Por MARCELO BARROS
O Brasil tem 550
mil pessoas adultas nas prisões. É a quarta maior população carcerária do
mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Como não temos uma
estrutura prisional adequada para tanta gente, penitenciárias planejadas para
300 presos estão com 900. Essa superlotação provoca rebeliões, violências e uma
permanente tensão para prisioneiros e carcereiros de um sistema saturado, com
muitos presos sem julgamento e outros que já cumpriram pena e o juiz não assina
o ato de soltura. A opinião pública, dependente dos jornais de televisão e de
programas radiofônicos, é bombardeada diariamente por notícias de crimes
hediondos e convencida da nossa insegurança de cada dia. Para muitos, a solução
de todos os problemas é mais polícia na rua, mais repressão nos bairros e mais
rigor no sistema prisional. A sociedade não se pergunta por que 90% da
população presidiária no Brasil é negra ou mulata, pertence à classe mais pobre
e tem entre 18 e 35 anos. Ao contrário, atualmente, uma campanha que conta com
apoio das grandes redes de televisão tenta mudar a idade penal e colocar nas
prisões adolescentes a partir de 14 ou 15 anos.
O
Brasil continua o terceiro país do mundo em desigualdade social. Nos últimos
dez anos, o governo federal tem conseguido diminuir a miséria e integrar
milhões de brasileiros na classe C. Entretanto, isso é feito através de
programas emergenciais que possibilitam maior acesso dos pobres aos bens de
consumo, mas, ao mesmo tempo, garantem um lucro sempre maior dos empresários e
banqueiros. Mantém-se a desigualdade social que gera injustiças e
discriminações de todo tipo. A sociedade vê sempre os crimes como atos de
desonestidade pessoal e crueldade contra inocentes. E muitas vezes, o são, mas
quase sempre eles têm também um contexto social. Sem dúvida, não se pode esperar
a transformação social para só depois combater o crime ou os atos de violência
urbana.
No entanto, enquanto o Brasil for o país no qual a propriedade da terra
é mais concentrada e quase 90% dos brasileiros não tem reconhecidos direitos
sociais básicos como segurança alimentar,
moradia digna, saúde e educação, por mais que se encha o país de
policiais e se transformem nossas cidades em imensas prisões, pobres e ricos
viverão sempre uma guerra não declarada e violenta. Diante desse quadro, várias
Igrejas cristãs mantêm serviços de atendimento aos presidiários.
A maioria das
missões busca converter os presidiários à Igreja. A Pastoral Carcerária,
promovida pela CNBB, visa testemunhar o evangelho de Jesus nas prisões,
manifestando a todos o amor de Deus e o seu projeto de uma sociedade de justiça
e paz, sem armas nem prisões. Junto com outras pessoas e entidades, essa
pastoral denuncia a situação caótica nos presídios e propõe alternativas sérias
à pena de prisão. Trata-se da “justiça restaurativa” que já existe na
legislação de outros países com bons resultados. No lugar de se fixar apenas na
pena punitiva, ela busca solucionar o que é possível do mal cometido. É o modo de
atualizar a missão de Jesus que disse: “O Espírito de Deus desceu sobre mim e
me consagrou para dar aos empobrecidos a boa notícia de sua libertação, curar
os doentes, tirar das prisões os prisioneiros e anunciar a todos um ano de
graça da parte de Deus” (Lc 4, 16 ss).
Marcelo Barros, monge beneditino e peregrino de Deus
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