por Leonardo Boff
Correu pelas redes sociais uma falsa afirmação
de que o Centro de Defesa do Direitos Humanos de Petrópolis, do qual sou
presidente honorário (sem qualquer remuneração ) teria sido de forma corrupta
beneficiado pelo governo federal do PT. O CDDH desenvolvia, em nome do
Governo, desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso, um atividade
altamente perigosa pelo convênio PROVITA.
O programa era “A proteção
a vítimas e a testemunhas ameaçadas” escondendo-as com todas as
suas famílias, tendo que enviá-las, por vezes, a outros estados para
escapar da perseguição dos que queriam eliminá-las. Trago aqui o testemunho da
coordenadora do projeto a partir da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência
da República: “Amigo Leonardo Boff e demais do Centro de Defesa dos Direitos
Humanos de Petrópolis. Tenho plena confiança e certeza da ética com que vocês
desenvolvem o trabalho. E, mais do que isso, sou testemunha do quanto o
convênio para o PROVITA desestabilizou o Centro, pois buscar solução para essa situação era uma das minhas responsabilidades como Secretaria Nacional na SDH da Presidência: Abraços Salete".
Em 18 de março de 2015 17:54, Centro de Defesa dos Direitos
Humanos
escreveu:
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis foi
criado em novembro
de 1979 tendo entre seus fundadores Leonardo Boff, que atualmente é diretor-presidente da instituição. Dentre os diversos projetos desenvolvidos pela instituição desde a sua criação, o CDDH realizou a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA/RJ), em convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro e este conveniando com o Governo Federal, de maio de 2002 até maio de 2014 abarcando governos do PSDB e PT. Por conta da natureza do Programa e suas necessidades, o volume financeiro dos convênios resulta em um montante considerável (mais ainda abaixo de muitos estados que se preocupam com investimento nesta política).
Este convênio, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro,
saiu da execução da instituição em maio do ano de 2014 deixando uma dívida de R$ 167.997,29,que está sendo negociada por meio de um Termo de Ajuste de Contas por despesas contraídas para a garantia da vida dos usuários e beneficiários do Programa.
Todas as atividades do PROVITA/RJ são orientadas e fiscalizadas pelo CONDEL – Conselho Deliberativo do Programa e todos os documentos de prestação de contas de TODOS os convênios institucionais estão em dia com os financiadores da instituição, sejam governamentais ou não.
Para a execução dos projetos, desde a sua fundação, o CDDH
conta com a parceria financeira prioritária da cooperação internacional e de parceiros históricos. Com a crise europeia dos últimos anos e a priorização de
recursos destes parceiros para atendimento a outros países, a instituição passou a buscar recursos locais, concorrendo a editais, possibilidades de financiamento e apresentando os projetos a instituições privadas, fundações e empresas de economia mista. O financiamento da Petrobras, para a efetivação do projeto ArticulAção, voltado para jovens moradores de comunidades periféricas da cidade de Petrópolis, foi iniciado em fevereiro de 2014 e desde então, a organização recebeu apenas a primeira parcela do contrato, estando em constante acompanhamento pela equipe de monitoramento desta estatal.
O CDDH-Petrópolis, para manutenção de seu título de
Utilidade Pública Federal, mantém transparência de todos os seus repasses e gastos com projetos.
Leonardo Boff, assim como os outros membros da diretoria da
Instituição, são voluntários e, no caso deste, sua contribuição mais valiosa é a dedicação de
seu tempo de modo militante em favor dos pobres e desfavorecidos atendidos pelo CDDH e por outras instituições e movimentos de Direitos Humanos, chamando atenção para este debate.
Salientamos a importância de esclarecer as notas que tentam
criminalizar, sem provas, os movimentos sociais e que colocam em risco o trabalho social e político desenvolvido em favor dos excluídos. Infelizmente estas falas soltas, sem qualquer averiguação, objetivam provocar o enfraquecimento da luta por direitos humanos.
Carla de Carvalho / Rafael Coelho Rodrigues
Coordenação Executiva – CDDH-Petrópolis
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