, fidelidade partidária, e promovida através de uma Constituinte exclusiva.  O Plebiscito, realizado a 7 de setembro de 2014, recolheu mais de oito milhões de votos.

As mudanças exigidas pelas manifestações de junho/julho de 2003, e apoiadas por amplos setores da sociedade civil, têm escassas possibilidades de ser abraçada pelos deputados e senadores eleitos pelo viciado sistema do financiamento privado das campanhas eleitorais.

O principal obstáculo para a reforma política é a atual composição do parlamento: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais etc); apenas 9% de mulheres (elas são mais da metade da população brasileira); 8,5% de negros (51% dos brasileiros se autodeclaram negros); menos de 3% de jovens (os jovens de 16 a 35 anos representam 40% do eleitorado do Brasil).

Frei Betto é escritor, autor de “Oito vias para ser feliz” (Planeta), entre outros livros.

 http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.

Você acaba de ler este artigo de Frei Betto e poderá receber todos os textos escritos por ele - em português, espanhol ou inglês - mediante assinatura anual via mhgpal@gmail.com

Maria Helena Guimarães Pereira

MHP Agente Literária - Assessoria

E-mail - mhgpal@gmail.com

Deus é amor e não intolerância

 por Marcelo Barros

No mundo inteiro há um surto de intolerância e discriminação contra grupos culturais e religiosos diferentes da cultura dominante. Nesses dias, os atentados terroristas de Paris não recebem da sociedade uma resposta na direção contrária ao que eles propõem. Ao contrário, as manifestações de massa parecem falar a mesma linguagem do ódio e não distinguir grupos extremistas e a religião islâmica. No Brasil, a cada dia, se registram casos de discriminações e perseguições a alguns grupos religiosos, principalmente, comunidades das religiões afrodescendentes. Apesar da Constituição Brasileira defender a liberdade de culto para todas as religiões, ainda existem programas de rádio e televisão nos quais se prega a intolerância e se combatem os cultos afro. Esses ataques e atos de violência religiosa não são praticados por ateus dogmáticos, contrários à religião. São cometidos por grupos que se dizem cristãos e agem em nome de Deus. 

Apoiam-se em uma leitura ao pé da letra e fanática de certos textos bíblicos para justificar uma imagem de Deus cruel, violento e intolerante. Ainda bem que, até aqui, esses grupos neopentecostais e católicos de linha carismática não descobriram ainda que os mesmos livros da Bíblia que manda perseguir e destruir cultos de outros grupos manda também apedrejar mulheres adúlteras, pessoas que transem com animais ou simplesmente que não respeitem o sábado. O que eles farão quando descobrirem que as mesmas leis bíblicas que condenam outros cultos permitem a escravidão de estrangeiros e mandam vender pessoas como escravas para saldar dívidas não pagas? Será que, em pleno século XXI, quererão praticar essas leis culturais da Ásia antiga?

Em outras épocas, quase todas as Igrejas históricas condenavam hereges à morte. Também queimavam na fogueira mulheres consideradas feiticeiras ou bruxas e pessoas que praticassem formas de sexo não aprovadas pela Igreja. Durante séculos, a Igreja Católica se proclamou como a única religião verdadeira e sistematicamente combatia as outras. Somente há 50 anos, em 1965, ao concluir o Concílio Vaticano II que, em Roma, reuniu todos os bispos do mundo, a Igreja Católica publicou a declaração Nostra Aetate que reconhece o valor das outras religiões e incentiva os fieis a valorizar o diferente e praticar o diálogo. Da parte das outras Igrejas, um pouco antes, em 1961, o Conselho Mundial de Igrejas, que reúne mais de 340 confissões evangélicas e ortodoxas, em sua assembleia geral em Nova Dehli, pediu às Igrejas-membros uma atitude de respeito e diálogo com todas as culturas e colaboração com outras tradições religiosas. 

Nas últimas décadas, em diálogo com a humanidade, muitos cristãos descobriram como critério da fé o que apóstolo Paulo escreveu ao grupo de Corinto: “Deus nos fez servidores de uma nova aliança, não da letra da lei, mas do espírito, porque a letra mata e o espírito é quem faz viver” (2 Cor 3, 6). E ao grupo dos adeptos de Roma, Paulo escreveu: “Assim, sirvamos a Deus, na novidade do Espírito e não na velhice da lei”(Rm 7, 6). Do mesmo modo, a imagem que Jesus transmite de Deus é a de um paizinho carinhoso que “faz nascer o sol sobre os bons, mas também sobre os maus e faz chover sobre quem é justo e quem é injusto” (Mt 5, 45).  

 No mundo atual, por causa das migrações e da comunicação global, a diversidade religiosa é um fato que, queiramos ou não, se impõe à humanidade. Alguns consideram negativo o fato de haver muitas religiões. No entanto, ao contrário, é uma graça divina e uma bênção que enriquece a todos/as. A diversidade cultural e religiosa faz com que os diferentes caminhos espirituais possam se complementar e se enriquecer mutuamente. Faz com que cada grupo reconheça os elementos de verdade que existem em outros grupos  e se abram ao que Deus revela a cada um, não somente a partir da sua própria tradição, mas também através dos outros caminhos religiosos. Para essa abertura pluralista e para o diálogo daí decorrente vale o que, no século IV, dizia Santo Agostinho: “Apontem-me alguém que ame e ele sente o que estou dizendo. Deem-me alguém que deseje, que caminhe neste deserto, alguém que tenha sede e suspira pela fonte da vida. Mostre-me esta pessoa e ela saberá o que quero dizer” [1]. 

 Marcelo Barros, monge beneditino e teólogo católico é especializado em Bíblia e assessor nacional do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos, das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. É coordenador latino-americano da ASETT (Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo) e autor de 45 livros publicados no Brasil e em outros países

---

[1] - AGOSTINHO, Tratado sobre o Evangelho de João 26, 4. Cit. por Connaissance des Pères de l’Église32- dez. 1988, capa.

A intolerância no Brasil atual e no mundo

 por Leonardo Boff

O assassinato dos chargistas franceses do Charlie Hebdo recentemente e a última eleição presidencial no Brasil trouxeram à luz um preconceito latente no mundo e na cultura brasileira: a intolerância. Restrinjo-me a esta pois a outra, a do Charlie Hebdo foi abordada num artigo anterior. A intolerância no Brasil é parte daquilo que Sergio Buarque de Holanda chama de “cordial” no sentido de ódio e preconceito, que vem do coração como a hospitalidade e simpatia. Em vez de cordial eu prefereria dizer que o povo brasileiro é passional.

O que se mostrou na última campanha eleitoral foi o “cordial-passional” tanto como ódio de classe (desprezo do pobre) como o de discriminação racial (nordestino e negro). Ser pobre, negro e nordestino implicava uma pecha negativa e aí o desejo absurdo de alguns de dividir o Brasil entre o Sul “rico” e o Nordeste “pobre”. Esse ódio de classe se deriva do arquétipo da Casa Grande e da Senzala introjetada em altos setores sociais, bem expresso por uma madame rica de Salvador:”os pobres não contentes com receber a bolsa família, querem ainda ter direitos”. Isso supõe a idéia de que se um dia foram escravos, deveriam continuar a fazer tudo de graça, como se não tivesse havido a abolição da escravatura. Os homoafetivos e outros da LGBT são hostilizados até nos debates oficiais entre os candidatos, revelando uma intolerância “intolerável”.

Para entender um pouco mais profundamente a intolerância importa ir um pouco mais a fundo na questão. A realidade assim como nos é dada é contraditória em sua raiz; complexa, pois é convergência dos mais variados fatores; nela há caos originário e cosmos (ordem), há luzes e sombras, há o sim-bólico e o dia-bólicos. Em si, não são defeitos de construção, mas a condição real de implenitude de tudo que existe no universo. Isso obriga a todos a conviver com as imperfeições e as diferenças. E a sermos tolerantes com os que não pensam e agem como nós. Traduzindo numa linguagem mais direta: são pólos opostos mas pólos de uma mesma e única realidade dinâmica. Estas polaridades não podem ser suprimidas. Todo esforço de supressão termina no terror dos que presumem ter a verdade e a impõem aos demais. O excesso de verdade acaba sendo pior que o erro.

O que cada um (e a sociedade) deve sempre saber é distinguir um e outro pólo e fazer a sua opção. O indicado é optar pelo pólo de luz, do sim-bólico e do justo. Então o ser humano se revela um ser ético que se responsabiliza por seus atos e pelas consequências boas ou más que deles se derivam.

Alguém poderia pensar: mas então vale tudo? Não há mais diferença? Não se prega um vale tudo nem se borram as diferenças. Deve-se, sim, fazer distinções. O joio é joio e não trigo. O trigo é trigo, não joio. O torturador não pode ter o mesmo destino que sua vítima. O ser humano não pode igualar a ambos nem confundi-los. Deve discernir e optar pelo trigo, embora o joio continua existindo, mas sem ter a hegemonia.

Para fazer coexistir sem confundir estes dois princípios devemos alimentar em nós a tolerância. A tolerância é capacidade de manter, positivamente, a coexistência difícil e tensa dos dois pólos, sabendo que eles se opõem mas que com-põem a mesma e únca realidade dinâmica. Impõe-se optar pelo pólo luminoso e manter sob controle o sombrio.

O risco permanente é a intolerância. Ela reduz a realidade, pois assume apenas um pólo e nega o outro. Coage a todos a assumir o seu pólo e a anula o outro, como o faz de forma criminosa o Estado Islâmico e a Al Qaeda. O fundamentalismo e o dogmatismo tornam absoluta a sua verdade. Assim eles se condenam à intolerância e passam a não reconhecer e a respeitar a verdade do outro. O primeiro que fazem é suprimir a liberdade de opinião, o pluralismo e impôr o pensamento único. Os atentados como o de Paris têm por base esta intolerância.

É imperioso evitar a tolerância passiva, aquela atitude de quem aceita a existência com o outro não porque o deseje e veja algum valor nisso, mas porque não o consegue evitar.

Há que se incentivar a tolerância ativa que consiste na coexistência, na atitude de quem positivamente convive com o outro porque tem respeito por ele e consegue ver os valores da diferença e assim pode se enriquecer.

A tolerância é antes de mais nada uma exigência ética. Ela representa o direito que cada pessoa possui de ser aquilo que é e de continuar a sê-lo. Esse direito foi expresso universalmente na regra de ouro “Não faças ao outro o que não queres que te façam a ti”. Ou formulado positivamente:”Faça ao outro o que queres que te façam a ti”. Esse preceito é óbvio.

O núcleo de verdade contido na tolerância, no fundo, se resume nisso: cada pessoa tem direito de viver e de conviver no planeta Terra. Ela goza do direito de estar aqui com sua diferença específica em termos de visões de mundo, de crenças e de ideologias. Essa é a grande limitação das sociedades européias: a dificuldade de aceitar o outro, seja árabe, muçulmano ou turco e na sociedade brasileira, do afro-descendente, do nordestino e do indígena. As sociedades devem se organizar de tal maneira que todos possam, por direito, se sentir incluídos. Daí nasce a paz, que segundo a Carta da Terra, é ”a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, com outras culturas, com outras vidas, com a Terra e com o Todo maior da qual somos parte”(n.16 f).

A natureza nos oferece a melhor lição: por mais diversos que sejam os seres, todos convivem, se interconectam e formam a complexidade do real e a esplêndida diversidade da vida.

Leonardo Boff é colunista do JBonline, teólogo e filósofo